sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

JUSTIÇA DECEPCIONANTE

O último refúgio do cidadão em qualquer país civilizado é o Judiciário. Por isso, quando o Judiciário falha, o cidadão -- e todos os demais cidadãos que, teóricamente, um dia poderão necessitar a ele recorrer -- se decepciona e se preocupa. Estou, como pessoa que sempre trabalhou com o Direito, preocupado, e como cidadão brasileiro, preocupado. Sériamente preocupado.
Vibrei nos ultimos meses quando vi sinais vindos do Supremo Tribunal Federal de que seriam, talvez, tomadas ações -- e não apenas ditas palavras -- contra o estado policialesco que estava se instaurando no Brasil, com as ações pirotécnicas e ilegais da Polícia Federal. Seria um exemplo para as policias estaduais. O episódio envolvendo o policialismo que afronta o cidadão e seus direitos constitucionais, no caso do banqueiro Daniel Dantas, e que contrapôs um Juiz FEderal, aliado a Policia Federal de um lado, e o presidente do Supremo Tribunal, logo depois aliado ao proprio Plenário do Supremo, desencadeando uma mini crise institucional, levou-se a pensar que, talvez, o Brasil começasse a entrar nos eixos nesse campo. Enganei-me.
Pelo menos três decisões recentes do Judiciário brasileiro me desanimaram nos ultimos 30 dias: a condenação por um Tribunal do Juri de Guarulhos, São Paulo, de tres rapazes que todo mundo sabe inocentes, pelo assassinato da namorada de um deles; a absolvição, pelo Plenário do Tribunal de Justiça também de São Paulo, de um promotor de Justiça que matou, convardemente. um jovem no litoral paulista, sob a desculpa idiota de uma legitima defesa em tudo e por tudo inexistente no caso; e, ontem, a absolvição de um policial militar, por um Tribunal do Juri do Rio de Janeiro, que matou o menino João, por pura covardia inadissivel de alguém que se pretende protetor da população, sob a desculpa idiota de que confundira o carro da mãe do menino com o carro de supostos bandidos que estaria ele e seu colega (ainda não julgado, para que provavelmente também será absolvido) perseguindo, sendo que a absurda e revoltante absolvição se deu sob o fundamento do "exercicio do dever legal", como se desferir dezenas de tiros contra um automóvel com crianças dentro fosse "dever legal".
No Brasil, parece que é. Ou, pelo menos, no Rio de Janeiro, onde um ex-Secretario de Segurança Publica de alguns anos atrás chegou a estabelecer um premio em dinheiro para o policial que mais matasse durante o mês.
Citei aqui três casos amplamente divulgados pela imprensa nacional. Há milhares de outros, seja envolvendo condenações absurdas, seja envolvendo absolvições (normalmente de policiais ou autoridades em geral) tão absurdas quanto as condenações.
Nas décadas de 60 e 70, milhares de brasileiros -- artistas, intelectuais e anônimos -- deixaram o Brasil por causa da violência policial na ditatura militar. Na década de 80, milhares de brasileiros deixaram o Brasil para buscar uma vida economicamente melhor, porque o Brasil afundava sua economia em planos econômicos mirabolantes e fracassados.
Agora, no segundo milênio, seremos obrigados a ver brasileiros deixando o Brasil procurando um lugar onde a Justiça realmente funcione, para ter garantias minimas de vida e liberdade?

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

JUIZ SUSPEITO NÃO FAZ JUSTIÇA NEM QUE A FAÇA

"A defesa de Daniel Valente Dantas afirma que o processo julgado pelo juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo é absolutamente nulo
Não houve o crime atribuído ao meu constituinte; sua defesa foi cerceada, as provas são fraudadas e o magistrado impediu a perícia indispensável à demonstração da improcedência da acusação.
A sentença desconsiderou a defesa como também no correr da ação penal indeferiu todos os seus requerimentos, desprezando denúncias de práticas abusivas e ilegais evidenciadas também pela participação da Abin (Agência Brasileira de inteligência) que não tem nenhuma atribuição constitucional ou legal para atuar em investigação penal.
O magistrado -cuja suspeição foi apontada desde cedo pela defesa- acabou agindo exatamente como se esperava. Sua inclinação era pública e notório.
Não foi surpresa a condenação. Esse era o objetivo e não o julgamento e muito menos a Justiça.O Estado Democrático de Direito não se compatibiliza com julgamentos arbitrários e ilegais, pois todos já sabiam do inevitável desfecho diante de um juiz suspeito.
A defesa já recorreu pedindo a anulação do julgamento."
O texto acima é a nota oficial divulgada pelos advogados do banqueiro Daniel Dantas à imprensa, na tarde de terça-feira, 02 de dezembro, logo após chegar a publico a noticia da condenação do banqueiro a 10 anos de cadeia pelo suposto crime de corrupção ativa, pelo juiz Fausto de Sanctis, da Justiça Federal de São Paulo.
Recentemente, a defesa de Daniel Dantas argüiu a suspeição do juiz Fausto de Sanctis, cujo comportamento nesse processo, realmente, nos faz crer que ele está decidindo por convicção e não por convencimento, o que contraria a lei brasileira. Talvez mais ainda, esteja decidindo por paixão. O Tribunal Regional Federal decidiu, por 2 votos a 1, que o juiz não estaria agindo com suspeição e o manteve no caso. Foi um erro. Logo a seguir, Fausto seria promovido a Desembargador Federal, segundo divulgou a imprensa, mas recusou a promoção para poder decidir o caso Daniel Dantas, numa outra demonstração clara da paixão que o move. Decretou, por duas vezes, a prisão de Dantas sem qualquer necessidade, e teve sua ordem revogada pelo Supremo Tribunal Federal, primeiro por seu presidente, depois pela Corte quase inteira.
O Juiz Fausto de Sanctis está “mordido” com o caso Daniel Dantas, e isso é ruim. Ruim para o processo, ruim para a real credibilidade do judiciário, porque a credibilidade da instituição não está no “oba-oba” de um povo que nem sabe o que está acontecendo, mas que ri quando jornalistas como José Luiz Datena faz “auê” em cima do caso, porque o povo adora quando um rico vai para a cadeia, não interessa porquê, já que rico é sempre culpado na visão dos pobres, como preto e pobre é sempre suspeito na visão da policia comum.
Dantas foi condenado por De Sanctis porque teria oferecido propina ao delegado Protógenes Queiroz, e não há a mínima prova confiável desse oferecimento. Alias, houve quem levantasse a suspeita de que Queiroz é que teria pedido a propina e essa lhe teria sido negada, então teria armado aquela pantomima no restaurante, como divulgou uma revista de grande circulação nacional.
De Sanctis já havia declarado que havia condições de sentenciar Daniel Dantas antes da entrega das alegações finais da defesa. Negou-lhes perícia, negou-lhes produções de provas. Queria dar a sentença que tinha em mente desde que decretara a prisão preventiva há pouquíssimo tempo atrás. E tanto já tinha a sentença pronta antes mesmo da manifestação da defesa, que o caderno da decisão tem mais de 150 folhas digitalizadas, e ninguém examina um processo como esse e elabora uma sentença tão longa em tão poucos dias. A não ser, claro, que o Meritissimo De Sanctis não tenha mais nada para fazer na 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo. A sentença estava pronta antes que a defesa se manifestasse, e pronto, ponto final. Prova inconteste da sua suspeição, dada pela vontade de condenar custe o que custar. Lembro-me de um caso de um cliente meu, ladrãozinho contumaz, há mais de 20 anos, na minha Itajubá. Foi preso sob a acusação de ter sido o autor de (mais um) furto. O delegado terminou o inquérito sem a minima prova, nem mesmo indicio da culpabilidade do garoto. Seu relatório era uma obra prima da suspeição que o movia. "Não há provas de que o indiciado tenha sido o autor do furto, mas, como é ladrão por várias vezes reincidente, tenho a mais absoluta convicção de sua culpabilidade", dizia o delegado em seu brilhante relatório. O promotor, por incrivel que pareça , o denunciou pelo suposto crime de furto que lhe era atribuído. Felizmente, o juiz não decidia por convicção, mas por convencimento, e absolveu o rapaz. Registro que, por também incrivel que possa parecer, naquele caso, ele era realmente inocente.
Processo rápido não quer dizer processo justo. E juiz suspeito não faz justiça nem que a tenha feito.
Porque sempre ficará a dúvida sobre o porquê de haver condenado um réu, sem provas suficientes ou sem sequer lhe dar o direito de defesa.

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

NEGRO? E DAÍ?

Página virada na História dos Estados Unidos da América: no ano divisor de 2008, um negro, pela primeira vez, foi eleito presidente da República da mais poderosa nação do mundo. Um marco, a prova final de que, depois de mais de 200 anos, o racismo norte-americano deu lugar à paz entre brancos, negros, amarelos e até "peles vermelhas". Martin Luther King se fêz, finalmente, ouvir nos corações e mentes da brava gente da representante maior do progresso econômico, do poderio militar, da democracia, dos direitos civis, dos........Quanta bobagem!!!!!
O pior depois de uma eleição que chama a atenção do país ou do mundo, é aguentar as análises dos "especialistas" que fazem filas nas portas das emissoras de televisão, para sentarem-se na bancada do Jornal Nacional ou Jornal da Globo, da Bandeirantes, da Record, ou para tomar água na caneca do Jô Soares.
Barack -- que para humilhação suprema de Bush, tem o sobrenome Hussein, e o venceu nas ultimas eleições norte-americanas -- Obama é negro, e daí?
Finalmente, o povo americano elege um negro para a Casa Branca? Ué, mas lá já não sentaram vários negros -- embora não na cadeira do presidente (pelo menos quando ele está na sala, né?) ---, mas como seus importantíssimos assessores? Dois exemplos recentíssimos: Colin Powell e Condolezza Rice, esta última vista no mandato que se encerra como a toda-poderosa da América, causando invejinha naquela estagiária que fêz de tudo (de tudo, mesmo) para aquele presidente democrata, sem conseguir nenhuma influência (só afluência), no Salão Oval.
Se, na década de 1960, Martin Luther King não tivesse feito aquele famoso discurso ("eu tenho um sonho...") apenas numa campanha pelos direitos civis dos negros, mas numa campanha para presidente dos Estados Unidos e tivesse sido eleito, aí sim, seria um espanto, motivo para comemorações durante outros 200 anos. Mas não, naquela época, era, realmente, impossivel que um negro chegasse ao topo do poder naquele país, por isso Luther King nem se atreveu a pleitear, ainda que como candidato isolado, a cadeira do Salão Oval.
Mas, agora? Agora que grande parte dos filmes norte-americanos, como "Independence Day", trazem heróis negros, ou mesmo o próprio presidente negro, como aquele filme em que um asteróide choca-se contra a terra, cujo nome não consigo recordar nesse momento? Agora, não tem nem graça a eleição de um presidente negro. Seria interessante a eleição de um presidente japonês, ou muculmano desses de usar turbante e virar-se para Meca no final da tarde.
E nem foi tanto assim, a eleição de Barack Obama. George W. Bush, o filho que deveria ter levado mais palmadas do papai Bush, para aprender a não ser mentiroso, hipócrita, arrogante e incompetente, quase vence a parada. Dos 50 estados norte-americanos, seu candidato, MacCain, venceu em 22, nas eleições populares realizadas na ultima terça-feira. Quase a metade!!! Se fosse um delegado por cada estado, a coisa estaria feia no Colégio Eleitoral para Obama, principalmente se o candidato republicano tomasse umas liçõezinhas com nosso Lula sobre como comprar votos de politicos. A sorte de Hussein Obama é que venceu nos estados com maior população, o que lhe garantiu um numero maior de delegados, já que estes são proporcionais à população de cada estado.
Obama venceu as eleições, claro, porque o povo votou nele. Mas o povo votou nele não porque ele é negro. Isso não pesou nem um tiquinho, nem contra nem a favor de Obama. O que pesou foi o fator econômico -- "é a economia, seu imbecil!", disse certa vez a Bill Clinton um assessor, para chamar a atenção do chefe e candidato ao que mais interessava ao povo americano, como, aliás, a todos os povos. Deu sorte em entrar numa eleição, num momento em que a economia americana, dado a incompetência e arrogância absoluta de Bush, está ameaçada de ir para um buraco feio, tão feio que puxará boa parte do mundo, inclusive o Brasil, e poderá durar muito, muito tempo suas nefastas consequências. Virou, num momento delicadissimo da economia, uma espécie de salvador da pátria, já que os republicanos, representados na figura de Bush, que tinha como sucessor MacCain, foram que jogaram lama no sonho americano da classe média.
Pouco importaria, portanto, se Obama fosse branco, como negro é. Pouco importa, mesmo, ser o mais jovem presidente desde John Kennedy, fator que, aliás, me parece lhe ter sido desfavorável, porque o eleitor que não é fanatico nem por democratas, nem por republicanos, acaba preferindo um candidato um pouco mais experiente de vida. Obama, talvez, se não tivesse apenas 47 anos, mas 60, conseguisse capturar boa parte desses votos que parecem ter ido para o candidato republicano.
É a economia, somente a economia, seus imbecis. Não importou, nessas eleições, nem mesmo o fato de Bush, e por consequencia os republicanos, serem vistos como mentirosos, torturadores de presos políticos, que mandaram milhares de jovens para morrer no Iraque e no Afeganistão. Importou a casa perdida para a hipoteca bancária, o desemprego, o medo de se ver dormindo e morando no proprio carro, se o banco também nao o tomar.
O resto é balela de "especialistas" de telejornais.

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

D. PEDRO I TINHA RAZÃO, SIM.

D. Pedro estava certo?
“Não como paralelos!” Paralelos, aqui no Nordeste – pelo menos na Bahia – são aquelas pedras usadas para calçamento de ruas, que aí no Sudeste conhecemos como paralelepípedos. “Não voto nele, porque a prefeitura nunca comprou nada na minha loja”. A primeira frase, ouvi de uma senhora moradora de uma casinha num bairro pobre aqui de Macarani, durante a inauguração do calçamento e infra-estrutura de nada menos do que mais de duas dezenas de ruas no bairro, em 4 meses de intenso trabalho. Antes, aquela senhora, lavadeira de profissão, carregava na cabeça as trouxas de roupas que ia buscar e levar nas casas de suas freguesas, enfrentando barro durante a época de chuvas, poeirão durante a seca e, numa ou noutra época, uma buraqueira danada. Enfrentava, também, esgoto correndo a céu aberto. Á partir daquele dia da inauguração do calçamento da sua rua e de todas as outras que lhe davam acesso, as freguesas passaram a trazer as trouxas de roupas até sua casa, porque seus carros podiam entrar na rua, aumentou o numero de clientes e não precisava lavar a mesma roupa duas ou três vezes, por causa da poeira que antigamente as sujava quando estavam secando ao ar livre. Sua casinha, que ganhara meses antes, de graça, de um programa social habitacional da prefeitura, com escritura e tudo, valorizou-se. Mas, naquele dia da inauguração, ela pediu dinheiro para um assessor do prefeito, o assessor negou dizendo-lhe que ela estava recebendo um grande benefício com aquela obra. Foi quando ela lhe respondeu que “não comia paralelos”.
A segunda frase, ouvi de um comerciante de materiais de construção. Esqueceu-se que, graças ao trabalho da prefeitura, certamente o movimento de venda de materiais de construção em sua loja triplicou ou quadruplicou, porque a cidade progrediu estupidamente durante o mandato do atual prefeito, chegando, mesmo, a serem aprovados nada menos do que 4 novos loteamentos particulares, com centenas de lotes cada um, nos quais as pessoas construiram suas casa. Mas, como a prefeitura não comprou nada na sua loja, ele “não votava no prefeito”, candidato a reeleição.
Esses são, apenas, dois exemplos de coisas que vi e ouvi no período eleitoral desse ano em Macarani. Gente que dizia que votaria no candidato do Lula, muito embora Lula nem saiba onde fica Macarani, e o único Ministro de Estado do Governo Lula que já esteve aqui, Geddel Vieira Lima, seja ligado ao atual prefeito e não ao candidato da oposição, aliás, um fazendeiro que somente se filiou ao PT por conveniência. Antes era do (acreditem se quiserem) PFL !!!! Pior, com o indeferimento do registro da sua candidatura pela Justiça Eleitoral, acabaram elegendo um cara do PTB, porque o número 13 não poderia ser mudado nas urnas a 48 horas das eleições, e propaganda eleitoral do PT não tem nada, nada, além da lavagem cerebral preconizada pelos Nazistas: “é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13étrezeneles!!!!!!!!!!!!!!!!!”. Coisa típica para convencer pobre ignorante. Duas semanas depois das eleições, ainda encontro muita gente humilde dos bairros pobres vestindo, com um orgulho besta, a camisa vermelha do PT que foi distribuída aos montões no dia das eleições, e olha para os adeptos do candidato com a arrogância do "eu ganhei", quando, na verdade, não ganhou nada: continua e continuará empurrando sua "galinhota" (aquele carrinho de mão, usado para transportar materiais de construção ou, como aqui, compras feitas pelas madames na feira livre de sábado, que no sudeste chamam de piruzinho) pelo próximos 4, 8 ou para sempre anos, enquanto continuarão a zombar de "perdedores" que passarão por eles em seus automóveis.
Tá certo, teria corrido também muita grana, coisa de um milhão de reais, somente no dia das eleições, em notas de 50, segundo comenta-se. Tem gente que até confessa na porta de botequim haver recebido os tais cinquentinha para votar no 13. Bom, para um Partido que já deu muito mais pra deputado votar em projetos do governo, nada demais. E acabaram elegendo um sujeito do PTB!!!!! E ainda comemoram a "vitória do 13"!!!!! Tem que venerar o bolsa-familia, mesmo, senão morria de fome, por incompetência.
Como já escrevi nesse site, dois meses antes das eleições, se não fosse D. João VI ter fugido para o Brasil e aqui resolvido criar um novo Reino, tornando Portugal sede do tal Reino Unido de Portugal e Algarves apenas no papel. Se não fosse D.Pedro, ainda príncipe, ter resolvido ficar no Brasil e acabar proclamando sua independência, talvez não fossemos o país que somos hoje, grande e unido. Poderíamos não passar de várias Bolívias. Mas o povo um dia, levado por malandros da política, resolveu revoltar-se contra D. Pedro I, já Imperador. Nesse dia, muito aborrecido, D. Pedro I teria dito que “tudo faria para o povo; nada, porém, pelo povo”. Ou seja, cumpriria seu dever, sua obrigação legal, nada mais que isso, porque o povo não mereceria sua dedicação. Depois de tudo fazer pelos “trabalhadores do Brasil”, Getulio Vargas foi abandonado à própria sorte por aqueles trabalhadores, que compravam às pencas o jornal de seu inimigo Carlos Lacerda, com calunias e difamações contra o presidente, e armou-lhe uma arapuca que o levou ao suicídio. Depois de, apesar dos pesares, desenvolver o pais 50 anos em 5, Juscelino Kubscheck não recebeu o apoio de ninguém do povo, quando foi cassado e banido pelos militares.
Acho que D. Pedro I estava certo.

The dream is ending

Segundo os institutos de pesquisas, a aprovação pessoal do presidente Luiz Ignácio Lula da Silva passa da casa dos 72% em todo o país. Índice igual – na verdade, superior – somente foi atingido por José Sarney, mesmo assim nos curtos meses de sucesso aparente do Plano Cruzado. A aprovação de Lula também é fictícia. Está centrada na estabilidade da economia, algo tão ilusório no mundo de hoje como o Plano Cruzado de Sarney. Está centrada, também, numa grande mentira, tal como o Plano Cruzado o foi. A mentira de Lula está em trazer para si a responsabilidade pela estabilidade econômica que vigorou até semanas atrás. A mentira de Sarney estava na ilusão de que o Plano Cruzado, que atacava apenas a economia privada, seria suficiente para conter a escalada inflacionária.
A grande diferença entre os dois casos de altíssima popularidade pessoal, é que, há vinte e dois anos, aquela popularidade conseguida por Sarney e seu Plano Cruzado levou o país a votar em peso nos candidatos do PMDB – praticamente o verdadeiro partido do presidente – elegendo a quase totalidade dos governadores (o partido perdeu em, apenas, um estado) e uma bancada no Congresso Nacional que quase fazia do partido o dominante absolutissimo em ambas as Casas Legislativas da União. Já a popularidade do presidente Lula não conseguiu sequer levar o PT, nas ultimas eleições, a conquistar capitais de real peso nacional, nem cidades de grande expressão. Á exceção de Vitória, no Espírito Santo, o PT logrou sucesso com candidatos próprios em Recife, Fortaleza, Palmas, Rio Branco e Porto Velho, todas nordestinas. Perdeu ou teve que se aliar a outro partido, sem ser o cabeça de chapa, em cidades que deveriam ser seus redutos, como Campinas e Santo André. Ganhou em São Bernardo, base do presidente, Mauá, Petrópolis, Jinville, Canoas, Anápolis, dentre inúmeras outras, mas a extrema maioria de peso político e/ou econômico perto do zero. No importante Vale do Paraíba, nada.
O desalento com o desempenho do PT pode ser visto na entrevista dada por Lula ontem, logo após votar em São Bernardo, quando disse que eleições municipais nada têm a ver com eleições presidenciais. Ele sabe que têm, e muito. Vale a pena, também, rever a entrevista da arrogante Marta Suplicy após a derrota em São Paulo, na qual convoca os eleitores paulistanos a “fiscalizarem” a administração de Gilberto Kassab, ato típico de perdedor arrogante.
O PT está sendo empurrado para os grotões, como foi o PDS há 30 anos. Ganhará onde e enquanto houver um bolsa-familia não corroído pela inflação. E Henrique Meirelles, do Banco Central, afirmou no ultimo dia 24, em Miami, que a “crise é séria” e, portanto, devemos deixar de “fazer piadas”. Piadas, como a de Lula que insiste em dizer que o vendaval lá de fora não passará de um ventinho aqui dentro.
A atividade econômica no Brasil caiu e caiu feio. Basta ver os índices da construção civil, melhor termômetro da economia, num país com extrema carência habitacional.
O sonho de Lula e José Dirceu de perpetuarem-se no Poder através do Partido dos Trabalhadores está acabando.
Por incrível que pareça, no finalzinho de seu mandato, começo a gostar do tal George W. Busch. Sua incompetência e arrogância, que levaram os Estados Unidos à situação lamentável em que se encontram, talvez tenha faça um bem enorme ao Brasil no futuro próximo.

terça-feira, 26 de agosto de 2008

D. PEDRO I TINHA RAZÃO?

No já distante ano de 1978, chegava a uma cidadezinha meio perdida no sudoeste da Bahia, um itajubense, enviado pelo Banco do Brasil. Na verdade, quase não chega, porque nem os baianos sabiam dizer onde ficava a tal de Macarani. No aeroporto de Ilhéus, apenas 220 kms de sistancia, ninguém sabia informar onde ficava aquele lugar. Nem mesmo os colegas do Banco do Brasil da terra de Jorge Amado haviam ouvido falar de Macarani. E olha que lá já existia uma agência do Banco. O jovem funcionário do Banco fora designado gerente da agência daquele fim de mundo. Perseverante, enfrentou 180 km de estrada mal asfaltada entre Ilhéus e Itapetinga, mais 44 km de estrada de terra, estreita, esburacada e enlameada até chegar à tal Macarani, que praticamente não passava de uma vila. Assumiu a gerência da agência do BB, onde só havia dinheiro de fazendeiro criador de gado de corte. Empreendeu um programa de incentivo, para o desenvolvimento da pecuária leiteira e de incentivo ao comércio.
A política era dividida entre duas famílias, ambas de coronéis fazendeiros. Ora governava a cidade os Fernandes, ora os Correia que, muitas vezes, trocavam tiros nas ruas. Candidatou-se o itajubense a prefeito em 1982 e venceu com os votos dos pobres. E pobre em Macarani era pobre mesmo, gente que vivia em barraco de madeira. Acabou a briga entre os Correia e os Fernandes, que passaram unirem-se contra aquele mineiro atrevido. Em 1988 conseguiu eleger seu sucessor, após realizar uma tal transformação na cidade, que Macarani passou a ser conhecida em toda a Bahia. Até entre os seus colegas do Banco do Brasil de Ilhéus. O sucessor suicidou-se em 1991. Seu mandato foi terminado pelo vice. Em 1992 voltou a se eleger e, durante os quatro anos seguintes (93/96), nova transformação ocorreu na cidade. Uniu-se ao cacique baiano ACM e ao Deputado Federal Helio Correia – a família já não mais brigava com ele --, também carlista, e reconstruíram a estrada Itapetinga/Macarani, agora com asfalto. Se no primeiro mandato trouxe o sinal de televisão para a cidade (sim, senhores, até 1983, Macarani não conhecia o plim-plim da Globo, e nunca viu o indiozinho da Tupi, que fechou antes), a energia elétrica (Macarani funcionava com gerador a óleo), e o telefone (Macarani se comunicava por rádio-amador), no segundo construiu conjuntos de casas populares, desenvolveu o SAAE, passando a cidade a ter água tratada, pavimentou ruas e deu-lhes infra-estrutura de água e esgoto encanados e, confiando no Governo Estadual, construiu o Hospital. O governo lhe deu o cano na verba para a construção do hospital. Para termina-lo, usou dinheiro da prefeitura e, no ultimo ano do mandato, atrasou o pagamento dos funcionários 2 meses. Seu candidato a sucessão, o deputado Hélio Correia perdeu as eleições para a oposição, comandada por um fazendeiro local (mas que não era Correia nem Fernandes), empresário em São Paulo, bem vestido e bem falante, que prometeu até o Reino dos Céus ao povo em palanque. A derrota foi flagorosa, diga-se a bem da verdade: 1.600 votos de frente, num eleitorado de menos de 8 mil eleitores. Nas eleições de 2000, já permitida a reeleição, o empresário paulista também vence, mas, agora, disputando diretamente com o mineirinho, sua vantagem foi muito menor, apenas 600 votos, diante de um eleitorado de quase 9 mil eleitores.
Durante o segundo mandato do empresário paulista – nenhuma promessa do primeiro foi cumprida – ele resolve passar um ano e meio entre seus colegas de Sampa, e deixa a prefeitura, oficialmente, nas mãos do vice, um médico e fazendeiro local, esse sim, de sobrenome Fernandes. Nunca ia a prefeitura. Quando muito, para assinar documentos e olhe lá, porque há documentos em que a assinatura não confere de jeito nenhum. Teve suas contas relativas ao ano de 2002 rejeitadas pelo Tribunal de Contas e pela Câmara Municipal. Em 2004, o mineirinho retoma a prefeitura, nos braços do povo. Em 3 anos e meio, pavimentou novos bairros inteiros, fez infra-estrutura naqueles que, criados ao longo de 8 anos da administração oposicionista, não tinham nem esgoto nem iluminação. Remodelou o Hospital, contratou 14 médicos para plantões permanentes. Construiu 3 Unidades do Programa Saúde da Família. Trouxe faculdade e deu bolsas de estudo.Formou e capacitou professores. Passou a pagar um salário mínimo a funcionários que, no governo anterior, ganhavam meio salário, um absurdo diante da Constituição Federal. Passou a conceder as licença premio, as férias remuneradas com acréscimo de um terço na remuneração, e cumprir toda a legislação trabalhista e os estatutos do funcionário publico, cujo cumprimento sempre foi negado pelo governo do empresário paulista e do vice médico e fazendeiro, que também foi prefeito. Construiu Quadras de Esportes iluminadas para jogos a noite, em quase todos os bairros. Incrementou o Programa Bolsa-familia, que no governo anterior beneficiava apenas 600 familias pobres e algumas famílias ricas, mas amigas dos então governantes, passando a beneficiar mais de 3 mil famílias pobres e nenhuma rica, que tiveram seus benefícios cassados. Construiu e entregou, em locais totalmente urbanizados, nada menos do que 160 casas populares. Paga em dia os funcionários e fornecedores, a maioria destes do próprio municipio.
Hoje, disputa a reeleição com o mesmo médico/fazendeiro (todo fazendeiro e nada médico, já que jamais assinou uma única receita médica, segundo dizem na cidade), que, apesar de ter sido impugnado e ter o registro da candidatura negado pela Justiça Eleitoral, ainda faz campanha porque aguarda julgamento de recurso ao Tribunal Regional Eleitoral. O fazendeiro filiou-se ao mais barulhento, e corrupto, partido brasileiro, segundo dão conta os processos movidos contra seus ex-dirigentes nacionais, destacando-se corrupção da grossa em Santo André e o mensalão de Brasília.
A reeleição do mineirinho deveria se tranqüila, sem qualquer espaço para a oposição. Mas, nas ruas, há uma barulheira enorme e, por impressionante e decepcionante que possa parecer, há uma grande – embora não seja a maioria – parte da população, que o segue nas suas carreatas e comícios, que faz festa e agita vigorosamente as bandeiras vermelhas. E, nesta parte da população, destacam-se servidores municipais e jovens, muitos jovens.
Servidores municipais que não tinham direito algum quando o fazendeiro administrou a cidade durante um ano e meio, quando o empresário paulista a administrou por 6 anos e meio. Que recebiam meio salário mínimo, que não gozavam férias ou licenças premio. Jovens que, quando crianças, não tinham escolas decentes, nem professores capacitados, e que viajavam, quando residentes dos distantes distritos, em cima de caminhões de leite para irem às aulas – quando tinham aulas, claro -- e que, hoje, viajam em ônibus escolares.
Não sou contra as disputas, porque, na sua maioria, as disputas são saudáveis. Mas é duro ter que disputar com alguém que demonstrou, no passado e demonstra no presente não ter a mínima qualificação para o cargo, mas que tem dinheiro próprio e enorme patrocínio de terceiros para levar adiante uma campanha, sem nenhuma, absolutamente nenhuma, proposta de governo, de desenvolvimento.
Se não fosse a paixão que D. João VI , um estrangeiro, desenvolveu pelo Brasil quando para cá fugiu de Napoleão Bonaparte em 1807/1808, a ponto de aqui permanecer até 1821, quando poderia ter retornado com segurança a Portugal desde 1815, de haver sufocado rebeliões separatistas, de haver desenvolvido o comércio e uma incipiente industria, e não fosse deixar ele aqui seu filho Pedro, aconselhando-o mesmo, se necessário, a proclamar a independência do Brasil, dificilmente seriamos esse país continental e absolutamente uno que somos hoje. Fora alguns arroubos do passado do Rio Grande do Sul, nunca fomos ameaçados por divergências entre o sul e o norte, que colocassem em risco a unidade nacional. Não temos territórios xiitas, curdos ou seja lá o que for. Não temos guerras entre províncias ou estados. Devemos isso a D. João VI e D. Pedro I.
Mas D. Pedro I, apenas 4 anos depois de proclamar a independência, viu-se obrigado a abdicar ao trono e deixar o Brasil. Conseguiram, contra ele, arregimentar grande parte – certamente não a maioria – do povo brasileiro.
Essa parte barulhenta do povo brasileiro da época, guiados por gente da mais absoluta má-fé, levou D. Pedro I a achar que nada mais valia a pena fazer pelo povo, embora tivesse a obrigação de tudo fazer para o povo.
Foi o que bradou D. Pedro I, provavelmente de saco cheio, certo dia: “Tudo farei para o povo; nada, porém, pelo povo”. Ou seja, cumprirei minha obrigação de governante, pela obrigação, não mais por amor.
Quanto mais conheço certa parcela do povo brasileiro, mas acho que D. Pedro I tinha razão.

sábado, 12 de julho de 2008

PODEM ESPERNEAR À VONTAAAAADE

Segundo a imprensa, 130 magistrados federais protestaram formalmente contra a decisão do Ministro do Supremo Tribuna Federal Gilmar Mendes que, criticando veementemente a decisão de um colega deles da Justiça Federal do Rio de Janeiro, mandou prender o banqueiro Daniel Dantas horas depois de o proprio Gilmar haver determinado sua soltura. Daniel fora preso, inicialmente, por ordem daquele juiz federal, juntamente com Celso Pitta, Naji Nahas e varias outras pessoas menos estreladas, no curso de uma investigação da Policia Federal por suposto uso de informações privilegiadas no mercado financeiro (inclusive, segundo dizem, oriundas do Banco Central Norte-americano, o FED), evasão de divisas, lavagem de dinheiro, essas coisas das quais pobre jamais será acusado, a não ser, quanto a lavagem de dinheiro, quando a mulher de algum favelado esquecer de tirar a nota de 1 real do bolso da calça do marido antes de coloca-la no tanque. Gilmar Mendes, como presidente do STF concedeu Habeas Corpus a Daniel Dantas e aos demais -- menos a um deles, até agora, que parece ter um péssimo advogado -- , mas, p da vida, o juiz federal mandou prende-lo de novo, agora sob a acusação de que teria tentado subornar um delegado da policia federal durante as investigações. Mais p da vida, ainda, o presidente do Supremo mandou solta-lo de novo, agora criticando violentamente a decisão do juiz federal.
Gilmar Mendes está certissimo quando manda soltar, de novo, um acusado que, beneficiado por um Habeas Corpus concedido por ele -- e, por via de consequencia, pelo Supremo Tribunal que ele representa como presidente e como magistrado máximo do caso, até que o colegiado decida o contrário -- é novamente preso, sob um argumento tão fútil quanto o de que um sujeito deu um depoimento dizendo que tentara subornar um delegado por ordem do preso. Sem duvida que o juiz federal tentou uma queda de braço com o presidente do Supremo, e perdeu.
Tarso Genro, o petista ministro da Justiça (como se precisassemos de ministros da justiça nesse país!!), não quiz meter a mão em cumbuca, depois de encenar, também, uma queda de braço com o presidente do Supremo, quando o criticou por haver ele, Gilmar, criticado as ações espetacularizantes da Policia Federal. Preferiu, então, agora, dizer simplesmente que espera que Daniel Dantas não fuja do pais, e fique aqui para provar sua inocência quanto às acusações que lhe são feitas.
O Ministro da Justiça nem parece ser um bacharel em direito. Mas, em o sendo, poderia fazer um cursinho de reciclagem e, talvez, aprenda que Daniel Dantas, Pitta, Nahas ou qualquer dos acusados nesse caso, assim como quaisquer acusados em quaisquer casos, não têm que provar suas inocências em processo algum. São os acusadores que têm que provar a culpabilidade deles.
Não sei de Daniel Dantas vai fugir ou não. Isso é problema dele. Aliás, até compreensivel que fuja, já que no Brasil não se pode, muito, confiar nem na aplicabilidade de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, porque um juiz qualquer pode afronta-la e mandar prender o cara de novo, inventando um motivo qualquer. Mas acho que Dantas não vai fugir, não vai sair do pais, mesmo porque o exemplo de Salvattore Cacciola não recomenda. E olha que Cacciola tinha dupla nacionalidade, era italiano e não poderia ser extraditado para o Brasil, mas deu bobeira e foi sair da bella Italia para dar um passeiozinho em Monaco e se deu mal. Há, também, o caso de Georgina de Freitas, aquela suposta fraudadora do INSS que, depois de anos na Costa Rica, resolveu dar uma entrevista para a Globo e seu deu mal, acabando presa e extraditada. Há, ainda, o caso PC Farias, que foi visto e denunciado por um turista na Indonésia, teve o passaporte cancelado pelo governo brasileiro, tornou-se um apátrida lá, foi, por isso, preso, e, depois, deportado para o Brasil, onde a Policia o esperava no aeroporto. Não, Daniel Dantas não vai fugir não, Ministro da "Justiça" Tarso Genro.
Espero, contudo, que Gilmar Mendes permaneça por muito tempo na presidência do Supremo, embora saiba que seu mandato somente durara dois anos.
Quando eu era advogado, ainda no Rio de Janeiro, no incio da década de 80, tinha um juiz de uma vara criminal que mandava prender sem mais nem menos os réus com os quais não ia com a cara e costumava dizer aos advogados atônitos em audiência que poderiam recorrer a quem quisessem, até ao Supremo Tribunal, porque o único supremo que ele respeitava era o supremo de frango, mesmo assim quando preparado por sua dileta esposa.
Gilmar Mendes, duas décadas e tanto depois, está mandando um recado a todos os juizes que sómente respeitam supremos de frango. O de que o Supremo Tribunal Federal é, sim, a maior instância do Judiciário nesse país. E quem não gostar, pode espernear. Mas só espernear.

sexta-feira, 11 de julho de 2008

O TERRORISMO DE ESTADO DO PT

Queria escrever sobre o caso do menino assassinado pelos policiais do Rio de Janeiro dentro do carro da mãe. Mas dizer o que? Dizer que o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, aliado do presidente Lula, mais uma vez, veio a televisão falar o óbvio? Dizer que esse governador é um dos piores politicos que já surgiram no cenário desse pais, com barbaridades do tipo anunciar a expulsão dos policiais para fazer gracinha para o populacho, quando sabe que a coisa não é tão simples assim, ou seja, que eles não poderão ser expulsos do dia para a noite? Dizer que esse governador nada fez -- talvez até tenha apoiado -- os colegas daqueles assassinos e covardes, quando a PM do Rio de Janeiro escondeu, atrás de colchões, os algozes do menino, seus amigos de farda, para que a imprensa não os filmasse, quando obrigam supostos criminosos oriundos do povo a mostrar a cara nos programas populares da TV? Dizer que esses policiais, além de assassinos frios, também são covardes a ponto de fugirem do flagrante e não prestarem socorro àquela criança, eu irmãozinho e sua mãe, depois que perceberam a merda que fizeram? Dizer que de gentalha assim, não sómente a policia do Rio, como a de todos, absolutamente todos os estados brasileiros estão lotadas? Dizer que essa história de que os policias são mal treinados é balela, porque o que se viu não é problema de treinamento, mas de puro e simples caráter?
Não, não adianta eu dizer nada disso, porque tá na cara de todo mundo. Até do presidente da Republica, até do governador -- ou governadores em geral desse pais.

Escrevo, então, sobre mais um espetáculo -- no mais absoluto mal sentido -- da Policia Federal na prisão do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito paulista Celso Pitta e do especulador Naji Nahas, transmitido com imagens exclusivas pela Globo, no inicio da semana. Exclusivas porque somente a Globo foi "convidada" a testemunhas as cenas das prisões, com algemas e tudo.

O Ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, criticou, como vem criticando mesmo antes de haver assumido a sua presidencia, sobre a espetacularização das prisões realizada pela Policia Federal. E, horas depois, concede, como de direito, habeas corpus a alguns dos presos inconstitucionalmente por ordem de um juiz federal. O HC somente não beneficiou imediatamente Celso Pitta e Naji Nahas porque não haviam, ainda, pedido. Ontem, ambos também foram liberados, por extensão à ordem de liberdade concedida pelo ministro. O que o juiz federal faz? manda prender de novo Daniel Dantas poucas horas depois, sob o argumento de que teria tentado corromper um policial federal. A imprensa diz que fazem meses que esse delegado federal estaria denunciando ao tal juiz as tentativas de corrupção, mas só agora o juiz resolveu mandar prender o banqueiro. Estranho, tudo muito estranho. Até o fato de que o preço acertado para a corrupção seria de 1 milhão de dólares, mas o delegado recebera, somente, aproximadamente 150 mil reais.

Pior ainda, a imprensa noticia hoje que esse juiz federal estaria "monitorando", ou seja, espionando o gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal e que teria este se encontrado, no seu gabinete, com advogados do banqueiro. E dai?? Qual o problema de os advogados de um acusado procurarem diretamente pelo juiz da causa (no caso, do HC impetrado), para defender seu cliente? O grave não é os advogados procurarem pelo Ministro em seu proprio gabinete. O gravissimo é um juiz federal "espionar" o gabinete do Ministro presidente do STF. O grave é o juiz federal decretar a prisão de um homem que esta solto por ordem do STF, apenas para afrontar o proprio STF.

Daniel Dantas disse que sua prisão é politica.

Não é apenas a prisão de Daniel Dantas que é politica. Politicas, até agora, foram todas as prisões de figuras tidas como do alto escalão politico ou financeiro do pais, ocorridas no governo Lula.

Prisões politicas, porque, com elas, o que o governo do PT quer demonstrar para o populacho que, no seu governo, "rico também vai para a cadeia". Politicas, porque tratams-e, sim, de prisões "eleitoreiras", destinadas tão somente a enganar o povão, como o PT sempre fez quando fora do governo e vem fazendo mais ainda desde que assumiu o poder há 5 anos.

Lula, o mesmo que manda seu Ministro da Justiça dar integral apoio às espetacularizações da Policia Federal -- alias, dar apoio, não, mandar mesmo que as prisões sejam espetacularizadas, defendeu os grandes criminosos deste pais: guerrilheiros urbanos e rurais, assaltantes de bancos no passado e dos cofres publicos no presente, como José Dirceu, José Genoino e toda a sua camarilha.

Afinal, se o crime de Daniel Dantas foi obter informações privilegiadas sobre mercado financeiro até junto ao Banco Central Norte-americano e, com isso, ganhar dinheiro, crime pior é do de agentes da Policia Federal vazando informações privilegiadas sobre quando e quem será preso, para que a Globo possa filma-la.

Mas isso, para Lula, é normal.

Normal, porque, lamentávelmente, vivemos, sim, numa ditadura pior, porque disfarçada perante o populacho de democracia, do que na época do regime militar.

Estou quase com saudades dos tanques nas ruas.

quarta-feira, 18 de junho de 2008

APENAS PARA REGISTRAR

Em cronica que publiquei ontem, comentei sobre a declaração do Ministro Carlos Ayres Brito, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, de que o TSE iria divulgar a "ficha" criminal dos candidatos às eleições deste ano, ou seja, de que divulgaria ao eleitorado quais candidatos estariam sendo processados criminalmente por qualquer motivo, mesmo que ainda não houvesse uma sentença condenatória contra o sujeito. Comentei, também, sobre o escabroso caso do Tenente do Exército e seus soldados, que entregaram para execução a traficantes de um morro do Rio de Janeiro, 3 jovens apreendidos por eles no fim de semana. Quem quiser ler ou reler, a cronica esta logo abaixo desta.
Pois bem, registro que:

1) O Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Carlos Ayres Brito, segundo publicado no site do Uol Noticias de hoje, disse que não disse o que disse e que realmente disse, ou seja, voltou atrás para "esclarecer", durante uma solenidade na AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, que o Tribunal não vai divulgar as supostas "fichas sujas" dos candidatos, mas que, apenas, esta tentando um meio de disponibilizar aos eleitores as certidões criminais que os proprios candidatos apresentarem juntamente com a documentação de registro de suas candidaturas perante a Justiça Eleitoral, para que o eleitor que quiser saber se seus candidatos têm ou não processo na Justiça, não precise ir de cartório em cartório eleitoral para ter acesso a essa documentação. Prefiriria nem comentar essa nova declaração do Sr. Ministro, mas, sinceramente, talvez fosse melhor ele ter dito que falara uma grossa bobagem, pedir desculpas pela vergonha que passou, ao invés de vir agora com essa lorota do tipo "voces não entenderam bem o que eu quiz dizer".

2) Os jovens de 24, 19 e 17 anos que foram entregues pelo tal tenente do Exército e seus asseclas -- perdão, soldados -- a bandidos de uma facção criminosa de uma favela do Rio de Janeiro, para serem torturados e assassinados, foram detidos pelos monstros que usavam a farda verde-oliva apenas porque os teriam desacatado. Segundo apurou-se, ao retornarem de um baile funk na favela onde moravam, foram parados e revistados pelo tenenteco e seus soldadecos, como todo preto e/ou pobre nesse pais (as putas não o são mais, porque agora trabalham para gente grauda de Brasilia), sob a suspeita de que um dos jovens estaria portando uma arma por debaixo da camisa. Não era uma arma, era um telefone celular. Diante do fiasco, a thurma que acompanhava os jovens partiram para a gozação em cima do tenenteco, que acabou prendendo os jovens por "disacato a otoridadi". Levados para o Quartel, o superior do Tenenteco, um homem decente ( o superior, não o tenenteco), liberou os jovens. O tenenteco não gostou, pegou sua quadrilha, catou os rapazes e os entregou nas mãos de traficantes do Comando Vermelho, facção criminosa rival da facção que domina o morro onde vivem -- quero dizer, viviam -- os rapazes, certamente, lhes dizendo que eles seriam bandidos daquela outra facção. Os rapazes terminaram torturados e mortos. Ou seja, apenas para registrar: entregaram os jovens para serem executados porque o tenenteco e seus soldadecos não suportaram a gozação da tchurma. E porque, afinal de contas, o Exército, a Policia ou o Ministerio PUblico não divulgam os nomes e as fotos desses safados? Porque o Datena não manda um reporter dele filma-los na Delegacia?

terça-feira, 17 de junho de 2008

DATENAS DE TOGA E FARDA

São dois fatos diversos, de origem e fundamentos totalmente diferentes, mas que encerram, no seu conjunto, como o Brasil tem descambado para a ilegalidade e a inconstitucionalidade, através de atos de pessoas que, por suas condições de guardiãs da lei e da ordem, deveriam pensar melhor seus atos e palavras. Ambos os fatos se deram com intervalos de dias, e poderiam ser juntados a inumeros outros que vemos serem divulgados sobretudo os ultimos meses, para não falar daqueles que desconhecemos porque não têm divulgação, ou têm divulgação pívia.
No caso presente, refiro-me ao escabroso caso do Tenente do Exército Nacional e seus soldados que, descontentes com um ato de seu superior hierarquico que resolveu liberar 4 jovens por eles apreendidos numa favela do Rio de Janeiro, voltaram a prender tais jovens e os entregaram para execução sumária por bandidos de uma das facções criminosas que controlam aqueles morros, graças à incompetência ou má-fé das autoridades federais e estaduais. O mais velho dos rapazes tinha 24 anos e o mais jovem, um adolescente de 17 anos. Refiro-me, também, a estranhissima declaração do Exmo. Sr. presidente do Tribunal Superior Eleitoral, de que aquele Tribunal divulgará na imprensa falada, televisada, escrita e em sitios da Internet, a suposta "ficha" criminal dos candidatos às proximas eleições, ou seja, divulgará que este ou aquele candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador estaria sendo processado por improbidade administrativa, ou teriam contra si ações civis ou penais publicas, ou seja la por qual fato estiverem sendo processados.
A atitude do tal Tenentezinho e seus soldadecos mereceria, se possivel fosse dentro do espirito humanitário, que fossem também entregues a bandidos para verem o que é bom pra tosse. Mas nossa formação não permite o "olho por olho, dente por dente". Se estivessemos numa dessas comunidades ciganas, os parentes daqueles rapazes não sairiam a caça do Tenente e seus soldados para também mata-los, como eles, indiretamente mas eficazmente, mataram seus filhos e parentes, mas sairiam a caça dos filhos e parentes daqueles militares que desonram sua farda, seu pais, e causam-nos nojo, para tortura-los e mata-los, como aqueles garotos foram torturados e mortos. Essa a lei cigana, ou de uma parcela da comunidade cigana: se voce mata um parente meu, eu mato algum dos seus parentes, para que voce sinta a mesma dor. E que não se diga, ou não digam, que os rapazes eram bandidos, traficantes, sei lá o que. Não interessa, mesmo porque o Tenente e os soldados são tão ou mais bandidos do que eles, se é que eles o eram.
O governador Sérgio Cabral chamou os militares de bandidos. Grande coisa!! Não disse nada demais. Aliás, tem sido comum autoridades incompetentes virem à imprensa para fazerem declarações imbecis, previsiveis e hipócritas, para tentar livrar o seu da reta. O presidente Lula mandou ao Rio de Janeiro o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, para acompanhar as investigações. Outra balela. Se o Ministro "ministrasse" como é de seu dever, se tivesse um pinguinho que fosse de autoridade sobre seus supostos comandados, talvez o fato não tivesse ocorrido, talvez essa canalha de tenentezinho e soldadecos não estivesse envergando a farda do Exército Nacional. Todos -- governador, presidente e ministro -- está fazendo politicagem em cima de um fato gravissimo, em cima da dor das familias e de toda uma comunidade, que não tem mais segurança, nem mesmo diante de homens do Exército, nos quais confiavam.
O segundo caso, menos escabroso apenas porque não encerra a barbaridade ocorrida com aqueles jovens, mas não menos preocupante, é a declaração do Presidente do TSE de divulgar os processos que respondem candidatos a prefeito, vice e vereador nessas eleições.
No minimo, uma afronta à Constituição Federal e até mesmo a lei federal que proibe, mesmo nas certidões expedidas pelo Judiciário ou pela Policia Civil, que constem contra o cidadão os processos pelos quais ainda não foi definitivamente condenado por quem de direito, um juiz ou um tribunal.
É inadmissivel que um membro do Judiciário anuncie que se vai desrespeitar a Constituição Federal e uma Lei, para bem informar (????) ao eleitor, para que o eleitor saiba em quem está votando, conheça o passado do candidato. Não precisa, Senhor Ministro do TSE: os candidatos rivais cuidarão disso nos palanques, expondo a vida pregressa, verdadeira ou falsa, dos seus concorrentes, pode ficar tranquilo. Lembro-me muito bem de uma campanha eleitoral para o governo de Minas Gerais, onde um dos candidatos dizia em palanque que seu concorrente era homossexual (como se isso fosse um crime), enquanto este respondia, no seu proprio palanque, que aquele era estuprador. Palhaçadas de parte a parte. Alias, naquelas eleições, ganhou o suposto estuprador que, alias, jamais foi processado por qualquer crime parecido, muito menos condenado. Tempos depois, o outro também conseguiu ser eleito para o mesmo cargo e, por sorte, um dia veio a ocupar a presidencia da República. Sua fama era a de mulherengo.
Não dá para admitir que quem a Constituição considera inocente até sentença condenatória irrecorrivel, venha a ser achincalhado por um órgão do Judiciário, seja ele eleitoral ou não, porque um de seus membros -- ou todos, ou a maioria, não interessa -- acha que pode ser o dono e senhor da vontade do Povo. Alias, talvez até seja bom, muito bom, que se divulgue. Quem sabe o povo vota em peso no tal candidato com suposta "ficha suja" e desmoralize, definitivamente, os supostos senhores da moral. Aconteceu com Paulo Maluf, em São Paulo -- processado, chamado de ladrão, preso sob os holofotes da Globo -- e poderá acontecer com diversos outros.
Se o TSE seguir o pensamento de seu presidente, corre o risco de ser desmoralizado pelo voto popular. É bom pensar nisso, senhor Ministro.
O que me aborrece é que, de repente, todo mundo quer ser um Datena da vida. Para quem não sabe, e eu duvido que exista alguém que não saiba, José Luiz Datena é aquele apresentador de programas policialescos na televisão, que julga os supostos bandidos que mostra em seu programa, durante ações policiais filmadas, e mostra-se como um moralista implacável, quando, na verdade, tudo aquilo é feito com o unico intuito de ganhar dinheiro, conseguindo audiência para aumentar o valor do pacote comercial e do merchandising transmitidos durante o programa. Uma nojeira. Como Datena tem vários outros, na televisão e no rádio.
Agora, no Judiciário e no Exército Nacional.
Que pena.

quinta-feira, 22 de maio de 2008

SANGUINETTI DE NOVO

Ontem a imprensa noticiou a entrada no caso da menina Isabella Nardoni, do perito George Sanguinetti.
Sanguinetti passou a atuar no caso, a pedido da defesa do casal Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, acusados de agredir, esganar, matar e jogar pela janela a propria filha e enteada, de apenas 5 anos de idade, cujos resultados da pericia oficial e do fantasioso inquérito policial comandado por um Promotor de Justiça sob os holofotes das redes de televisão, serviu de base para a denuncia deste mesmo Promotor e a decretação da absurda, ilegal e, pior, inconstitucional, prisão preventiva do casal.
Para quem não se lembra quem seja George Sanguinetti, refresco-vos a memória: trata-se daquele perito chato -- um pentelho, mesmo, para ser pouco educado -- que, simplesmente, desmoralizou o então "maior perito do Brasil", um certo Badan Palhares, que afirmava em seu laudo, há mais de dez anos atrás, que o famoso PC Farias (lembram-se dele?) teria sido assassinado em sua casa por sua namorada Suzana Marcolino, a qual, depois de assassinar o ex-tesoureiro de Fernando Collor de Melo, teria se suicidado. O laudo de Badan, na época, tinha o firme propósito de afastar qualquer investigação maior acerca do crime, porque uma investigação séria poderia apontar para o proprio irmão de PC Farias, na época deputado federal.
George Sanguinetti desmoralizou o laudo de Badan Palhares, a investigação da Policia civil de Alagoas, mas, mesmo assim, jamais foi apurada a verdadeira autoria do crime, que, qualquer idiota percebia, tratava-se de um duplo homicidio (quem matou PC Farias matou , também, Suzana Marcolino naquele quarto da casa da praia de Guaxuma, em Maceió).
Sinceramente, não tenho esperanças para o casal Nardoni.
Sanguinetti já começou atirando. Depois de examinar os laudos e a "prova técnica" que os embasou, concluiu: 1) a menina não fora agredida antes de cair do prédio; 2) não houve esganadura: 3) ela não sangrou, nem dentro do carro, nem no apartamento, porque não havia manchas de sangue em suas roupas feitas antes de ela chegar ao chão do jardim onde caiu; 4) não houve vomito da menina.
Como disse acima, não tenho esperanças para o casal Nardoni.
Alexandre e Ana Carolina já estão condenados préviamente, principalmente se foram julgados logo, como pretende o Promotor que comandou aquele inquérito.
A Policia Civil de São Paulo não pode, de maneira alguma, apresentar a sociedade o verdadeiro assassino ou assassinos, mesmo se soubessem quem são, porque, senão, estaria totalmente desmoralizada, e o Promotor de Justiça também, depois de todo o estardalhaço feito em cima da pobre menina. A propria imprensa paulista, sobretudo a televisada, não admitiria um novo réu para o caso, porque também ficaria desmoralizada, já que deu todo o apio às conslusões do falacioso inquérito policial.
Sanguinetti pode provar o que quiser. A sorte de Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá já está lançada, a menos que saiam em liberdade agora, com o julgamento do mérito dos Habeas Corpus impetrados pelos advogados.
Se forem postos em liberdade, ai, sim, talvez, com menos midia em cima quando se aproximar o dia do julgamento -- daqui a uns 5 anos ou mais -- tenha Sanguinetti alguma chance de ser levado a sério por um corpo de jurados.
Lembro-me de um caso em que um rapaz assassinou uma pessoa bem quista da sociedade da sua cidade. O rapaz o assassinou porque, sendo autor de pequenos furtos, penava nas mãos da policia civil, toda vez que era preso por esses crimes, quase sempre "dedurado" pelo tal cidadão, que se fazia de informante da policia. Como já o havia matado, aproveitou para roubar o que tinha na carteira e no carro. O caso era claro de homidicio doloso qualificado, cuja pena vai de 12 a 30 anos de cadeia. O problema é que o julgamento, nesse caso, seria feito por um Tribunal do Juri e o advogado do rapaz poderia demonstrar que a vitima não era pessoa tão certinha assim, que era um dedo-duro da policia e, certamente, levava alguma vantagem com isso. O Promotor, então, denunciou o rapaz pelo crime de latrocinio e não homidicio. A diferença entre os dois é que o latrocinio é o homidicio cometido para fins de roubar pertences da vitima, ou para ocultar a autoria do crime de roubo. Ou seja, o ladrão mata para roubar ou rouba e, depois mata, para que a vitima não o denuncie. Não foi isso o que aconteceu. O rapaz matou por vingança, todo mundo sabia disso.
A Justiça aceitou a denuncia do promotor pelo latrocinio e o juiz o condenou a 30 anos de cadeia. Sim, o juiz, porque no latrocinio o julgamento não é feito por um Tibunal do Juri, aquele Conselho constituido por 7 cidadãos, que resolvem se o reu é culpado, inocente, e, se culpado, em que grau.
Jogando a decisão para o juiz e não para o Tribunal do Juri, não se corria o risco de chegar a publico as alegações do advogado sobre o "porque" o rapaz teria matado aquele cidadão, já que não haveria aquelas sessões de Juri que, normalmente, levam centenas de pessoas até o Forum, para assisti-las.
O caso do rapaz daquela cidade me parece muito semelhante ao caso do casal Nardoni.
Seria um choque para a sociedade -- e desmoralizante para o Ministerio Publico, a POlicia Civil paulista, a imprensa em geral -- se um Juri chegasse ou se chegar a conclusão de que não há provas para que sejam condenados, ou, pior, a de que são totalmente inocentes.
Alias, pior ainda: a de que o assassino ou assassina seria..........

quinta-feira, 8 de maio de 2008

O CASO ISABELA: JUSTIÇA GREGA E GROGUE

Que beleza seria a Justiça brasileira, se fosse tão agil como está sendo no caso do assassinato da menina Isabella Nardoni. Que maravilha seria se os delegados encerrassem seus inquéritos rigorosamente dentro do prazo da lei -- 30 dias, no caso de os indiciados estarem soltos -- e os entregassem ao Judiciário em duas vias, uma para o Ministério Publico cujo Promotor de Justiça o analisará para oferecer ou não a denuncia e outra para o Juiz, para que este, antes mesmo de o Ministério Publico oferecê-la, ou não, tome conhecimento do seu conteúdo e também forme sua opinião para acata-la, caso oferecida, ou não, e também tenha decisão pré-formada sobre o eventual ou certo pedido de decretação de prisão preventiva dos denunciados.
Mas, infelizmente, não é assim, a não ser que a Globo, o SBT, a REDETV, a BANDEIRANTES o queiram.
Fiquei, realmente, impressionado com a rapidez do Juiz Mauricio Fossem que, recebendo em seu gabinete ontem uma peça de denuncia assinada pelo proprio promotor que acompanhou -- ou melhor, comandou -- as investigações policiais, acompanhada de um inquérito com mais de mil páginas em vários volumes, inclusive laudos periciais, no mesmo dia conseguira analisar tudo o que nele se continha, para decidir pelo seu recebimento (da denuncia) e pela decretação da prisão preventiva do casal Alexandre Nardoni e Ana Jatobá, pai e madrasta da pobre criança assassinada. Não sabia eu -- fiquei sabendo hoje pela manhã -- que os delegados haviam entregue duas copias do inquerito, uma para o promotor e outra para o proprio juiz, antes do feriado do dia do Trabalhador.
Não se duvidava que a prisão preventiva do casal seria decretada, ainda mais que o juiz que a decidiria seria o mesmo que já havia decretado a prisão temporaria, e teve sua decisão revogada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O Juiz Mauricio Fossem já está convencido, não pelo inquérito -- embora certamente pense que assim o seja -- mas pela imprensa falada, escrita, televisada, que o casal Nardoni é o assassino da propria filha e enteada.
Eu não.
Até agora aquelas pericias contraditórias, as investigações dirigidas desde o inicio para apontarem a culpa do casal, o show de pirotecnia em que se transformou aquela falaciosa reconstituição do crime, o desejo de aparecer na televisão dos delegados e do promotor que fazia questão de desrespeitar o tal sigilo do inquérito para dar entrevistas na porta da delegacia contando o que o casal ou testemunhas falaram em seus depoimentos (repararam que o sigilo sómente havia para os advogados, que não sabiam, exatamente, o que continha o inquérito, mas que a imprensa conseguia até copias dos depoimentos??), os antecedentes excelentes do relacionamento da menina com o pai e com a madrasta (vejam o video do supermercado, feito horas antes do crime, onde a menina, como toda criança tratada carinhosamente pelos pais, está dentro do carrinho de compras), a falta total de motivação para o crime, os antecedentes de Alexandre e Ana Jatobá, cujos parentes e vizinhos em momento algum apontaram um unico ato de violência entre ambos ou para com os filhos, a falta de boa vontade da policia e do promotor em ouvir o menino Pietro, que teria presenciado todo o ocorrido dentro daquele apartamento e dentro do carro (dizem que a menina começou a ser agredida ainda no carro da familia, onde Pietro estava ao seu lado), a falta de boa vontade da policia e da promotoria em investigar a propria mãe da criança, a falta de boa vontade da policia e da promotoria em investigar a denuncia de um camarada que disse que a casa ao lado do prédio havia sido arrombada, nada fora furtado, e dela seria possivel adentrar no prédio, a ausencia inexplicável de câmeras de segurança na garagem e nos corredores de um prédio de classe média alta, dotado até de duas piscinas em sua área de lazer, os depoimentos de testemunhas não confirmados -- como a idiota que teria dito que Alexandre Nardoni, ao lado da filha morta no jardim, mandara o porteiro subir ao apartamento porque lá havia um homem, querendo, a tal vizinha (se é que ela existe) dizer com isso que Alexandre teria tentado incriminar o porteiro, fazendo-o ir ao apartamento e lá deixar suas marcas --, tudo, tudo isso e muito mais, me levam a crer que a Policia paulista não tinha competencia para desvendar um crime, criou os culpados nas pessoas de Alexandre e Ana Carolina e dirigiu toda a "investigação" no sentido de comprovar essa culpa.
Não, nada até agora me convenceu da culpa daquele casal, muito pelo contrário.
No programa global Fantastico do ultimo domingo, 4 de maio, um especialista disse ser possivel, sim, a realização da pericia no suposto sangue encontrado no carro, que os peritos oficiais disseram não ser suficiente para o exame de DNA, a fim de comprovar ser o não da menina. Seria o tal exame mitocondrial. Os peritos oficiais, no entanto, se recusaram a fazê-lo. Isso leva-me a crer que, realmente, nem mesmo sangue seria o que existe (se é que algo existe) naquele carro. Não há como se explicar que alguém tenha limpado com alvejantes o suposto sangue da menina perto do sofá e lavado uma frauda que também supostamente conteria seu sangue, e se esquecesse de limpar também o sangue do corredor. Não há como explicar que o pai da menina houvesse subido na cama para joga-la pela janela, se seria mais simples afastar a cama para atingir a janela de forma mais fácil: como foi cortada a tela de proteção? Com a menina no colo? Então, se não foi afastada a cama para que a tela fosse cortada (há, apenas uma marca das sandalias de Alexandre sobre a cama e não mais de uma), porque não existem mais de uma marca das sandalias, se ele teria subido na cama, pelo menos, duas vezes, uma para cortar a tela e outra para jogar a menina? Se, por outro lado, a cama foi afastada para que a tela fosse cortada, então porque subiu na cama, depois, para joga-la? Ele subiu na cama, sim, mas para olhar para baixo, quando viu a tela cortada. E, lógico, debruçou-se sobre o parapeito da janela, fazendo as marcas que a tela deixou em sua camisa.
Não, não há nenhuma prova ou indicio, pelo menos até agora, de que o casal seja o assassino.
Essa questão de que outra pessoa não teria tempo para cometer o crime é pura balela, porque nem sequer há a certeza de quanto tempo levou entre o carro entrar na garagem e a menina ser jogada. Não me convence a tal historinha pra boi dormir de que o motor do carro fora desligado as 23:40 aproximadamente, mesmo porque isso entra em contradição com depoimentos de testemunhas que teriam dito que ouviram Isabella (ou o irmão dela) gritando e os pais discutindo. Para tentar ajustar-se à vontade da policia, uma das testemunhas chegou a dizer na televisão que seu relógio estava atrasado 15 minutos, por isso disse que o casal teria discutido as 23 horas e poucos minutos. Seria engraçado se não fosse trágico e ridiculo.
O casal foi denunciado como autor do crime. É claro que seria. Alguém imagina que o promotor que comandou toda a investigação dirigida a comprovar a culpa daquele casal, não o denunciaria? passou pela cabeça de alguém que esse mesmo promotor simplesmente concluiria que não havia indicios da culpabilidade do casal, depois de todas as entrevistas coletivas dadas na porta da delegacia e fora dela? É claro que o casal seria denunciado. O casal foi novamente preso. Alguém duvidaria que o fosse, se o juiz é o mesmo que já havia decretado, sem motivo, a sua prisão provisória, depois revogada pelo Tribunal de Justiça?
Não, o casal não foi preso por ordem do Juiz Mauricio Fossem.
Foi preso por ordem da Globo, da Bandeirantes, da RedeTV, da Record, do SBT, que mostravam o povo -- ou melhor, aquela parte vagabunda do povo, que não tem o que fazer, tipo mulher de vila que fica na janela de sua casa cuidando da vida dos vizinhos -- na porta do prédio onde o casal estava, e na porta da delegacia, querendo "justiça".
Na antiga Grécia, o Povo julgava os acusados em praça pública. Daí a origem dos Tribunais do Juri, pelo qual, alias, será futuramente julgado o casal Nardoni se for pronunciado pelo juiz do caso (alguém duvida que o será?).
No Brasil, em certos casos, faz-se uma Justiça Grega: o povo, levado pela imprensa, é quem decide. Pena que seja, também, uma Justiça grogue.

terça-feira, 15 de abril de 2008

TÕ DUVIDANDO

Pela primeira vez escrevo sobre o chocante assassinato da menina Isabella, ocorrido há duas semanas e pouco em São Paulo. E escrevo para duvidar das supostas conclusões da policia civil paulista, que acabam de ser divulgadas pela imprensa, como li há poucos instantes no site de noticias do UOL.
Aprendi a duvidar, sempre, dos resultados de investigações realizadas sob o fogo cerrado da imprensa, que termina por contaminar a opinião pública dos menos esclarecidos e, pior, acaba contaminando, em muitos casos, até as opiniões daqueles que deveriam ser mais esclarecidos -- e na maioria até o são -- como juizes de direito, que se deixam levar pelo estrelismo ou pelo simples descaso com as consequencias de seus atos, e decretam prisões a torto e a direito (sem trocadilho).
Aprendi a duvidar, sempre, que investigações realizadas na base do estrelismo de delegados, detetives, peritos, promotores de justiça e às vezes até de juizes, conduzam a resultados sérios, muito embora tragam consequencias sérias para as vitimas dessas investigações tortas.
O pai da menina morta e sua esposa, que era madrasta de Isabella, ficaram mais de uma semana presos, porque poderiam atrapalhar as investigações. Bobagem pura. Jamais atrapalharam nada, pelo contrario. Não havia uma unica noticia de que estariam tentando dominar as testemunhas, de que estariam fabricando ou destruindo provas. Tiveram a prisão provisória decretada por um juiz, apenas porque S. Excelência ficou impregnado pela mesma indignação que atingiu a todos nós, quando a policia apresentou, logo de cara, como suspeitos, os proprios pais da criança assassinada -- ou o pai e a madrasta, tanto faz. É lógico que isso nos revolta muito mais se o assassino for um desconhecido. Mas não pode, em momento algum, nortear a decisão de um juiz, ainda mais porque as informações, os indicios que serviriam de base para a suspeita, não eram indicios droga nenhuma, como, educadamente, escreveu o Desembargador que foi o relator do pedido de Habeas Corpus, e mandou soltar o casal.
A delegada que conduzia o Inquérito não perdia a oportunidade de dar suas declarações para os jornalistas ("já temos 70 por cento do caso esclarecido", dizia ela, quando não estava perdidinha da silva); o promotor de justiça que acompanha o caso, trocava de gravata a cada ida a delegacia daquela delegada, para não aparecer em publico com a mesma gravata do dia anterior, e dar suas declarações bombásticas, até em entrevistas coletivas ("o casal deu declarações fantasiosas", disse ele, depois de acompanhar o depoimento dos suspeitos, quando as investigações estavam sob sigilo); o delegado-chefe, que era, na verdade, o presidente do inquérito, contradizia sua subalterna, talvez enciumado porque ela aparecia mais que ele na TV, para, depois, retornar e, em nova entrevista, dizer que com ela concordava. Peritos supostamente divulgavam que manchas de sangue teriam sido encontradas no carro e nas roupas do pai, quando não havia mancha de sangue nenhuma, nem na roupa daquele pedreiro que trabalhava para a irmã do suspeito.
Mais de 50 pessoas ouvidas como testemunhas. Retorno dos peritos por varias vezes ao apartamento do casal, para tentar descobrir novas provas técnicas, porque deram bobeira nas vezes anteriores e não recolheram todo o material que deveriam. Chegou-se ao ridiculo de o proprio advogado de defesa levar peças de roupas de seus clientes para a delegacia, para serem periciadas, duas semanas depois do crime.
Parece tudo uma grande brincadeira de mal gosto. Testemunhas que teriam ouvido a menina gritar "Para pai, para pai", quando talvez seja mais lógico que tivesse gritado "Paaaraaa. Paiiiiii. Paiiiii", num grito de socorro por seu pai contra alguém que a estivesse agredindo.
Agora, a policia paulista concluiu, segundo a UOL: a madrastra bateu na menina até que ela sangrasse tanto e chegasse a desfalecer. Diante do desfalecimento, pensando que a menina estaria morta, o pai a jogou pela janela, e, depois, tentou simular a invasão do apartamento por um estranho.
Lembro-me até hoje do grande -- para a turma dele -- Badan Palhares, o maior perito do pais, tentando nos fazer acreditar no impossivel: o de que uma tal de Suzana sei lá das quantas, teria assassinado Paulo Cesar Farias e depois se suicidado, na casa de praia de Guaxuma de propriedade do ex-tesoureiro e pivo do imbloglio que levou a queda de Fernando Collor da presidencia da Republica, há uns quinze anos. Lembro-me do ridiculo de Badan Palhares ficar jogando um livro grosso no chão da casa, para que os jornalistas do lado de fora vissem que o barulho de um livro caindo poderia se assemelhar ao de um tiro de revólver. Idiota não era Badan, que estava ali para servir sei lá a quem -- não à apuração da verdade -- , mas o populacho que acreditava no que ele dizia. Lembro-me que escrevi sobre o caso numa coluna que tinha no jornal Região Sul, lá na minha Itajubá, sul das Gerais, e alguém me disse que aquele peritozinho vendido iria me processar. Babagens. Primeiro, porque ele talvez jamais sequer leu o que escrevi; segundo, porque, se houvesse lido, sabia que era tudo verdade.
Estou duvidando das investigações da policia paulista no caso de Isabella. Isso é triste, muito triste. Primeiro, porque, seu eu estiver com a razão, o verdadeiro bandido assassino daquela pobre menina, ficará livre, leve e solto; segundo, porque provavelmente, condenados pela opinião publica não pensante, também o serão por um juiz que não quer saber da Globo dizendo que ele vendeu sentença, então preferirá condena-los à pena máxima por um crime que, acredito eu, salvo convencimento futuro contrario -- o que está me parecendo tão dificil que resolvi escrever esta crônica -- não cometeram; terceiro, porque, com isso, a gente vai confiando cada vez menos nas investigações policiais no Brasil.
Talvez tudo mudasse nesse pais, se delegados, promotores, juizes, investigadores de policia e até testemunhas fossem proibidos de dar entrevistas, sob pena de serem removidos dos casos ou impedidos de testemunharem no processo.
Talvez tudo mudasse nesse pais, talvez pudessemos levar a sério as investigações policiais, se o Congresso Nacional aprovasse e o presidente Lula sancionasse uma lei com dois artigos, apenas: "Art. 1º - Fica proibido o estrelismo de autoridades no Brasil. Art. 2º - Revogam-se as diposições em contrario".
O diabo é que não existe mais nenhuma princesa Isabel para assinar a Lei Áurea da seriedade.

quinta-feira, 27 de março de 2008

QUE MENTIRADA É ESSA?

Há dois dias, a televisão mostrou, em todos os canais abertos, a propaganda politica do PDT - Partido Democratico Trabalhista -- , fundado pelo ex-governador do Rio Grande do Sul e, depois, do Rio de Janeiro, quando Ivete Vargas, sobrinha do velho Getulio, lhe tomou a sigla PTB, na década de 80.
Na propaganda, o PDT afirma que o Brasil, sob o comando do presidente Lula e com um membro do partido na gerencia atual do Ministério do Trabalho, estaria batendo recordes no crescimento do emprego com carteira assinada.
Hoje, o IBGE divulgou pesquisa, publicada pelo site UOL e pelo jornal Folha de São Paulo, sob o titulo "Desemprego continuará em alta, diz IBGE", onde se afirma que o nivel de emprego vem caindo no Brasil, principalmente se comparado o mes de fevereiro com o de janeiro deste ano: "A taxa de desemprego deve permanecer em alta nos próximos meses, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O movimento de crescimento constatado nos dois primeiros meses é sazonal e já era esperado, explicou o coordenador da Pesquisa Mensal de Emprego, Cimar Azeredo. A expectativa é que a taxa só comece a arrefecer a partir de maio".
O PDT é um dos partidos aliados do governo atual, tanto que possui cadeira no Ministério, naquela troca de favores que sempre caracterizou as administrações publicas brasileiras, salvo nas fases ditatoriais.
O problema é que alguém está mentindo nessa história do crescimento do emprego no Brasil. E não é o IBGE.

domingo, 16 de março de 2008

A BAHIA SAI NA FRENTE

Coube ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE -- aqui da Bahia sair na frente para começar a acabar com a -- como direi para não ofender? -- palhaç, quero dizer, equivoco do TSE - Tribunal Superior Eleitoral, naquela história ridicula de que os mandatos dos parlamentares e politicos em geral pertenceriam aos respectivos Partidos Politicos e não a eles, impondo a possibilidade de perda do mandato ao deputado, senador, govenador, prefeito e vereador que mudasse de partido após ser eleito por outro.
Ao decidir uma questão envolvendo 7 parlamentares bahianos, que tinham suas cadeiras requisitadas por quem perdeu a eleição no voto e queria ganhar no tapetão, o TRE baiano decidiu -- embora por maioria apertadissima, é verdade -- que a decisão do TSE seria inconstitucional, porque uma Resolução não poderia alterar ou complementar uma norma constitucional, que teria que dependeria de uma Lei Complementar para tanto.
De fato, a Constituição não diz, em momento algum, que o mandato pertence ao partido pelo qual o candidato se elegeu. Trata-se de uma interpretação do TSE que tomou como base o principio de que o modelo político-eleitoral brasileiro é basicamente partidário. Ninguém pode ser candiadato a nada -- salvo a sindico de prédio -- se não estiver filiado a um partido politico que seria o responsável pela indicação de sua candidatura.
Este principio, no entanto, levaria a cassação do mandato também daquele que se desfilia de um partido durante o mandato e não se filia a mais nenhum, como acontece com vários deputados e senadores. E, entretanto, não é o que acontece. O cara sai do partido e fica sem-partido um tempão. Somente se filia a outro, um ano antes do pleito seguinte, se quiser ser candidato de novo.
A decisão do TSE era tão absurda que levou o STF, que poderia ter posto um fim na questão mas não quiz se intrometer, a marcar, mais absurdamente ainda, uma data para sua validade: 17 de março de 2007, quando o TSE, respondendo a uma consulta do DEM - Partido Democrata, ex- PFL, baixou a tal resolução dizendo que, em tese, os mandatos pertenciam aos partidos e não aos candidatos eleitos. Ora, então a tal fidelidade partidária somente valeria a partir do dia 17 de março de 2007? Com base no que um absurdo desses? Se o STF entendia que a fidelidade partidaria existe no Brasil, então seu termo inicial deveria ser o da promulgação da Constituição de 1988 e não março de 2007. Tudo absurdo, desde a resposta do TSE ao DEM até a decisão do STF que marcou o dia do começo da validade de uma norma constitucional.
Com isso, acirrou a volupia dos partidos e candidatos que perderam as eleições por falta de votos e queriam conquistar uma cadeira na Câmara Federal, Senado, Assembléias ou Municipais, tirando de lá a forceps os verdadeiros eleitos, para assentarem-se num lugar onde o povo não queria que assentassem.
Como eu escrevi varias vezes, o povo não votou no Partido A, B, C ou Z, mas no candidato fulano, sicrano ou beltrano, pouco importando aqui se votou bem ou mal, se o candidato merecia ou não o voto, se era um candidato sério ou um desses palhaços que surgem a cada eleição. De qualquer forma, há de se respeitar a vontade do povo, por mais que alguns de nós discordemos dela.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia acaba de dar uma lição ao Brasil. A sua decisão é imutável, visto que dela somente caberia recurso ao STF, porque o TSE não tem competencia para julgar casos envolvendo deputados estaduais ou vereadores, mas apenas politicos da esfera nacional, como os deputados federais.
Que seja seguida por Minas, São Paulo, Rio de Janeiro, Espirito Santo, Rio Grande do Sul, enfim, por todos os demais TREs.

segunda-feira, 10 de março de 2008

MENTIRA, NÃO !!!!

A carta que voces vão ler agora está circulando pela Internet e me foi repassada por um amigo. Prestem bem atenção no que voces vão ler:

Carta à Shell - 1986 - Relíquia histórica
CARTA ENVIADA À SHELL NOS ANOS '80
Este fato é verdadeiro. A Shell tem a carta arquivada. Isto é FANTÁSTICO. NÃO TEM PREÇO, UMA RARIDADE A empresa Shell abriu seus arquivos e veio a conhecer o conteúdo e uma carta enviada por um consumidor, nos anos 80, ao seu Serviço de Atendimento ao Consumidor. Ela está transcrita na sua forma original, inclusive com os erros gramaticais. Conheça a carta: "Olá!Tenho um Corcel II 1986 a álco e sou cliente dos posto Shell. Não abasteço em nenhum otro posto há mais de 5 ano. Tô escrevendo porque tô com uma dúvida na qual acho que vocês são os mais indicado a me ajuda. A questã é que tô progamando uma viage para domingo dia 27/10. Nesse dia será realizado o 2º turno das eleição e mais uma vez vai tê a proibição de venda de alco da meia noite até a meia noite de domingo. A chamada lei seca. Mas o trajeto que pretendo percorre no domingo é muito maior do que cabe de alco no tanque do meu carro, já que não vai tê venda de alco, vô te que carrega em alguma vasilha o resto que segundo meus cálculo é um tanque e meio quase 100 litro . Gostaria de sabe qual a vasilha mais segura pra transporta o alco ou se tem alguma outra solução pro meu pobrema. Pensei em talvez abastece com gasolina por que a proibição de venda é so de alco pelo que eu vi. Caso a solução seja mesmo a de transporta o combustive a se usado, gostaria de sabe se algum posto de vocês na região da Grande ABC poderia faze um desconto por que eu vo está comprando mais de 150 Litro de alco no sábado. Conto com a ajuda de vocês. Assinado: Luis Inacio da Silva Torneiro Mecânico São Bernardo do Campo/SP"


A idéia, certamente, é divulgar que o atual presidente, Luiz Inacio Lula da Silva, que, no ano de 1986, ainda não se assinava Lula, que era somente seu apelido, teria escrito a tal carta para a Shell, e, com isso, demonstrar o quanto ignorante seria nosso presidente da Republica.

O diabo é que não dá prá acreditar na veracidade dessa carta. Das duas, uma: ou a carta é verdadeira, mas o tal Luiz Inacio da Silva que a escreveu não seria Lula, ou a carta é simplesmente falsa e pronto.

Em 1986, o Sr. Luiz Inacio da Silva, que era Lula somente no apelido, era um dos candidatos a Deputado Federal pelo Partido dos Trabalhadores. Se o leitor não tem memória fraca, ou, se é jovem demais para se lembrar dos fatos, deve ter um minimo de conhecimento da história recente do pais, deve lembrar-se que foi o famoso ano do Plano Cruzado, e que, naquelas eleições, que também eram para a Assembléia Nacional Constituinte, Lula foi eleito deputado federal, enquanto o PMDB fez a quase totalidade dos governadores dos Estados (perdeu somente em um Estado em todo o país).

É simplesmente inadmissível que Lula, já velho de guerra na politica e no trato com politicos e homens de empresa em geral, fosse tão BURRO, a ponto de confundir a proibição de bebidas alcóolicas com a de alcool combustivel no dia das eleições.

A carta, portanto, é falsa ou foi escrita por outra pessoa e, agora, estaria sendo usada com má-fé por quem a está divulgando.

E olha que não sou nem um pouco simpático ao Sr. Luiz Inacio Lula da Silva, nunca fui simpatico ao Sr. Luiz Inacio da Silva, nem com seu Partido, muito menos com seu governo.

Quando a equipe de Fernando Collor de Mello, nas eleições de 1989, levou ao ar aquela entrevista com a enfermeira mutreteira, mãe de uma filha de Lula, que, certamente, levou uma nota preta para dizer o que disse, eu sabia duas coisas: a primeira, que provavelmente seria absolutamente verdadeiro o fato de que Lula teria pedido a ela, quando engravidou, que abortasse a criança, mesmo porque, seria um pedido extremamente natural de um homem casado que teve um caso extraconjugal; a segunda, que a enfermeira não tinha um pingo de vergonha na cara em fazer o depoimento que fez, porque teria recebido dinheiro para isso, levando ao conhecimento da Nação um caso absolutamente particular, que não tinha nada a ver com o comando do Pais que poderia, ou não, vir a ser assumido por seu ex-amante, caso este vencesse as eleições e que tal senhora era tão sem caráter, que não se importou, sequer, pelo fato de sua filha estar sendo levada ao renome nacional, como se fosse a filha renegada pelo candidato a presidente. E não era nada disso. A equipe de Fernando Collor errou e errou feio. Demonstrou tanta falta de caráter de seus membros, quanto o da tal enfermeira.

Agora, surge essa absurda suposta carta de Lula enviada a Shell em 1986.

Parece que pior que Lula são seus opositores. Acho que se merecem.

sábado, 8 de março de 2008

CASO JOÃO VITOR: RIDICULO OU SURREALISTA?

Não dá prá levar a sério esse país, mesmo. Acabo de ler no portal "Educação" do "UOL", que o menino João Vitor, aquele garoto de 8 anos que fez o vestibular para Direito na UNIP - Universidade Paulista -- e foi aprovado, "desistiu" de fazer o curso.
Segundo a noticia, João Vitor teria sido impedido de entrar nas dependências da Faculdade na ultima quinta-feira, quando tentou assistir às aulas. Até aí, tudo bem.
O diabo é que a noticia também diz que João Vitor, após aprovado no tal vestibular, logrou efetivar sua matrícula na tal faculdade da Unip!!!!!
Como não estava amparado em nenhuma liminar concedida em ação judicial que teria promovido face a Unip, tá dificil entender porque a Faculdade de Direito daquela Universidade particular teria aceito fazer a matricula do garoto, se é que a noticia não está errada, o que me parece mais provável. Porque, se a noticia não estiver errada nesse ponto, sugiro, urgentemente, ao Ministério da Educação e a Ordem dos Advogados do Brasil que fechem imediatamente a Faculdade de Direito da Unip, porque a única explicação para que tivessem aceito fazer a matricula do menino seria o fato de que seu pai teria pago as taxas correspondentes. E Faculdade que aceita matricular um menino de 8 anos, que ainda não concluiu o ensino basico, apenas porque ele passou no vestibular, em razão exclusivamente do dinheirinho que caiu no seu caixa, está a um passo de também expedir diplomas somente porque o aluno pagou as mensalidades em dia.
O caso de João Vitor é uma dessas coisas ridiculas e surrealistas que vivem ocorrendo no Brasil, inclusive na área de ensino.
Teria logrado aprovação no vestibular para o curso de Direito da UNIP, uma universidade particular. Até aí nada demais. Primeiro, porque o menino pode, sim, ser um desses garotos super-dotados, que conseguiram aprender muito antes dos demais da sua idade as matérias exigidas em qualquer vestibular: matemática, fisica basica, quimica fundamental, português comum, inglês básico, essas coisas. Segundo porque, se não for o genio que pode até ser, talvez tivesse logrado aprovação por pura sorte, como aquele macaquinho que passou num vestibular de uma universidade carioca há cerca de 20 anos e fizeram um escândalo nacional (a prova não era discursiva, mas do tipo multipla escolha) sem motivo algum. Acredito mais na primeira hipótese.
Ao ser entrevistado por um jornalista, João Vitor teria dito que queria ser Juiz no futuro, mas não soube dizer, exatamente, quais as funções de um Juiz de Direito: limitou-se a responder que Juiz mandava prender e mandava soltar. Boa resposta, mas incompleta: faltou dizer que Juiz, quando manda prender, nem sempre é obedecido, e, quando manda soltar, o delegado ou carcereiro sempre enrolam o quanto podem para cumprir a ordem. Cairam de pau em cima de João Vitor: "Como pode? esse menino não sabe nada!!! Nem sabe direito o que um juiz faz!!" Esqueceram-se que João Vitor passou num vestibular comum e não num concurso publico para a carreira da Magistratura.
Alias, fico imaginando como seria João Vitor, aos 13 anos, Juiz de Direito, mesmo sem ser imputável penalmente ou responsavel civilmente. Restar-lhe-ia, quem sabe, ser titular de uma Vara de Menores, né?
O pai do menino declarou ao site da UOL onde li que ele foi impedido de assistir às aulas, que não vai entrar na Justiça. Vai aguardar um proximo vestibular para que seu geniozinho seja aprovado de novo, mas em outra Universidade.
Seu garoooooto não merece a UNIP.
Nós, brasileiros, sim, merecemos esse espetáculo que não sei dizer ao certo se é ridiculo ou surrealista.

quinta-feira, 6 de março de 2008

VEREMOS SE ELES APRENDEM AGORA

Pode parecer que sim, mas, com toda sinceridade, não tenho nada, absolutamente nada, contra a Rede Globo de Televisão ou a familia do falecido Roberto Marinho. Se o nível de seus programas mais populares está mais baixo que o cálculo do que se considera linha de pobreza no Brasil, isso acontece em todas as redes de TV abertas do pais e do mundo, à exceção, no Brasil, da quase nada assistida TV Educativa ou TV Cultura.
O que não posso é furtar-me a comentar os fatos que estão à vista de todos, como a igonorância de alguns de seus repórteres e locutores, e mesmo redatores, que sómente fazem com que o povo saia dizendo grossas bobagens, porque ouviram na telinha mágica.
Por exemplo, no caso da Globo - como das outras emissoras: aquelas malditas entrevistas gravadas com cidadãos comuns, onde são editados os trechos que a emissora considera mais "interessantes" para serem jogados no ar, levando o sujeito a dizer o que na verdade não disse. Ou a edição das tais "conversas telefonicas gravadas com autorização da Justiça", onde também leva-se o distinto -- para não dizer trouxa -- publico a pensar que o sujeito é um tremendo corrupto, quando, em grande parte dos casos, foram pinçados alguns trechos da conversa que, supostamente, dariam a entender conversas sobre corrupção, que, na verdade, não existe.
Querem um exemplo prático: Uma vez uma emissora de rádio de uma certa cidade, divulgou um trecho de um grampo telefônico onde se ouvia a seguinte conversa: -- "E aí, cara, o meu não vai sair não?" -- "Pô, sair o que? Você não teve participação nesse negócio, não, então não tem nada prá você" -- "Isso não vai ficar assim, não, cara. Eu vou até as ultimas consequências, para receber a minha parte nesse negócio ai". Com esse trecho de conversa, o locutor do tal programa radiofônico dizia que o politico que estava de um lado da linha estaria cobrando sua parte numa suposta comissão paga ao prefeito local por uma empresa, para vencer uma concorrência. O caso foi parar na Justiça, e a gravação integral da conversa revelava que o que o tal politico, que também era advogado, cobrava de um seu colega uma parte dos honorarios por haver participado na elaboração da defesa de um cliente. Tudo legal, tudo honesto.
Hoje, leio no site do UOL, que uma juiza carioca condenou a Rede Globo de Televisão a exibir, na integra, o depoimento de uma empregada doméstica, cuja imagem e parte do depoimento fora exibido na época daquela novela "Páginas da Vida", onde a tal empregada dizia que se masturbava. Lembram-se daqueles finaizinhos ridiculos daquela novela, onde sempre aparecia alguém para contar uma história sobre sua vida? Recebiam 300 reais caso seu depoimento fosse selecionado para ser levado ao ar.
Pois bem, o depoimento da tal empregada durou 90 minutos (uma hora e meia) e sómente exibiram uns 30 segundos, onde ela dizia que se masturbava. Ao assistir a cena em meio a familiares, certamente convocados junto com toda a vizinhança para ver como ela ficava bonita na televisão, a empregada tomou um susto, porque ela, na verdade, discorria ao repórter sobre uma série de fatos envolvendo sua vida, inclusive sexual. Mas a Globo jogou no ar apenas aquela parte onde ela dizia que se masturbava, porque, certamente, daria mais audiência.
A Globo recorreu da decisão e, provavelmente, vai ficar recorrendo por muitos anos e, mais provavelmente ainda, vai perder em todas as instâncias. Daqui a uns 10 anos, quem sabe, possamos assistir ao depoimento integral da tal domestica.
A Globo alegou como defesa que não teria mais a fita. Bobagem, sei que tem, sim, mesmo porque os repórteres guardam consigo copias dos seus trabalhos, que servem como referências para a eventualidade de caça a futuros empregos. A multa pela não exibição fixada pela juiza é de 100 reais por dia, limitada a 50 mil.
É absolutamente certo que a empregada receberá os tais 50 mil reais e que a fita jamais será divulgada, pela emissora, mesmo porque, se o fizer, será chamada de mentirosa pela Justiça, já que alegou não mais te-la.
Alias, acho mesmo que a empregada está, hoje, mais interessada nesses 50 mil reais do que em ver seu depoimento de uma hora e meia -- que deve ser chato a beça -- ir ao ar.
De qualquer forma, ficou a lição para a Globo.
Que, espero, todas as demais emissoras aprendam.

quarta-feira, 5 de março de 2008

ORDINÁÁÁÁÁRIO, MARCHE !!!!!

Semana passada escrevi neste espaço sobre a ignorância histórica de um repórter da Rede Globo que, ao fazer a chamada do dia para o Big Brother Brasil, disse a besteira de que D. Pedro I teria dito a frase "Diga ao Povo que Fico" das sacadas do Paço Imperial, na Praça XV de Novembro, no Rio de Janeiro. Alias, somente no Rio e no Brasil para a Praça do Paço Imperial ter seu nome homenageando a data da Proclamação da República, né mesmo? Sabiam que o Rio é, talvez, a unica cidade do mundo, onde não ha uma estatua homenageando seu fundador, Estacio de Sá? Ééééé. Tem até um sambinha muito antigo, gravado por Miltinho, que pergunta: "cadê a estatua de Estacio de Sá? Cadê a Estátua de Estácio de Sá?".
Bom, isso não interessa.
No dia 3 de março, segunda-feira passada, foi o dia da incorporação dos novos recrutas do serviço militar obrigatório ao Exército Brasileiro.
Numa reportagem óbviamente encomendada, o Jornal Nacional, da Rede Globo, transmitiu a solenidade de incorporação de uns recrutas (ou conscritos, sei lá como se chama ao certo), de um determinado Batalhão do Exército.
O mote da reportagem era uma suposta pesquisa onde se revelava que mais de 80 por cento dos jovens atuais serviriam ao Exército brasileiro, mesmo que não fossem obrigados a isso.
Para ilustrar a "vontade espontânea" dos jovens incorporados, alguns foram entrevistados, tendo até um idiota que disse que gostaria de servir para "moldar seu caráter". O jovem que precisar servir ao Exército para ter seu caráter "moldado", para mim já é, de cara, um mal-elemento. Pelo que sei, caráter, aos 18 anos de idade, já vem formado do berço, de casa. Não conheço bandido que tenha se tornado honesto por haver servido ao Exército, nem da Salvação.
Num outro momento ridiculo da reportagem, o locutor diz: "Na hora de pegar a farda, a ansiedade é tão grande entre esses jovens, que vão correndo". Enquanto diz a besteira, a câmera mostra um rapaz saindo da fila e, em ritmo acelerado, supostamente se dirigindo para receber sua farda de alguém que estava à sua frente (a câmera não mostra quem, o que, para mim, deu a entender que foi uma cena "montada", ou seja, mandou-se o rapaz sair da fila correndo, como se fosse buscar a farda, para ser filmado).
Tudo na reportagem global foi ridiculo. Fico pensando no quanto sofrem ( ou será que não sofrem?) esses repórteres e locutores que são obrigados a fazer reportagens tão imbecis como esta, ou como a de aniversarios de cachorros de madames. No aniversario de cachorro de madame, pelo menos, não tem mentiras.
Mentiras sim. Primeiro, porque essa "voluntariedade" do jovem atual em "servir a Pátria" não está ligada à "vontade de formação de caráter", porcaria nenhuma, como disse aquele babaca. A vontade de servir está nos tais R$ 200 e poucos reais que recebem por mês, o que, hoje, é dinheiro á beça para uma juventude pobre que, como mostram as pesquisas sérias, não está conseguindo lugar no mercado de trabalho, até mesmo porque seu nível de cultura é cada vez mais baixo, já que a educação no pais esta uma merda. Segundo, porque a reportagem dá a entender que todo recruta recebe os tais 200 e poucos reais. Mentira da grossa. Nos Tiros de Guerra-- pequenos quartéis (sei lá se posso chamar assim) normalmente sustentados pelas prefeituras --- desse pais afora, existentes nas pequenas cidades -- e até em algumas de porte médio do Nordeste - o "aluno atirador", como é chamado o recruta do serviço militar obrigatório, não recebe um tostão furado, embora também tenha que se levantar as 4 da matina para estar no quartel às 5, muito embora a jornada de serviço dure cerca de duas horas ou duas horas e meia, normalmente. Muitos acabam prejudicados nos estudos ou no trabalho, por causa dos plantões que são obrigados a tirar.
A reportagem da Globo foi tão mentirosa, tão ridicula, tão óvbiamente encomendada -- e mal feita -- que uma hora pensei que iria aparecer um General com bom senso e dar ordem unida ao repórter: "Ordinááááááário (e bota ordinário nisso!), marche!!!! (pra bem longe daqui!!!).

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

ESTE É UM PAIS QUE VAI PRA FRENTE?

Tarde de terça-feira, 26 de fevereiro do ano de 2008 do nascimento de Cristo. Passo em frente ao televisor do salão da Prefeitura de Macarani, estado da Bahia, que permanece ligado enquanto uma série de cidadãos estão aguardando para serem atendidos por mim ou pelo prefeito. Todos atentos na telinha da TV Globo, onde um rapaz faz a chamada do dia para o programa que é um ícone da cultura da televisão brasileira: Big Brother Brasil sei lá que número.
Conheço o rapaz. Trata-se de um repórter de uma afiliada da Rede Globo do Vale do Paraiba, no estado de São Paulo, que há algum tempo faz as chamadas diárias para o Big Brother: Afinal, quais surpresas haverão para o distinto telespectador naquela noite na Casa dos Brothers? Quem vai votar em quem? Quem falou mal de quem? Quem chorou nos ombros de quem? Quem comeu quem?
Diante do Palácio do antigo Paço Imperial, na Praça XV de Novembro, no Rio de Janeiro, o jovem e ignorante repórter aponta para suas sacadas e dispara: "Destas sacadas, D. Pedro I, falou: Diga ao Povo que Fico".
Pronto. Parte da população de Macarani, estado da Bahia --e grande parte do povo brasileiro -- acabaram de aprender, através daquele jovem ignorantão que leu um texto elaborado por um sujeito ou sujeita mais ignorante ainda, uma inverdade.
D. Pedro I, na época apenas D. Pedro, já que não era ainda o Imperador do Brasil, mas, apenas, um principe regente, se algum dia realmente disse essa frase, como relatam todos os nossos historiadores, não foi nem na sacada do Paço Imperial, nem na varanda daquele reporterzinho, mas dentro de seu gabinete de trabalho, a emissários que teriam lhe levado um manifesto por sua permanência no Brasil, quando as Cortes Portuguesas apertavam o cerco diplomático por sua volta a sede do Império, por temer o que aconteceria poucos meses depois, a Independência do Brasil.
Sabe-se que há muito tempo a televisão brasileira, sobretudo os canais abertos mais populares, como a Globo, têm prestado um grande desserviço à cultura e á educaçao do nosso povo. O Programa Big Brother Brasil, na verdade, não presta serviço nem desserviço algum a esse sofrido povo. Trata-se, apenas, de uma exploração pura e simples. A Globo fatura, segundo divultou um site da Internet, cerca de 8 milhoes e 400 mil reais por semana (entre domingo e terça-feira) somente com os telefonemas de telespectadores votando num ou noutro "brother" que -- sabe-se lá porque -- quer ver sair da tal casa. Fora isso, 30 segundos de comercial no intervalo daquela porcaria custaria aproximadamente 100 mil reais. São algumas centenas de milhões de reais faturados durante um mes de exibição, e, talvez, mais de um bilhão faturados ao longo dos tres meses em que fica no ar. E, tudo, principalmente os telefonemas, bancados pela parcela mais pobre da população, que é a que mais liga. Na verdade, a direção determina aos participantes da Casa, que não conversem sobre coisas uteis, culturais, nada disso, porque não daria audiência. Esse teste, alias, foi feito na Inglaterra, quando fizeram um piloto de um programa semelhante, mas com conversas de nivel mais elevado, e uma pesquisa popular revelou que o programa não teria audiência. Não sei, portanto, se os convivas da Casa têm um minimo de cultura ou não, embora alguns, como aquele tal de Jean, o baiano que ganhou o premio num programa do ano retrasado, seja um professor.
O que é inadmissível é que um locutor ou repórter da emissora diga a bobagem que disse na chamada de terça-feira.
As pessoas -- e até a Globo que tanto defendeu os militares na época da ditadura -- metem o pau nos governos pós-golpe de 64.
Mas foi em 1972, no sesquicentenário da Independência do Brasil, sob plena ditadura do governo do General Garraztazu Médici, que a Embrafilme patrocinou "Independência ou Morte", o unico filme até hoje feito no Brasil sobre a nossa Independência, com Tarcisio Meira, Gloria Menezes, Dionizio Azevedo e outros grandes do teatro e da televisão brasileiros. Era um filme da época do Brasil Grande, do Pais que Vai Pra Frente, do Ame-o ou Deixe-o, mas era, sobretudo, um filme muitissimo bem feito, respeitando fielmente o que contavam os historiadores da época sobre o periodo pré e pós- Independência.
Neste filme, que até hoje pode ser alugado em qualquer locadora -- eu o tenho em meus arquivos se aquele reporterzinho e sua redatora ou redator quiserem -- aparece a cena em que D. Pedro, ainda Principe, diz a tal frase: "se é para o bem de todos, estou pronto. Diga ao Povo que fico".
Se tivessem assistido ao filme, talvez não dissessem a bobagem que disseram para o povo brasileiro. Bobagem maior do que as que ouvidos dos "brothers" daquela ficticia casa.

sábado, 23 de fevereiro de 2008

VAI COMEÇAR A PELEJA !!!!!!

Era assim que os locutures de rádio de antigamente iniciavam as transmissões dos jogos de futebol, no momento em que o juiz -- hoje chamado de ábitro -- dava o primeiro apito e a bola rolava em campo.
Na política, teóricamente, o primeiro apito do juiz é quando a Justiça Eleitoral registra as candidaturas, no inicio de julho do ano das eleições. Apenas teóricamente, como tudo em termos de eleições no Brasil, porque, na realidade, a "peleja" começa quando os candidatos se agrupam nos partidos, no final de setembro do ano anterior às eleições. Desde que houve a famosa emenda comprada de Fernando Henrique Cardoso à Constituição Brasileira permitindo a reeleição para os cargos Executivos, a "peleja" começa, na verdade, assim que os eleitos tomam posse.
Teremos eleições municipais, para o Executivo e o Legislativo, agora, em 2008. Faltam, apenas, 8 meses para que nós, os eletrouxas, enfrentemos sol ou chuva -- ou os dois -- nas filas de votação, para elegermos ou reelegermos os governantes e os legisladores municipais.
Aguentaremos, a partir de julho, os irritantes carros de som, os pentelhos dos cabos eleitorais empurrando-nos "santinhos" dos seus candidatos. Isto nas cidades de porte médio para cima, porque nas pequenas cidades, muita gente enfrenta até tiroteio nas ruas e emboscadas nas estradas. Veremos brigas de socos e pontapés entre os correligionários de uns e outros candidatos que, esperam, venham a ter suas vidas arrumadas com uma bom emprego fantasma se seu defendido tomar posse em 1º de janeiro do ano que vem.
Pior que isso, veremos eleitores vendendo, ou supostamente vendendo, seus votos por qualquer trocado que dê para pagar uma dose de cachaça nos bares das cidades e da zona rural, por uma compra em supermercado ou feira, por um blocos de tijolos ou cimentos para "bater" uma laje na sua casa, por um bojtijão de gás. E veremos eleitores iludidos com falsas promessas de grandes ou pequenas obras ou de empregos nas prefeituras. Conta-se um caso de um candidato numa cidadezinha mineira, há cerca de 40 anos, que prometeu em palanque a construção de uma ponte num bairro rural, durante um comicio. Ao ser advertido por um eleitor que assistia ao comício, que ali não havia rio por perto, não titubeou e prometeu que mandaria passar um rio por ali também.
Aqui, em Macarani, sudoeste da Bahia, fronteira com Minas Gerais, o candidato da oposição contará -- alias, já conta -- com o apoio total de um cidadão que daqui saiu mais pobre que o vocabulário do presidente Lula, e voltou com uma fortuna maior que a de Maluf nos paraisos fiscais. O sujeito chegou há cerca de ano e meio, comprou fazendas produtivas e improdutivas, terrenos na área urbana, e construiu uma mansão que, se quiser vender, não encontrará quem dê um terço do que gastou para construir. Tudo para humilhar, para mostrar poder econômico, por motivos que sómente se pode atribuir a quem ganhou dinheiro -- honestamente ou não -- mas não ganhou um pingo de cultura ao longo do tempo. Coisa de "novo rico" em grana e "eternamente pobre" de espirito. O cara já prometeu até constuir um restaurante para uma pobre senhora dona de um bar, evidentemente procurando ganhar seu voto e apoio para o seu candidato, sabendo que há mais de 30 anos, ela sempre apoiou e votou no atual prefeito, virtual candidato à reeleição. O diabo é que o cara, evidentemente, não gastará sua fortuna -- ou minima parte dela -- para ajudar na eleição do tal candidato, sem que esteja pretendendo grandes lucros futuros, porque pode ser um igonorantão, mas burro ou bobo não é, não.
Eu acho, sinceramente, que a população de Macarani não vai cair nessa, mas na maioria das cidades brasileiras há elementos tão perniciosos na politica -- ou por detrás de alguns politicos -- quanto o "novo rico" daqui, e o povo cairá, conscientemente ou não, nas suas lábias.
Há mais de 30 anos, fazia sucesso em todo o pais uma marchinha encomendada pelo governo militar, gravada pelos "Incriveis" (uma banda famosa na época), que tinha o refrão "esse é um pais que vai pra frente", mesma frase estampada em adesivos ostentados pela maioria dos carros.
Acabou-se o ufanismo do Brasil Grande do governo militar. Acabou-se o nacionalismo. Chego a dizer que acabou-se aquele orgulho de ser brasileiro.
Mas, a julgar pelas campanhas eleitorais e seus resultados na maioria imensa dos municipios brasileiros -- e até nos âmbitos estadual e federal --, e enquanto houverem "novos ricos" achando que podem prometer construir restaurantes para proprietários de bares, caso apoiem seus candidatos, acabou-se, também, a esperança de que esse país, realmente, vá pra frente.