A DESMORALIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO

Justiça, justiça, negócios à parte?
Depois de 4 meses no "estaleiro" devido a um acidente doméstico banal, no qual consegui quebrar a tibia e a fibula da perna esquerda, que já não era lá grande coisa, queria retornar com uma cronica comum, dessas de fim de ano, desejando paz e amor, etc e tal. Um fato ocorrido na tarde do dia 23 de dezembro e consumado na manhã do dia 24, contudo, acabou com meu idilio.
Há alguns meses defendi de unhas e dentes o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, em, pelo menos, duas ocasiões. Na primeira, quando desceram-lhe a lenha por haver concedido dois habeas-corpus seguidos ao banqueiro Daniel Dantas, preso arbitraria e abusivamente por ordem de um juiz federal, que trabalhava em conjunto com um delegado de policia cujo método de investigação incluía – ou se resumia – a escutas telefônicas ilegais e bisbilhotamento também ilegal até de autoridades da República. Na segunda, quando outro Ministro do STF, numa sessão da Corte, ofendeu Gilmar dizendo que o colega e presidente da mais alta Corte de Justiça do pais mantinha capangas em sua fazenda.
Gilmar Mendes não é nenhum santo, como, de resto, não acho que existam santos em nenhuma das altas esferas da República brasileira, dos Estados ou dos Municipios. No entanto, seu comportamento, sobretudo em defesa da supremacia do Judiciário nas questões do respeito às leis e à Constituição, somente vinha merecendo aplausos e apoios da maioria.
Na semana passada, no entanto, uma decisão estranha de Gilmar Mendes causou, no mínimo, um desconforto naqueles que o defendem sem intenção de puxa-saquismo.
Trata-se, o leitor já sabe, do problema do menino Sean, disputado por sua família brasileira e por seu pai norte-americano. O menino, hoje com quase 10 anos, foi trazido pela mãe, brasileira, ainda bebê, quando separou-se do marido norte-americano. A mãe casou-se aqui no Brasil com um advogado, mas faleceu recentemente. A Justiça brasileira dera ao padrasto a guarda provisória do menor, que passou a ser também disputada pelo pai norte-americano, sob o argumento de que a questão deveria ser decidida nos Estados Unidos, segundo uma Convenção internacional assinada por vários países, inclusive pelo Brasil.
O que me estranha, e muito, é que a decisão da Justiça Federal de entregar o menino ao pai norte-americano ainda não era definitiva. Não transitara em julgado, cabendo recursos, e que, diante disso, o Ministro Celso de Mello, do mesmo STF que Gilmar Mendes, concedera à família brasileira o direito de manter consigo a criança até que decisão definitiva fosse prolatada pelo Judiciário nacional.
De uma maneira muito esquisita, Gilmar Mendes, como presidente do STF, cassou a ordem de seu colega e despachou a criança para o colo do pai, que já estava no Brasil aguardando o desfecho, na ante-véspera do dia de Natal,. Essa decisão veio, coincidentemente, quando o Congresso Americano votava uma lei que, economicamente, beneficiava o Brasil – vale dizer, empresários brasileiros do ramo de exportação. Mais esquisito ainda, a própria Secretaria de Estado Norte-Americana – o cargo mais poderoso de lá, depois do presidente da Republica – Hillary Clinton, envolveu-se na história a um tal ponto, que fez questão de sair nos jornais dando declarações sobre o assunto. Mais ainda, uma das grandes redes de televisão de lá, a NBC, pagou o jatinho que levou o pai e o menino de volta, quando poderiam ter retornado por vôo comercial. E mais ainda: o pai veio acompanhado dias antes de um deputado federal de lá.
Corajosa, a avó materna levantou suspeitas sérias sobre o comportamento do Ministro Presidente do STF, que nem ele, nem o Governo, responderam, preferindo o silêncio, certos mesmo que daqui a alguns dias, todo mundo já esqueceu da história.
Será que, realmente, vigorou na decisão de Gilmar o principio “negócios são negócios, Justiça à parte?”. Se foi, lamento muito havê-lo defendido em crônicas passadas. Talvez correto mesmo estivesse um ex-vereador da minha cidade que, ao ver um colega de outra cidade expor uma projeto de interesse regional no plenário da Câmara Municipal, virou-se para mim e disse: “ele esta pensando que a coisa aqui é séria”.
Não era lá. Parece não ser em Brasilia.