PODEM ESPERNEAR À VONTAAAAADE

Segundo a imprensa, 130 magistrados federais protestaram formalmente contra a decisão do Ministro do Supremo Tribuna Federal Gilmar Mendes que, criticando veementemente a decisão de um colega deles da Justiça Federal do Rio de Janeiro, mandou prender o banqueiro Daniel Dantas horas depois de o proprio Gilmar haver determinado sua soltura. Daniel fora preso, inicialmente, por ordem daquele juiz federal, juntamente com Celso Pitta, Naji Nahas e varias outras pessoas menos estreladas, no curso de uma investigação da Policia Federal por suposto uso de informações privilegiadas no mercado financeiro (inclusive, segundo dizem, oriundas do Banco Central Norte-americano, o FED), evasão de divisas, lavagem de dinheiro, essas coisas das quais pobre jamais será acusado, a não ser, quanto a lavagem de dinheiro, quando a mulher de algum favelado esquecer de tirar a nota de 1 real do bolso da calça do marido antes de coloca-la no tanque. Gilmar Mendes, como presidente do STF concedeu Habeas Corpus a Daniel Dantas e aos demais -- menos a um deles, até agora, que parece ter um péssimo advogado -- , mas, p da vida, o juiz federal mandou prende-lo de novo, agora sob a acusação de que teria tentado subornar um delegado da policia federal durante as investigações. Mais p da vida, ainda, o presidente do Supremo mandou solta-lo de novo, agora criticando violentamente a decisão do juiz federal.
Gilmar Mendes está certissimo quando manda soltar, de novo, um acusado que, beneficiado por um Habeas Corpus concedido por ele -- e, por via de consequencia, pelo Supremo Tribunal que ele representa como presidente e como magistrado máximo do caso, até que o colegiado decida o contrário -- é novamente preso, sob um argumento tão fútil quanto o de que um sujeito deu um depoimento dizendo que tentara subornar um delegado por ordem do preso. Sem duvida que o juiz federal tentou uma queda de braço com o presidente do Supremo, e perdeu.
Tarso Genro, o petista ministro da Justiça (como se precisassemos de ministros da justiça nesse país!!), não quiz meter a mão em cumbuca, depois de encenar, também, uma queda de braço com o presidente do Supremo, quando o criticou por haver ele, Gilmar, criticado as ações espetacularizantes da Policia Federal. Preferiu, então, agora, dizer simplesmente que espera que Daniel Dantas não fuja do pais, e fique aqui para provar sua inocência quanto às acusações que lhe são feitas.
O Ministro da Justiça nem parece ser um bacharel em direito. Mas, em o sendo, poderia fazer um cursinho de reciclagem e, talvez, aprenda que Daniel Dantas, Pitta, Nahas ou qualquer dos acusados nesse caso, assim como quaisquer acusados em quaisquer casos, não têm que provar suas inocências em processo algum. São os acusadores que têm que provar a culpabilidade deles.
Não sei de Daniel Dantas vai fugir ou não. Isso é problema dele. Aliás, até compreensivel que fuja, já que no Brasil não se pode, muito, confiar nem na aplicabilidade de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, porque um juiz qualquer pode afronta-la e mandar prender o cara de novo, inventando um motivo qualquer. Mas acho que Dantas não vai fugir, não vai sair do pais, mesmo porque o exemplo de Salvattore Cacciola não recomenda. E olha que Cacciola tinha dupla nacionalidade, era italiano e não poderia ser extraditado para o Brasil, mas deu bobeira e foi sair da bella Italia para dar um passeiozinho em Monaco e se deu mal. Há, também, o caso de Georgina de Freitas, aquela suposta fraudadora do INSS que, depois de anos na Costa Rica, resolveu dar uma entrevista para a Globo e seu deu mal, acabando presa e extraditada. Há, ainda, o caso PC Farias, que foi visto e denunciado por um turista na Indonésia, teve o passaporte cancelado pelo governo brasileiro, tornou-se um apátrida lá, foi, por isso, preso, e, depois, deportado para o Brasil, onde a Policia o esperava no aeroporto. Não, Daniel Dantas não vai fugir não, Ministro da "Justiça" Tarso Genro.
Espero, contudo, que Gilmar Mendes permaneça por muito tempo na presidência do Supremo, embora saiba que seu mandato somente durara dois anos.
Quando eu era advogado, ainda no Rio de Janeiro, no incio da década de 80, tinha um juiz de uma vara criminal que mandava prender sem mais nem menos os réus com os quais não ia com a cara e costumava dizer aos advogados atônitos em audiência que poderiam recorrer a quem quisessem, até ao Supremo Tribunal, porque o único supremo que ele respeitava era o supremo de frango, mesmo assim quando preparado por sua dileta esposa.
Gilmar Mendes, duas décadas e tanto depois, está mandando um recado a todos os juizes que sómente respeitam supremos de frango. O de que o Supremo Tribunal Federal é, sim, a maior instância do Judiciário nesse país. E quem não gostar, pode espernear. Mas só espernear.

O TERRORISMO DE ESTADO DO PT

Queria escrever sobre o caso do menino assassinado pelos policiais do Rio de Janeiro dentro do carro da mãe. Mas dizer o que? Dizer que o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, aliado do presidente Lula, mais uma vez, veio a televisão falar o óbvio? Dizer que esse governador é um dos piores politicos que já surgiram no cenário desse pais, com barbaridades do tipo anunciar a expulsão dos policiais para fazer gracinha para o populacho, quando sabe que a coisa não é tão simples assim, ou seja, que eles não poderão ser expulsos do dia para a noite? Dizer que esse governador nada fez -- talvez até tenha apoiado -- os colegas daqueles assassinos e covardes, quando a PM do Rio de Janeiro escondeu, atrás de colchões, os algozes do menino, seus amigos de farda, para que a imprensa não os filmasse, quando obrigam supostos criminosos oriundos do povo a mostrar a cara nos programas populares da TV? Dizer que esses policiais, além de assassinos frios, também são covardes a ponto de fugirem do flagrante e não prestarem socorro àquela criança, eu irmãozinho e sua mãe, depois que perceberam a merda que fizeram? Dizer que de gentalha assim, não sómente a policia do Rio, como a de todos, absolutamente todos os estados brasileiros estão lotadas? Dizer que essa história de que os policias são mal treinados é balela, porque o que se viu não é problema de treinamento, mas de puro e simples caráter?
Não, não adianta eu dizer nada disso, porque tá na cara de todo mundo. Até do presidente da Republica, até do governador -- ou governadores em geral desse pais.

Escrevo, então, sobre mais um espetáculo -- no mais absoluto mal sentido -- da Policia Federal na prisão do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito paulista Celso Pitta e do especulador Naji Nahas, transmitido com imagens exclusivas pela Globo, no inicio da semana. Exclusivas porque somente a Globo foi "convidada" a testemunhas as cenas das prisões, com algemas e tudo.

O Ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, criticou, como vem criticando mesmo antes de haver assumido a sua presidencia, sobre a espetacularização das prisões realizada pela Policia Federal. E, horas depois, concede, como de direito, habeas corpus a alguns dos presos inconstitucionalmente por ordem de um juiz federal. O HC somente não beneficiou imediatamente Celso Pitta e Naji Nahas porque não haviam, ainda, pedido. Ontem, ambos também foram liberados, por extensão à ordem de liberdade concedida pelo ministro. O que o juiz federal faz? manda prender de novo Daniel Dantas poucas horas depois, sob o argumento de que teria tentado corromper um policial federal. A imprensa diz que fazem meses que esse delegado federal estaria denunciando ao tal juiz as tentativas de corrupção, mas só agora o juiz resolveu mandar prender o banqueiro. Estranho, tudo muito estranho. Até o fato de que o preço acertado para a corrupção seria de 1 milhão de dólares, mas o delegado recebera, somente, aproximadamente 150 mil reais.

Pior ainda, a imprensa noticia hoje que esse juiz federal estaria "monitorando", ou seja, espionando o gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal e que teria este se encontrado, no seu gabinete, com advogados do banqueiro. E dai?? Qual o problema de os advogados de um acusado procurarem diretamente pelo juiz da causa (no caso, do HC impetrado), para defender seu cliente? O grave não é os advogados procurarem pelo Ministro em seu proprio gabinete. O gravissimo é um juiz federal "espionar" o gabinete do Ministro presidente do STF. O grave é o juiz federal decretar a prisão de um homem que esta solto por ordem do STF, apenas para afrontar o proprio STF.

Daniel Dantas disse que sua prisão é politica.

Não é apenas a prisão de Daniel Dantas que é politica. Politicas, até agora, foram todas as prisões de figuras tidas como do alto escalão politico ou financeiro do pais, ocorridas no governo Lula.

Prisões politicas, porque, com elas, o que o governo do PT quer demonstrar para o populacho que, no seu governo, "rico também vai para a cadeia". Politicas, porque tratams-e, sim, de prisões "eleitoreiras", destinadas tão somente a enganar o povão, como o PT sempre fez quando fora do governo e vem fazendo mais ainda desde que assumiu o poder há 5 anos.

Lula, o mesmo que manda seu Ministro da Justiça dar integral apoio às espetacularizações da Policia Federal -- alias, dar apoio, não, mandar mesmo que as prisões sejam espetacularizadas, defendeu os grandes criminosos deste pais: guerrilheiros urbanos e rurais, assaltantes de bancos no passado e dos cofres publicos no presente, como José Dirceu, José Genoino e toda a sua camarilha.

Afinal, se o crime de Daniel Dantas foi obter informações privilegiadas sobre mercado financeiro até junto ao Banco Central Norte-americano e, com isso, ganhar dinheiro, crime pior é do de agentes da Policia Federal vazando informações privilegiadas sobre quando e quem será preso, para que a Globo possa filma-la.

Mas isso, para Lula, é normal.

Normal, porque, lamentávelmente, vivemos, sim, numa ditadura pior, porque disfarçada perante o populacho de democracia, do que na época do regime militar.

Estou quase com saudades dos tanques nas ruas.