O SUPREMO DE FRANGO

A revista Veja que circula nesse domingo, 26 de abril de 2009, traz ampla reportagem sobre o quiprocó entre os excelentissimos srs. ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, ambos do Supremo Tribunal Federal e, o ultimo, seu presidente atual. Na reportagem, Veja, ao contrário de grande parte dos leitores dos sites de noticias aos quais tive acesso nos ultimos dias, critica veementemente Joaquim Barbosa, pelo seu destempero verbal.
Não é a primeira vez que Joaquim Barbosa dá seu showzinho para o pais, através das câmaras da TV Justiça, que transmite as sessões do STF e outros tribunais superiores, com vistas evidente à aparecer na midia nacional. Lembro-me, bem, de pelo menos um caso recente.
Quando nomeado pelo presidente da República para o mais alto cargo da judicatura brasileira, Joaquim Barbosa foi saudado pela imprensa e até pelo presidente, não por sua capacidade jurídica, mas por ser o "primeiro ministro negro do STF", assim como, na época em que Fernando Henrique nomeou Ellen Gracie, também foi saudada por ser "a primeira mulher no STF", e não por sua cultura juridica. Lembro-me bem da ex-senadora e ex-ministra Benedita da Silva que, quando foi nomeada para o ministério pelo mesmo presidente Lula, foi saudada como a "primeira favelada" a ocupar um lugar na esplanada de Brasilia.
Triste Brasil, onde os supostamente bons de serviço -- ou que deveriam sê-lo -- não são elevados a altos cargos por serem bons, ou, pelo menos, assim não são saudados quando lá chegam, mas porque foram "operários", "favelados", "negros".
É como antigamente, quando alguns eram acusados de obterem algum cargo elevado por serem "filhos de fulano", "netos de sicrano". A diferença é que, quando alguém era acusado de lograr algum lugar de destaque por ser "filho do papai ou neto do vovô", significava um desdouro, tais como as atrizes que se dizia que conseguiram o estrelado numa novela porque "passara pelo teste do sofá" do diretor.
Joaquim Barbosa é um ministro tão fraco como a imensa maioria dos demais ministros do STF, do STJ, desembargadores dos Tribunais de Justiça ou mesmo juizes de primeira instância. Fraco como o proprio Gilmar Mendes já o foi e ainda o é, embora, às vezes, surpreenda com sua coragem ao tomar decisões polêmicas -- como um outro ex-presidente do STF também tinha a coragem de tomar --, como, por exemplo recente, no caso dos habeas corpus a Daniel Dantas, que irritou muito hipócrita, com e sem toga.
Como Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, no ano passado, deixou dormitando na gaveta recursos eleitorais que lhe foram distribuidos, somente sobre eles decidindo quando há muito as eleições haviam se passado, com evidente prejuízo para os candidatos.
Como Ministro do Supremo Tribunal Federal, tem se especializado em criar polêmicas com alguns colegas - Gilmar Mendes é sua vitima preferida -- durante as sessões, que deveriam ser solenes e obedecerem a um rito dado pelo Regimento Interno da Corte, atento à liturgia de seu cargo e da propria Corte pela qual chegou, não por ser "negro" (pelo menos, assim esperam os brasileiros), mas por sua capacidade, honestidade e competência.
Acusar o colega Gilmar Mendes, presidente da Corte da qual faz parte, numa sessão onde discutia-se um caso corriqueiro que envolvia aspectos unicamente jurídicos, de ter "capangas" em Mato Grossoe de não ter moral, porque Gilmar, usando de sua prerrogativa de presidente, não lhe atendeu determinada questão de ordem, e, pior, sem qualquer prova de que o presidente da Corte seria "capangueiro" -- embora uma certa revista nacional, também sem qualquer prova, haja publicado certas matérias nesse sentido contra Gilmar, curiosamente depois que ele mandou soltar Daniel Dantas -- em nada demonstra que teria sido nomeado para o Supremo pelas qualidades que certamente possui. Pelo contrário, deixa a falsa impressão de que, realmente, sómente chegou lá porque um presidente da República "operário", que levou uma "favelada" para o Ministério, queria mostrar que também podia colocar um "negro" na mais alta Corte de Justiça do País.
Pior ainda, faz com que gente como eu, que conheceu, no final da década de 1970, no Rio de Janeiro um juiz que dizia que o unico Supremo que respeitava era o supremo de frango, ainda assim quando preparado por sua dileta esposa, tivesse razão.