Conheci Ronaldo Tovani, quando foi juiz na minha cidade de Itajubá, no sul de Minas Gerais. Foi no ano de 1989. Eu, advogado, ele juiz da Vara Criminal. Grande figura, Ronaldo Tovani. Brigou tanto com autoridades politicas, militares, civis e, quem sabe, até eclesiásticas, que acabou preferindo se aposentar, para que não o aposentassem. Conta a lenda que chegou, certa vez, quando substituia um colega numa cidade ali perto, a pedir ao delegado do lugar para reservar um lugar na cadeia local, com cela higienizada e lençois brancos na cama, porque o então governador do estado de Minas iria fazer uma visita a cidade, e "o homem que roubou no estado inteiro, dificilmente deixaria de cometer algum delito na cidade". Não sei se isso foi, realmente, verdade, mas a sentença que Ronaldo Tovani proferiu certa vez quando era juiz da Comarca de Varginha, rodou o pais inteiro. Até no site d eWanderlino Arruda na internet (www.wanderlino.com.br/portugues/ideias) . Eu tinha essa sentença em cópia do original que esta nos autos do processo nº 3.069/87, da Comarca de Varginha, mas acabei perdendo. Leia com atenção essa sentença, que foi proferida em versos, para ver se ela não reflete a propria atualidade do Brasil, 20 anos depois de Ronaldo Tovani te-la prolatado:
Sentença
Poder Judiciário
Comarca de Varginha; Estado de Minas Gerais
Autos nº 3.069/87;
Criminal
Autora: Justiça Pública
Indiciado: Alceu da Costa, vulgo "Rolinha
Vistos, etc..
No dia cinco de outubrodo ano ainda fluente
em Carmo da Cachoeiraterra de boa gente
Ocorreu um fato inédito
que me deixou descontente
o jovem Alceu da Costa
conhecido por "Rolinha"
aproveitando a madrugada
resolveu sair da linhas
ubtraindo de outrem
duas saborosas galinhas
Apanhando um saco plástico
que ali mesmo encontrou
o agente, muito esperto
escondeu o que furtou
deixando o local do crime
da maneira como entrou
O senhor Gabriel Osório
homem de muito tato
notando que havia sido
vítima do grave ato
procurou a autoridade
para relatar-lhe o fato
Ante a notícia do crime
a polícia diligente
tomou as dores de Osório
e formou seu contingente:
um cabo e dois soldados
e quem sabe até um tenente
Assim é que aparato
da Polícia Militar
atendendo a ordem expressa
do delegado titular
não pensou em outra coisa
senão em capturar
E depois de algum trabalho
o larápio foi encontrado
estava no "Bar do Pedrinho"
quando foi capturado;
não esboçou reação
sendo conduzido entã
oà frente do delegado.
Perguntado sobre o furto
que havia cometidor
espondeu Alceu da Costa
bastante extrovertido:
"Desde quando furto é crime
neste Brasil de bandido?"
Ante tão forte argumento
calou-se o delegado,
mas por dever de seu cargo
o flagrante foi lavrado
recolhendo à cadeia
aquele pobre coitado
E hoje passado um mês
de ocorrida a prisão
chega-me às mãos o inquérito
que me parte o coração:
solto ou deixo preso,
esse mísero ladrão?
Soltá-lo; decisão
que a nossa lei refuta
pois todos sabem que a lei
é pra pobre, preto e puta.
Por isso peço a Deus
que norteie minha conduta.
e é muito justa a lição
do pai destas alterosas:
Não deve ficar na prisão
quem furtou duas penosas
se lá também não estão presas
pessoas bem mais charmosas
como das fraudes do INAMPS
das ferrovias engenhosas.
Afinal não é tão grave
aquilo que Alceu fez
pois nunca foi do governo
nem seqüestrou Martines
e muito menos do GAP
participou alguma vez.
Desta forma é que concedo
a esse homem da simplória
com base no CPP
liberdade provisória
para que volte pra casa
e passe a viver na glória.
Se virar homem honesto
e sair dessa sua trilha
permaneça em Cachoeira
ao lado de sua família
devendo ao contrário
mudar-se para Brasília.
P. R. I. e expeça-se o respectivo alvará de soltura.
(Ronaldo Tovani - Juiz de Direito)
Então, gente: Nõ parece que Ronaldo Tovani proferiu essa sentença ontem mesmo?
sexta-feira, 30 de novembro de 2007
quarta-feira, 28 de novembro de 2007
O PARÁ É O RETRATO DO BRASIL
Há semanas a imprensa falada, escrita, televisada e fofocada, vem divulgando o episódio, que não se revelou unico no estado do Pará, ocorrido numa cidadezinha considerada de fim-de-mundo, de uma menina de 15 anos que, pega em flagrante furtando uma bobagem qualquer, foi jogada numa cela com bandidos homens por mais de 20 dias. E não eram homens da mesma idade que ela, não, mas marmanjões bem vividinhos. Alias, se fosse uma cela de bebês masculinos já seria ilegal.
A menina foi violentada sexualmente durante aqueles 20 e tantos dias. Até para obter comida tinha que exercitar a lição de São Francisco de Assis: é dando que se recebe.
A Globo e as outras emissoras do pais botaram a boca no trombone. E começou o jogo de empurra-empurra entre as "otoridades" do lugar, desde o carcereiro até a representante do Ministério Publico e a Juiza do lugar.
Os presos que ficaram na cela com a menina foram transferidos. O delegado, o superintendente da Policia Civil, os carcereiros, a promotora (ou promotor, sei lá), a juiza, não. Continuam em seus cargos.
O Conselho Tutelar da cidade diz que somente descobriu o caso recentemente e, agora, como se fosse o dono da moral e dos bons costumes, exige providencias enérgicas. A Governadora do Pará disse ontem na televisão que "não admite explicações ou desculpas" para o caso, mas, "ainda não sabe" se exonerará ou não o delegado, o superintendente da policia, os carcereiros. Ela não tem poderes, mesmo se quisesse, para remover juizes e promotores, porque estes gozam do beneficio na inamovibilidade, garantido constitucionalmente aos magistrados e membros do Ministerio Publico -- ou seja, só saem de um lugar, se quiserem.
O que se passou no Pará se passa em todo o Brasil, mas raramente vem a tona.
E não é de hoje, não.
Há mais de 20 anos, na cadeia publica da minha querida Itajubá, em Minas Gerais, encontrei, num domingo a noite, um menino com cerca de 9 anos de idade. Foi preso -- o que já era ilegal, mesmo antes do Estatuto da Criança e do Adolescente -- e colocado numa cela imunda, úmida, sem ventilação e escura, porque havia furtado na feira livre local. E não estávamos numa cidadezinha de fim-de-mundo dos grotões desse Brasil: estávamos em Itajubá, sul de Minas Gerais, cidade então com cerca de 60 0u 70 mil habitantes, com industrias e universidades, distante apenas 260 kms da metrópole de São Paulo, 320 kms da capital cultural do pais, Rio de Janeiro e 430 kms da capital do estado, Belo Horizonte, por vias asfaltadas.
As ilegalidades e absurdos pipocam nesse país, portanto, há muitos e muitos anos e séculos, seculorum, amém.
Casos como o da garota daquele lugar no Pará onde o vento faz a curva, são extremamente semelhantes aos que ocorrem em todos os cantos e meios desse pais afora.
Ontem, dia 27 de novembro de 2007, o delegado responsável (responsável???) pela delegacia do lugar foi depor perante o Senado Federal sobre o caso. Confundiu os compromissos que havia assumido em sua agenda do dia, e pensou que estava num circo -- provavelmente, por causa da cupula do prédio do Senado, que parece uma lona de circo, não é? Teve a cara-de-pau de dizer que a menina, "provavelmente, seria débil mental, porque não disse que era menor de idade quando foi presa". Débeis mentais, Dotô Dilegado, sumu nóis qui ficamo ovino o sinho fala aquelas bobage.
O que me impressiona é que, se foi presa em flagrante -- declarando ou não ser menor, nada importa -- o delegado tinha, por obrigação, identificar a "perigosa meliante" , expedir a nota de culpa (um documento idiota previsto na lei, pelo qual se comunica ao preso que ele está preso porque fez o que Papai-do-Céu não gosta), e, em no máximo 24 horas, comunicar a prisão ao juiz competente. Ao receber a comunicação o juiz competente, pode, se verificar que não é o caso de manter-se o sujeito ou sujeita preso, mandar libera-lo imediatamente. Normalmente, o juiz competente envia o auto de flagrante (é assim que se chama a comunicação feita pelo delegado), ao promotor ou promotora de justiça, para que o Ministerio Publico, também tome ciencia da prisão e até peça pela liberação do preso ou opine pela regularidade do flagrante e da prisão.
Nada disso aconteceu naquele caso. Talvez porque o juiz -- ou, no caso, a juiza~- não fosse o competente, né verdade?
Uma Senadora, ontem, pediu que os responsáveis pela mantença da menor naquela situação e pelo seu estupro multiplo praticado pelos presos, sejam julgados não por crimes simples, como a prevaricação (quando uma autoridade deixa de praticar atos que deveria praticar ou os pratica em desacordo com a lei), mas por crimes hediondos.
Eu acho que aquela Senadora tem toda razão. O Código Penal diz que co-autor de um crime é aquele que, por qualquer modo, concorre para que o crime aconteça. Os presos daquele delegado cometeram o crime hediondo de estupro, e contra uma menor. Sem duvida que são os autores do crime. Mas tiveram a colaboração, ainda que involuntaria, mas dolosa, porque assumiram o risco pelo resultado de suas respectivas ações ou omissões, de todos os demais envolvidos: carcereiros, policiais, delegados, superintendente de policia, juiz (ou juiza), promotor (ou promotora). E, de forma indireta, dos proprios representantes do Conselho Tutelar da cidade que não cumpriram com sua obrigação de, pelo menos de vez enquando, darem uma passadinha pela delegacia para ver se tem algum menor preso ilegalmente.
Que o caso do Pará sirva de exemplo para o Brasil. Porque, como disse acima, o que lá acontece, é obvio que vem acontecendo em todo o pais. O Pará é um retrato do Brasil no desrespeito aos minimos direitos do cidadão, principalmente quando caem nas mãos de alguns muitos policiais, juizes e até promotores de justiça.
A menina foi violentada sexualmente durante aqueles 20 e tantos dias. Até para obter comida tinha que exercitar a lição de São Francisco de Assis: é dando que se recebe.
A Globo e as outras emissoras do pais botaram a boca no trombone. E começou o jogo de empurra-empurra entre as "otoridades" do lugar, desde o carcereiro até a representante do Ministério Publico e a Juiza do lugar.
Os presos que ficaram na cela com a menina foram transferidos. O delegado, o superintendente da Policia Civil, os carcereiros, a promotora (ou promotor, sei lá), a juiza, não. Continuam em seus cargos.
O Conselho Tutelar da cidade diz que somente descobriu o caso recentemente e, agora, como se fosse o dono da moral e dos bons costumes, exige providencias enérgicas. A Governadora do Pará disse ontem na televisão que "não admite explicações ou desculpas" para o caso, mas, "ainda não sabe" se exonerará ou não o delegado, o superintendente da policia, os carcereiros. Ela não tem poderes, mesmo se quisesse, para remover juizes e promotores, porque estes gozam do beneficio na inamovibilidade, garantido constitucionalmente aos magistrados e membros do Ministerio Publico -- ou seja, só saem de um lugar, se quiserem.
O que se passou no Pará se passa em todo o Brasil, mas raramente vem a tona.
E não é de hoje, não.
Há mais de 20 anos, na cadeia publica da minha querida Itajubá, em Minas Gerais, encontrei, num domingo a noite, um menino com cerca de 9 anos de idade. Foi preso -- o que já era ilegal, mesmo antes do Estatuto da Criança e do Adolescente -- e colocado numa cela imunda, úmida, sem ventilação e escura, porque havia furtado na feira livre local. E não estávamos numa cidadezinha de fim-de-mundo dos grotões desse Brasil: estávamos em Itajubá, sul de Minas Gerais, cidade então com cerca de 60 0u 70 mil habitantes, com industrias e universidades, distante apenas 260 kms da metrópole de São Paulo, 320 kms da capital cultural do pais, Rio de Janeiro e 430 kms da capital do estado, Belo Horizonte, por vias asfaltadas.
As ilegalidades e absurdos pipocam nesse país, portanto, há muitos e muitos anos e séculos, seculorum, amém.
Casos como o da garota daquele lugar no Pará onde o vento faz a curva, são extremamente semelhantes aos que ocorrem em todos os cantos e meios desse pais afora.
Ontem, dia 27 de novembro de 2007, o delegado responsável (responsável???) pela delegacia do lugar foi depor perante o Senado Federal sobre o caso. Confundiu os compromissos que havia assumido em sua agenda do dia, e pensou que estava num circo -- provavelmente, por causa da cupula do prédio do Senado, que parece uma lona de circo, não é? Teve a cara-de-pau de dizer que a menina, "provavelmente, seria débil mental, porque não disse que era menor de idade quando foi presa". Débeis mentais, Dotô Dilegado, sumu nóis qui ficamo ovino o sinho fala aquelas bobage.
O que me impressiona é que, se foi presa em flagrante -- declarando ou não ser menor, nada importa -- o delegado tinha, por obrigação, identificar a "perigosa meliante" , expedir a nota de culpa (um documento idiota previsto na lei, pelo qual se comunica ao preso que ele está preso porque fez o que Papai-do-Céu não gosta), e, em no máximo 24 horas, comunicar a prisão ao juiz competente. Ao receber a comunicação o juiz competente, pode, se verificar que não é o caso de manter-se o sujeito ou sujeita preso, mandar libera-lo imediatamente. Normalmente, o juiz competente envia o auto de flagrante (é assim que se chama a comunicação feita pelo delegado), ao promotor ou promotora de justiça, para que o Ministerio Publico, também tome ciencia da prisão e até peça pela liberação do preso ou opine pela regularidade do flagrante e da prisão.
Nada disso aconteceu naquele caso. Talvez porque o juiz -- ou, no caso, a juiza~- não fosse o competente, né verdade?
Uma Senadora, ontem, pediu que os responsáveis pela mantença da menor naquela situação e pelo seu estupro multiplo praticado pelos presos, sejam julgados não por crimes simples, como a prevaricação (quando uma autoridade deixa de praticar atos que deveria praticar ou os pratica em desacordo com a lei), mas por crimes hediondos.
Eu acho que aquela Senadora tem toda razão. O Código Penal diz que co-autor de um crime é aquele que, por qualquer modo, concorre para que o crime aconteça. Os presos daquele delegado cometeram o crime hediondo de estupro, e contra uma menor. Sem duvida que são os autores do crime. Mas tiveram a colaboração, ainda que involuntaria, mas dolosa, porque assumiram o risco pelo resultado de suas respectivas ações ou omissões, de todos os demais envolvidos: carcereiros, policiais, delegados, superintendente de policia, juiz (ou juiza), promotor (ou promotora). E, de forma indireta, dos proprios representantes do Conselho Tutelar da cidade que não cumpriram com sua obrigação de, pelo menos de vez enquando, darem uma passadinha pela delegacia para ver se tem algum menor preso ilegalmente.
Que o caso do Pará sirva de exemplo para o Brasil. Porque, como disse acima, o que lá acontece, é obvio que vem acontecendo em todo o pais. O Pará é um retrato do Brasil no desrespeito aos minimos direitos do cidadão, principalmente quando caem nas mãos de alguns muitos policiais, juizes e até promotores de justiça.
segunda-feira, 26 de novembro de 2007
Por que prendeu? Prendeu por queeee?
Os jornais da Bahia estamparam na semana passada, e até alguns dos mais importantes jornais do pais: Policia Federal prende o presidente do Tribunal de Contas da Bahia.
A ordem de prisão foi expedida por uma juiza federal, a pedido do delegado da PF que investiga fraudes em licitações envolvendo setores da saúde de alguns municipios baianos. Segundo a PF, o presidente do TCBA estaria envolvido até o pescoço nas fraudes.
Preso com todo aquele escândalo que tem sido praxe nas ações da Policia Federal no Brasil, sempre que vai cumprir ordens de prisão de figurões, Antonio Honorato de Castro Neto, foi levado para Brasilia, onde prestou depoimento no inquérito policial e foi liberado na madrugada de domingo, 25 de novembro. Não chegou a ficar 48 horas detido. Sua liberação foi determinada por uma desembargadora do Superior Tribunal de Justiça.
Esse tipo de prisão espalhafatosa de autoridades e empresarios -- a grande maioria absolutamente desnecessaria -- tem se tornado comum no Brasil, e eu começo a desconfiar que se tratam de prisões demagógicas, para mostrar que, no Governo Lula, peixe graúdo também vai para a cadeia. E, pior de tudo, têm contado o governo com a colaboração involutaria no espirito, mas efetiva na pratica, de alguns juizes e juizas da Justiça Federal.
Na reportagem feita com o Presidente do TCBA, quando chegava a aeroporto de Salvador, no domingo a tarde, seu advogado disse que considerava a prisão arbitraria, porque, se o delegado queria, apenas, ouvir o depoimento de Antonio Honorato, bastava intima-lo e ele teria comparecido a uma delegacia da Policia Federal, fosse de Salvador ou Brasilia. Contou que chegou a solicitar "vistas" dos autos do inquerito, mas que não obteve resposta do delegado ao seu pedido ("vistas", em advocatês, quer dizer permissão para analisar o processo ou inquerito).
Pombas, se o presidente do Tribunal de Contas tem endereço certo, estava trabalhando normalmente na sede do Tribunal, que fica no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, num prédio conhecidissimo de todos os delegados de policia, prefeitos, deputados e até do Governador da Bahia, qual o motivo da sua prisão para prestar um simples depoimento?
Antônio Honorato havia desrespeitado qualquer intimação do delegado da PF responsavel pelo inquérito para comparecer na sua delegacia? Não. Antônio Honorato comprou uma passagem para o exterior e foi ao consulado do Burundi pedir visto de entrada, para fugir do Brasil? Não. Antônio Honorato estava ameaçando testemunhas do caso que pudessem depor contra ele? Não. Antonio Honorato foi pego destruindo papéis que o comprometessem no caso?Não. Então, cáspita, per ché per l'uomo arrestato?
Prenderam para fazer espalhafato. Prenderam porque era o presidente do Tribunal de Contas. Prenderam porque, no Brasil, nunca na sua história -- salvo nos periodos ditatoriais -- houve tanta insegurança jurídica de seus cidadãos.
Pedro Aleixo, um dos grandes mineiros que serviram a esse país -- até na época da ditatura militar da década de 60/70 -- teve a coragem de, durante aquela triste reunião do então presidente da Republica Costa e Silva com o Conselho de Segurança Nacional, na tarde de 13 de dezembro de 1968, quando se resolveu editar o famigerado AI-5, dizer a todos os presentes que o grande perigo de um ato daquela natureza não era o poder que o presidente da Republica teriam nas mãos, mas o poder que os guardas de esquinas pensariam que tinham. Deu no que deu. Pedro Aleixo tinha razão. A coisa destrambelhou a um tal ponto, que as forças dos porões das delegacias de policia, Dops, Obans e outros centros de tortura da época, não respeitavam mais nem a autoridade do presidente da Republica, somente recuperada quando morreu o jornalista Vladimir Herzog e o operario Manoel Fiel Filho, na década de 70, e o então presidente Ernesto Geisel impõs sua autoridade demitindo sumaria e humilhantemente do mais importante comando do Exército, o General Ednardo D'Ávila.
Enquanto juizes estiverem mandando prender figurões somente porque a PF e seus delegados querem aparecer na midia, ou porque o atual presidente da Republica quer mostrar ao populacho que, no seu governo, não é só pobre que sai algemado de dentro de camburões para ser filmado pelos cinegrafistas do Luiz Datena, o Brasil está correndo o sério risco de ver cidadãos comuns serem presos a torto e a direito pelas policias comuns dos estados, apenas porque o delegado quer bater um papinho e não tem tempo de ir até a casa do cidadão tomar um cafézinho.
A prisão ilegal e arbitraria faz parte da rotina dos paises subdesenvolvidos e subcivilizados. Esta frase esta nos autos de um Habeas Corpus impetrado por mim, como advogado, no inicio da década de 80 a favor de um cliente, lá em Minas Gerais. Foi escrita por um Desembargador do Tribunal de Justiça Mineiro, ao conceder o pedido e mandar o delegado libertar o cara que havia sido preso, só porque o delegado cismou que ele era o autor de um furto.
Se é terrivel a prisão arbitraria e ilegal, o que dizer da arbitraria que é legal, porque determinada por um juiz ou juiza?
Salve-se quem puder!!!!!!!
A ordem de prisão foi expedida por uma juiza federal, a pedido do delegado da PF que investiga fraudes em licitações envolvendo setores da saúde de alguns municipios baianos. Segundo a PF, o presidente do TCBA estaria envolvido até o pescoço nas fraudes.
Preso com todo aquele escândalo que tem sido praxe nas ações da Policia Federal no Brasil, sempre que vai cumprir ordens de prisão de figurões, Antonio Honorato de Castro Neto, foi levado para Brasilia, onde prestou depoimento no inquérito policial e foi liberado na madrugada de domingo, 25 de novembro. Não chegou a ficar 48 horas detido. Sua liberação foi determinada por uma desembargadora do Superior Tribunal de Justiça.
Esse tipo de prisão espalhafatosa de autoridades e empresarios -- a grande maioria absolutamente desnecessaria -- tem se tornado comum no Brasil, e eu começo a desconfiar que se tratam de prisões demagógicas, para mostrar que, no Governo Lula, peixe graúdo também vai para a cadeia. E, pior de tudo, têm contado o governo com a colaboração involutaria no espirito, mas efetiva na pratica, de alguns juizes e juizas da Justiça Federal.
Na reportagem feita com o Presidente do TCBA, quando chegava a aeroporto de Salvador, no domingo a tarde, seu advogado disse que considerava a prisão arbitraria, porque, se o delegado queria, apenas, ouvir o depoimento de Antonio Honorato, bastava intima-lo e ele teria comparecido a uma delegacia da Policia Federal, fosse de Salvador ou Brasilia. Contou que chegou a solicitar "vistas" dos autos do inquerito, mas que não obteve resposta do delegado ao seu pedido ("vistas", em advocatês, quer dizer permissão para analisar o processo ou inquerito).
Pombas, se o presidente do Tribunal de Contas tem endereço certo, estava trabalhando normalmente na sede do Tribunal, que fica no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, num prédio conhecidissimo de todos os delegados de policia, prefeitos, deputados e até do Governador da Bahia, qual o motivo da sua prisão para prestar um simples depoimento?
Antônio Honorato havia desrespeitado qualquer intimação do delegado da PF responsavel pelo inquérito para comparecer na sua delegacia? Não. Antônio Honorato comprou uma passagem para o exterior e foi ao consulado do Burundi pedir visto de entrada, para fugir do Brasil? Não. Antônio Honorato estava ameaçando testemunhas do caso que pudessem depor contra ele? Não. Antonio Honorato foi pego destruindo papéis que o comprometessem no caso?Não. Então, cáspita, per ché per l'uomo arrestato?
Prenderam para fazer espalhafato. Prenderam porque era o presidente do Tribunal de Contas. Prenderam porque, no Brasil, nunca na sua história -- salvo nos periodos ditatoriais -- houve tanta insegurança jurídica de seus cidadãos.
Pedro Aleixo, um dos grandes mineiros que serviram a esse país -- até na época da ditatura militar da década de 60/70 -- teve a coragem de, durante aquela triste reunião do então presidente da Republica Costa e Silva com o Conselho de Segurança Nacional, na tarde de 13 de dezembro de 1968, quando se resolveu editar o famigerado AI-5, dizer a todos os presentes que o grande perigo de um ato daquela natureza não era o poder que o presidente da Republica teriam nas mãos, mas o poder que os guardas de esquinas pensariam que tinham. Deu no que deu. Pedro Aleixo tinha razão. A coisa destrambelhou a um tal ponto, que as forças dos porões das delegacias de policia, Dops, Obans e outros centros de tortura da época, não respeitavam mais nem a autoridade do presidente da Republica, somente recuperada quando morreu o jornalista Vladimir Herzog e o operario Manoel Fiel Filho, na década de 70, e o então presidente Ernesto Geisel impõs sua autoridade demitindo sumaria e humilhantemente do mais importante comando do Exército, o General Ednardo D'Ávila.
Enquanto juizes estiverem mandando prender figurões somente porque a PF e seus delegados querem aparecer na midia, ou porque o atual presidente da Republica quer mostrar ao populacho que, no seu governo, não é só pobre que sai algemado de dentro de camburões para ser filmado pelos cinegrafistas do Luiz Datena, o Brasil está correndo o sério risco de ver cidadãos comuns serem presos a torto e a direito pelas policias comuns dos estados, apenas porque o delegado quer bater um papinho e não tem tempo de ir até a casa do cidadão tomar um cafézinho.
A prisão ilegal e arbitraria faz parte da rotina dos paises subdesenvolvidos e subcivilizados. Esta frase esta nos autos de um Habeas Corpus impetrado por mim, como advogado, no inicio da década de 80 a favor de um cliente, lá em Minas Gerais. Foi escrita por um Desembargador do Tribunal de Justiça Mineiro, ao conceder o pedido e mandar o delegado libertar o cara que havia sido preso, só porque o delegado cismou que ele era o autor de um furto.
Se é terrivel a prisão arbitraria e ilegal, o que dizer da arbitraria que é legal, porque determinada por um juiz ou juiza?
Salve-se quem puder!!!!!!!
sábado, 24 de novembro de 2007
SÓ PRO BOLSO DELES
Segundo reportagem da Agência Folha publicada hoje, em 9 estados brasileiros (Minas, Goias, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rondonia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantis), os respectivos Tribunais de Contas "permitem" (as aspas eu explico daqui a pouco) o pagamento de 13º salario a prefeitos, vereadores e secretarios municipais. Em outros 7 estados (Amazonas, Ceara, Espirito Santo, Mato Gosso, Para e São Paulo), seus Tribunais de Contas não "permitem" de jeito nenhum, nem que as leis dos municipios permita o pagamento.
Registro: segundo a mesma reportagem, a assessoria de imprensa do Palacio do Planalto informa que o presidente da Republica e seus ministros de Estado recebem o décimo-terceiro salario.
Registro também que, sobre os outros Tribunais de Contas dos demais estados não citados na reportagem, não houve informações. Posso afirmar, contudo, que o Tribunal de Contas dos Municipios aqui da Bahia, também faz frescura contra o pagamento do 13º para prefeitos e secretarios municipais.
Os Tribunais que "entendem" que prefeitos, vereadores e secretarios municipais não têm direito ao 13º salario, alegam que estes seriam "agentes politicos", representantes do Povo, e, por isso, não seriam "trabalhadores", e a Constituição Federal, em seu art. 7º, diz que são direitos dos "trabalhadores" a percepção de varios beneficios, dentre eles o 13º salario. Alegam, também, que o décimo terceiro seria uma "gratificação" (realmente, no passado, chamava-se de "gratificação natalina", o décimo-terceiro, mas a Constituição de 1988 refere-se a verba como 13º salario e não gratificação), e que a Constituição Federal proibe o pagamento de quaisquer gratificações a agentes politicos.
Já os Tribunais de Contas que permitem o pagamento, alegam que prefeitos, vereadores e secretarios municipais equiparam-se aos servidores publicos em geral, com as mesmas ou maiores responsabilidades (estão sujeitos, por exemplo, ao impeachment), e, portanto, como os servidores publicos, teriam o direito ao 13º salario garantido pelo art. 39 da Constituiçao Federal.
Os Tribunais daqueles 9 estados que permitem o pagamento, colocam, como condição, que a Lei Municipal estabeleça claramente esse direito aos seus prefeitos, vereadores e secretarios. Os Tribunais daqueles 7 outros estados citados na reportagem, dizem que o pagamento não pode ser feito, nem que as leis municipais os permitam.
O Ministério Publico de muitos desses Estados -- tanto os dos que os Tribunais de Contas permitem, como os que não permitem -- sempre ameaça entrar com Ação Civil Publica por Improbidade administrativa, contra prefeitos, vereadores e secretarios que recebam o 13º salario.
Curioso: os Conselheiros dos Tribunais de Contas têm o direito ao 13º salario; Promotores e Procuradores de Justiça têm o direito ao 13º salario. Alias, têm o direito a muitos outros beneficios.
Esta certo que muitos dos prefeitos e secretarios municipais -- e a grande maioria dos vereadores -- desse pais não merecem ganhar nem o salario (chamados subsidios) que recebem, porque não o fazem por merecer. Assim também é com a maioria dos Deputados Federais, Senadores, Deputados Estaduais, desse Brasil varonil.
Mas a falta de vergonha na cara da maioria dos politicos não poderia impedir o pagamento de uma verba que todos, absolutamente todos os trabalhadores desse pais -- inclusive aqueles que ocupam altos cargos de mando e autoridade -- têm o direito constitucional de receber. Veja que até o presidente da Republica recebe, e jamais nenhum dos nossos presidentes teve problemas com o Tribunal de Contas da União por causa disso.
Por falar em Tribunal, aquele que realmente conta para uma decisão juridica sobre qualquer tema, os Tribunais do Poder Judiciário, como o Superior Tribunal de Justiça, já decidiram que o 13º Salario pode ser pago, sim, aos prefeitos, vereadores e secretarios municipais, desde que as respectivas leis municipais autorizem o pagamento da verba.
Está corretissimo o Superior Tribunal de Justiça, mas, infelizmente, muitos prefeitos têm mais medo dos seus Tribunais de Contas e do Ministerio Publico, do que acato por decisões do Poder Judiciário. É que os Tribunais de Contas, composto também por ex-politicos (seus conselheiros são, normalmente, oriundos das Assembléias Legislativas dos Estados, muitas vezes politicos com algum poder de fogo, mas que não conseguiram se reeleger nas urnas e pegaram uma boquinha -- quero dizer, bocão -- vitalicia como conselheiros dos Tribunais de Contas). Esse medo advém do fato de que uma rejeição de suas contas pelos Tribunais de Contas, aprovada pela Câmara Municipal, leva-o a inelegibilidade futura. E, se o prefeito não tem sob controle pelo menos 2/3 da respectiva Câmara Municipal (o que é dificil se ter), estara sempre correndo um sério risco.
O fato é que Conselheiros de Tribunais de Contas estão pouco se importando com o fato de que prefeitos e secretarios municipais, sobretudo, são trabalhadores, sim, que ficam à disposição do municipio muito mais tempo que os servidores comuns -- e sem direito a hora extra --, que têm enormes responsabilidades, e que, mais ainda, não existe vedação alguma Constitucional para que recebam o décimo-terceiro salario.
Mas para eles, pouco importa. Importa que ninguém mexa no décimo-terceiro e nas outras mordomias que eles mesmo têm. Talvez pensem que, se os municipios não pagarem décimo-terceiro salario aos seus prefeitos e secretarios, sobre mais algum para o bolso deles.
Registro: segundo a mesma reportagem, a assessoria de imprensa do Palacio do Planalto informa que o presidente da Republica e seus ministros de Estado recebem o décimo-terceiro salario.
Registro também que, sobre os outros Tribunais de Contas dos demais estados não citados na reportagem, não houve informações. Posso afirmar, contudo, que o Tribunal de Contas dos Municipios aqui da Bahia, também faz frescura contra o pagamento do 13º para prefeitos e secretarios municipais.
Os Tribunais que "entendem" que prefeitos, vereadores e secretarios municipais não têm direito ao 13º salario, alegam que estes seriam "agentes politicos", representantes do Povo, e, por isso, não seriam "trabalhadores", e a Constituição Federal, em seu art. 7º, diz que são direitos dos "trabalhadores" a percepção de varios beneficios, dentre eles o 13º salario. Alegam, também, que o décimo terceiro seria uma "gratificação" (realmente, no passado, chamava-se de "gratificação natalina", o décimo-terceiro, mas a Constituição de 1988 refere-se a verba como 13º salario e não gratificação), e que a Constituição Federal proibe o pagamento de quaisquer gratificações a agentes politicos.
Já os Tribunais de Contas que permitem o pagamento, alegam que prefeitos, vereadores e secretarios municipais equiparam-se aos servidores publicos em geral, com as mesmas ou maiores responsabilidades (estão sujeitos, por exemplo, ao impeachment), e, portanto, como os servidores publicos, teriam o direito ao 13º salario garantido pelo art. 39 da Constituiçao Federal.
Os Tribunais daqueles 9 estados que permitem o pagamento, colocam, como condição, que a Lei Municipal estabeleça claramente esse direito aos seus prefeitos, vereadores e secretarios. Os Tribunais daqueles 7 outros estados citados na reportagem, dizem que o pagamento não pode ser feito, nem que as leis municipais os permitam.
O Ministério Publico de muitos desses Estados -- tanto os dos que os Tribunais de Contas permitem, como os que não permitem -- sempre ameaça entrar com Ação Civil Publica por Improbidade administrativa, contra prefeitos, vereadores e secretarios que recebam o 13º salario.
Curioso: os Conselheiros dos Tribunais de Contas têm o direito ao 13º salario; Promotores e Procuradores de Justiça têm o direito ao 13º salario. Alias, têm o direito a muitos outros beneficios.
Esta certo que muitos dos prefeitos e secretarios municipais -- e a grande maioria dos vereadores -- desse pais não merecem ganhar nem o salario (chamados subsidios) que recebem, porque não o fazem por merecer. Assim também é com a maioria dos Deputados Federais, Senadores, Deputados Estaduais, desse Brasil varonil.
Mas a falta de vergonha na cara da maioria dos politicos não poderia impedir o pagamento de uma verba que todos, absolutamente todos os trabalhadores desse pais -- inclusive aqueles que ocupam altos cargos de mando e autoridade -- têm o direito constitucional de receber. Veja que até o presidente da Republica recebe, e jamais nenhum dos nossos presidentes teve problemas com o Tribunal de Contas da União por causa disso.
Por falar em Tribunal, aquele que realmente conta para uma decisão juridica sobre qualquer tema, os Tribunais do Poder Judiciário, como o Superior Tribunal de Justiça, já decidiram que o 13º Salario pode ser pago, sim, aos prefeitos, vereadores e secretarios municipais, desde que as respectivas leis municipais autorizem o pagamento da verba.
Está corretissimo o Superior Tribunal de Justiça, mas, infelizmente, muitos prefeitos têm mais medo dos seus Tribunais de Contas e do Ministerio Publico, do que acato por decisões do Poder Judiciário. É que os Tribunais de Contas, composto também por ex-politicos (seus conselheiros são, normalmente, oriundos das Assembléias Legislativas dos Estados, muitas vezes politicos com algum poder de fogo, mas que não conseguiram se reeleger nas urnas e pegaram uma boquinha -- quero dizer, bocão -- vitalicia como conselheiros dos Tribunais de Contas). Esse medo advém do fato de que uma rejeição de suas contas pelos Tribunais de Contas, aprovada pela Câmara Municipal, leva-o a inelegibilidade futura. E, se o prefeito não tem sob controle pelo menos 2/3 da respectiva Câmara Municipal (o que é dificil se ter), estara sempre correndo um sério risco.
O fato é que Conselheiros de Tribunais de Contas estão pouco se importando com o fato de que prefeitos e secretarios municipais, sobretudo, são trabalhadores, sim, que ficam à disposição do municipio muito mais tempo que os servidores comuns -- e sem direito a hora extra --, que têm enormes responsabilidades, e que, mais ainda, não existe vedação alguma Constitucional para que recebam o décimo-terceiro salario.
Mas para eles, pouco importa. Importa que ninguém mexa no décimo-terceiro e nas outras mordomias que eles mesmo têm. Talvez pensem que, se os municipios não pagarem décimo-terceiro salario aos seus prefeitos e secretarios, sobre mais algum para o bolso deles.
sexta-feira, 23 de novembro de 2007
SÃO PEDRO PRA PRESIDENTE !!
Noticia de hoje na imprensa nacional: as verbas do governo federal para a seca no estado do Piaui so vão chegar depois das chuvas !!!
Como diz José Simão, o Brasil é o pais da piada pronta. E piada de mau gosto!
Há meses que o estado do Piaui, como outros do nordeste, vem sofrendo horrores com a seca, como acontece desde que os holandeses se picaram daqui, há mais de 3 séculos.
O governo federal ficou de liberar a verba para ajudar esses estados, inclusive ao estado do Piaui.
A verba demorou tanto, que São Pedro perdeu a paciência e resolveu mandar a chuva para salvar a pele dos moradores do sertão piauiense, porque se fosse esperar por Lula, não ia sobrar devoto para contar a história.
Moro na Bahia, mas desde já declino meu voto a São Pedro para presidente em 2010. Pena que não foi candidato em 2006.
Como diz José Simão, o Brasil é o pais da piada pronta. E piada de mau gosto!
Há meses que o estado do Piaui, como outros do nordeste, vem sofrendo horrores com a seca, como acontece desde que os holandeses se picaram daqui, há mais de 3 séculos.
O governo federal ficou de liberar a verba para ajudar esses estados, inclusive ao estado do Piaui.
A verba demorou tanto, que São Pedro perdeu a paciência e resolveu mandar a chuva para salvar a pele dos moradores do sertão piauiense, porque se fosse esperar por Lula, não ia sobrar devoto para contar a história.
Moro na Bahia, mas desde já declino meu voto a São Pedro para presidente em 2010. Pena que não foi candidato em 2006.
QUEM VOTOU NO PTC?
Digam-me: Além dos poucos militantes do partido em São Paulo, quem votou no PTC -- Partido Trabalhista Cristão, nas eleições do ano passado? Votar no partido, esclareço, não é votar num dos candidatos do partido, não, mas votar na sigla do partido, entendeu? Apenas na sigla, como, antigamente, os petistas faziam e tornaram-no o campeão do voto de legenda, nos bons tempos em que ainda não se sabia que era comandado por uma quadrilha.
Pois o tal de PTC acha que tem o direito de tomar a cadeira do estilista (ele sempre se ofendeu quando o chamamos de costureiro) e deputado Clodovil Hernandes, o Clodô, para o intimos, porque ele mudou de partido depois de eleito. Foi para o tal PR - Partido da Republica -- outra merda do mesmo naipe que o tal PTC. Alias, eu nem entendi o motivo da troca, já que Clodovil saiu de uma droga para entrar em outra, mas isso é problema dele. E que problema!!! Agora, querem fazer Clodovil voltar para a RedeTV ou, pior, para a solidão do seu ateliê.
Tudo por causa daquela decisão do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, que considerou que os mandatos pertencem aos partidos e não aos eleitos por eles.
O Brasil é uma pândega.
Ninguém votou no PTC!!! Votaram em Clodovil Hernandes. Ele é o dono dos votos que o PTC quer para ele, a fim de aboletar nas mordomias do Congresso um filiado que, provavelmente, ninguém nunca ouviu falar.
Querem ver? Quandos votos teve Clodovil Hernandes para deputado federal em São Paulo? E quantos votos teve o filiado ao PTC que o partido quer fazer sentar na cadeira de Clodovil?
Vou mais longe um pouquinho: Quantos votos tever Clodoviu Hernandes? E quantos votos tiveram, juntos, todos os outros candidatos da deputado federal pelo PTC em São Paulo?
Então, responda-me: Alguém votou no PTC???
Pois o tal de PTC acha que tem o direito de tomar a cadeira do estilista (ele sempre se ofendeu quando o chamamos de costureiro) e deputado Clodovil Hernandes, o Clodô, para o intimos, porque ele mudou de partido depois de eleito. Foi para o tal PR - Partido da Republica -- outra merda do mesmo naipe que o tal PTC. Alias, eu nem entendi o motivo da troca, já que Clodovil saiu de uma droga para entrar em outra, mas isso é problema dele. E que problema!!! Agora, querem fazer Clodovil voltar para a RedeTV ou, pior, para a solidão do seu ateliê.
Tudo por causa daquela decisão do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, que considerou que os mandatos pertencem aos partidos e não aos eleitos por eles.
O Brasil é uma pândega.
Ninguém votou no PTC!!! Votaram em Clodovil Hernandes. Ele é o dono dos votos que o PTC quer para ele, a fim de aboletar nas mordomias do Congresso um filiado que, provavelmente, ninguém nunca ouviu falar.
Querem ver? Quandos votos teve Clodovil Hernandes para deputado federal em São Paulo? E quantos votos teve o filiado ao PTC que o partido quer fazer sentar na cadeira de Clodovil?
Vou mais longe um pouquinho: Quantos votos tever Clodoviu Hernandes? E quantos votos tiveram, juntos, todos os outros candidatos da deputado federal pelo PTC em São Paulo?
Então, responda-me: Alguém votou no PTC???
CALA A BOCA, SEU JUIZ !!!
Posso não concordar com uma unica linha do que escreves, com uma unica palavra do que dizes, mas defenderei até a morte o direito de escreve-las ou dize-las. Esse é o principio basico do chamado direito à liberdade do pensamento e de expressão. O limite está na ofensa pessoal à honra do cidadão ou cidadã, quando da expressão do pensamento.
Nessa semana, o juiz Edilson Rubenspelger Rodrigues, de Sete Lagoas, em Minas Gerais, foi processado pelo Conselho Nacional de Justiça porque, numa sentença judicial, ao julgar inconstitucional a chamada Lei Maria da Penha, teria escrito que "a desgraça humana começou com a mulher", referindo-se á velha história da maçã que Eva teria levado Adão a comer, no Paraiso. Bom, todo mundo sabe que Adão comeu a maçã, sim, mas foi de sobremesa. No entanto, isso não tem importância aqui.
Para quem não sabe, a tal Lei Maria da Penha é uma daquelas leis hipócritas que vivem pipocando no Brasil nas ultimas décadas, surgidas a partir do espirito demagógico que norteia as ações da maioria extrema dos nossos dignos Congressistas. Ela estabelece os crimes contra as mulheres, especificamente, punindo seus autores. Não precisava nada disso, pura demagogia, porque o Código Penal brasileiro, que vale para homens, mulheres e homosexuais, estabelece os crimes, no que toca as ofensas fisicas, morais e econômicas, e as respectivas penas. Ta tudo ali, desde 1940, com as modificações das décadas seguintes. Na verdade verdadeira, a Lei Maria da Penha é, apenas, discriminatória. Coisa como se a mulher fosse melhor que o homem ou o gay, o que não é. Nem os gays são melhores que ninguém. Nem os hetero são melhores que ninguém.
Talvez, realmente, o juiz tenha razão e essa Lei Maria da Penha seja, mesmo inconstitucional.
Eu não sei dizer sobre os argumentos usados pelo juiz, mas também não é isso que me interessa nessa crônica.
O que interessa é que outra instituição damagótica, o tal CNJ, resolveu aparecer na Globo e, portanto, instaurou processo contra o juiz por "excesso de linguagem", porque teria o magistrado ofendido as mulheres na sua sentença.
Pombas!!! Então porque a CNJ não instaura processos por "excesso de linguagem" contra delegados de policia e promotores de justiça que chamam os réus de meliantes, bandidos e coisas piores em seus relatorios e pareceres, e não pedem desculpas quando o Judiciário os absolve porque o delegado e o promotor não conseguiram provar a culpa do réu "bandido" e "meliante", ou, pior ainda, a defesa consegue provar a inocência do acusado?
O Brasil precisa, urgentemente, acabar com essas palhaçadas.
Bobagens em sentenças judiciais, pareceres do ministerio publico, relatorios de delegados de policia, e até em reportagens da imprensa, estamos vendo todo dia. Não vou aqui opinar sobre a visão do juiz Edilson Rodrigues sobre o problema entre Adão e Eva, mas o fato é que, se ele disse uma bobagem, tem tanto direito de dize-la, e passar ridiculo por isso perante os outros, como o Lula de passar os ridiculos que passa quase toda vez que abre a boca, salvo para engolir as picanhas dos churrascos de fim de semana na granja do Torto.
O Juiz não ofendeu a dignidade, a honra de ninguém, em particular. Nem de uma classe, genericamente.
Trata-se o auê em torno de um posicionamento filosófico contido em sua sentença, de mera demagogia, bobagem pura, mera vontade de aparecer na televisão das representantes das entidades que, supostamente, querem defender as mulheres, mas que, na verdade, estão mais interessadas em angariar simpatia politica com vistas eleitoreiras.
Melhor do que a CNJ perder tempo com isso, seria que alguma representante dos movimentos pró-mulher viessem na televisão, gritassem um "Cala a Boca, seu Juiz" e pronto.
Nessa semana, o juiz Edilson Rubenspelger Rodrigues, de Sete Lagoas, em Minas Gerais, foi processado pelo Conselho Nacional de Justiça porque, numa sentença judicial, ao julgar inconstitucional a chamada Lei Maria da Penha, teria escrito que "a desgraça humana começou com a mulher", referindo-se á velha história da maçã que Eva teria levado Adão a comer, no Paraiso. Bom, todo mundo sabe que Adão comeu a maçã, sim, mas foi de sobremesa. No entanto, isso não tem importância aqui.
Para quem não sabe, a tal Lei Maria da Penha é uma daquelas leis hipócritas que vivem pipocando no Brasil nas ultimas décadas, surgidas a partir do espirito demagógico que norteia as ações da maioria extrema dos nossos dignos Congressistas. Ela estabelece os crimes contra as mulheres, especificamente, punindo seus autores. Não precisava nada disso, pura demagogia, porque o Código Penal brasileiro, que vale para homens, mulheres e homosexuais, estabelece os crimes, no que toca as ofensas fisicas, morais e econômicas, e as respectivas penas. Ta tudo ali, desde 1940, com as modificações das décadas seguintes. Na verdade verdadeira, a Lei Maria da Penha é, apenas, discriminatória. Coisa como se a mulher fosse melhor que o homem ou o gay, o que não é. Nem os gays são melhores que ninguém. Nem os hetero são melhores que ninguém.
Talvez, realmente, o juiz tenha razão e essa Lei Maria da Penha seja, mesmo inconstitucional.
Eu não sei dizer sobre os argumentos usados pelo juiz, mas também não é isso que me interessa nessa crônica.
O que interessa é que outra instituição damagótica, o tal CNJ, resolveu aparecer na Globo e, portanto, instaurou processo contra o juiz por "excesso de linguagem", porque teria o magistrado ofendido as mulheres na sua sentença.
Pombas!!! Então porque a CNJ não instaura processos por "excesso de linguagem" contra delegados de policia e promotores de justiça que chamam os réus de meliantes, bandidos e coisas piores em seus relatorios e pareceres, e não pedem desculpas quando o Judiciário os absolve porque o delegado e o promotor não conseguiram provar a culpa do réu "bandido" e "meliante", ou, pior ainda, a defesa consegue provar a inocência do acusado?
O Brasil precisa, urgentemente, acabar com essas palhaçadas.
Bobagens em sentenças judiciais, pareceres do ministerio publico, relatorios de delegados de policia, e até em reportagens da imprensa, estamos vendo todo dia. Não vou aqui opinar sobre a visão do juiz Edilson Rodrigues sobre o problema entre Adão e Eva, mas o fato é que, se ele disse uma bobagem, tem tanto direito de dize-la, e passar ridiculo por isso perante os outros, como o Lula de passar os ridiculos que passa quase toda vez que abre a boca, salvo para engolir as picanhas dos churrascos de fim de semana na granja do Torto.
O Juiz não ofendeu a dignidade, a honra de ninguém, em particular. Nem de uma classe, genericamente.
Trata-se o auê em torno de um posicionamento filosófico contido em sua sentença, de mera demagogia, bobagem pura, mera vontade de aparecer na televisão das representantes das entidades que, supostamente, querem defender as mulheres, mas que, na verdade, estão mais interessadas em angariar simpatia politica com vistas eleitoreiras.
Melhor do que a CNJ perder tempo com isso, seria que alguma representante dos movimentos pró-mulher viessem na televisão, gritassem um "Cala a Boca, seu Juiz" e pronto.
O ESTELIONATO SOCIAL E EDUCACIONAL
Os programas sociais do governo Lula sempre foram um verdadeiro estelionato eleitoral. Nunca será demais lembrar -- e lembrarei sempre enquanto durar a quadrilha petista no poder -- que o carro-chefe da popularidade pessoal do presidente da República, o tal de bolsa-familia, não passa 1) de um programa social que, apenas, uniu num unico cartão, os programas sociais já existentes desde o governo Sarney; 2) de um programa social que gera, apenas, o comodismo e dependencia cada vez maior das familias pobres em relação ao governo federal -- com reflexos nos governos municipais -- não permitindo que haja o progresso social dessas familias mas, apenas, que elas tenham o equivalente a R$ 3,16 por dia para seu sustento, o que equivale a um litro de leite e cerca de 10 pãezinhos (isso em cidades onde o leite e o pãozinho são mais baratos); de um programa social que faz com que pais, tios, avós ou quaisquer "responsaveis" por crianças se tornem vagabundos, cuja unica obrigação seria a de ficar na cola de um veredor qualquer, para manter a inscrição de seu filho ou neto no programa, a fim de sobreviverem as custas dos 95 reais mensais, isso se considerarmos o beneficio no seu teto.
Por outro lado, a expansão do ensino superior no pais em nada contribuiu para a melhora do nivel intelectual do seu povo, muito pelo contrario. As faculdades de ensino a distância -- os chamados eads -- em que o aluno estuda pela internet, com aulas, quando muito, uma vez por semana, produz, apenas, uma cambada de diplomados sem nenhuma, absolutamente nenhuma chance de disputar o mercado de trabalho na área pela qual se diplomou. Há cerca de dois anos, a enorme fila de gente com diploma de nivel superior para inscrever-se no concurso para Gari, no Rio de Janeiro, foi a grande demonstração do que estou dizendo aqui. É pior do que a situação criada, na época do Governo de Garraztazu Médici (69/73), quando o então Ministro da Educação Jarbas Passarinho abriu as portas do Ministerio da Educação para o registro de tudo quanto era tipo de faculdade, para fazer bonito no exterior, provocando uma explosão de faculdades de Direito no pais, que não tinham e até hoje não têm condições de formar advogados com a minima competência, soltando pelos Foruns desse pais advogados que não sabem a diferença entre habeas corpus e Corpus Christi. A coisa ficou tão feia que a OAB passou a exigir, a partir de seu novo estatuto de 1994, que os formados pelas faculdades de Direito desse Brasil varonil, sejam submetidos a uma prova de conhecimentos antes de obterem suas inscrições como advogados, uma vergonha para a classe. Hoje, a cada semestre, a imprensa divulga que mais de 80 por cento dos formados pelas faculdades de Direito, não conseguem passar no vestibular da OAB, e isso em todos os estados do pais, incluidos São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, tidos como estados de gente "culta". Lembro bem de uma piada que corria no sul de Minas Gerais, envolvendo uma faculdade de Direito da cidade de Pouso Alegre, na década de 80, quando o apresentador de programas de auditorio Silvio Santos tinha um quadro onde ele sorteava um fregues do Bau da Felicidade, e os 25 vizinhos da esquerda e os 25 da direita, também ganhavam premios. Contava-se que um sujeito se formou advogado por aquela faculdade e, semanas depois, recebeu em casa 51 diplomas. Sem entender aquilo, ligou para a faculdade, sendo, então, informado que, quando alguém se formava la, seus 25 vizinhos da direita e 25 da esquerda também ganhavam diplomas.
O que acontece no Brasil de hoje com os cursos superiores é o que acontecia com as faculdades de Direito na década de 80 e 90, e continua acontecendo até hoje: a extremissima maioria dos novos doutores têm diplomas de fachada. Melhor seria que o governo mandasse, pelos Correios, um diploma para cada jovem ou adulto que se cadastrasse como eleitor do PT, e pronto.
Como tudo no Brasil atual, tanto no Social como na Educação, o que vemos é um verdeiro estelionato, pura enganação.
Por outro lado, a expansão do ensino superior no pais em nada contribuiu para a melhora do nivel intelectual do seu povo, muito pelo contrario. As faculdades de ensino a distância -- os chamados eads -- em que o aluno estuda pela internet, com aulas, quando muito, uma vez por semana, produz, apenas, uma cambada de diplomados sem nenhuma, absolutamente nenhuma chance de disputar o mercado de trabalho na área pela qual se diplomou. Há cerca de dois anos, a enorme fila de gente com diploma de nivel superior para inscrever-se no concurso para Gari, no Rio de Janeiro, foi a grande demonstração do que estou dizendo aqui. É pior do que a situação criada, na época do Governo de Garraztazu Médici (69/73), quando o então Ministro da Educação Jarbas Passarinho abriu as portas do Ministerio da Educação para o registro de tudo quanto era tipo de faculdade, para fazer bonito no exterior, provocando uma explosão de faculdades de Direito no pais, que não tinham e até hoje não têm condições de formar advogados com a minima competência, soltando pelos Foruns desse pais advogados que não sabem a diferença entre habeas corpus e Corpus Christi. A coisa ficou tão feia que a OAB passou a exigir, a partir de seu novo estatuto de 1994, que os formados pelas faculdades de Direito desse Brasil varonil, sejam submetidos a uma prova de conhecimentos antes de obterem suas inscrições como advogados, uma vergonha para a classe. Hoje, a cada semestre, a imprensa divulga que mais de 80 por cento dos formados pelas faculdades de Direito, não conseguem passar no vestibular da OAB, e isso em todos os estados do pais, incluidos São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, tidos como estados de gente "culta". Lembro bem de uma piada que corria no sul de Minas Gerais, envolvendo uma faculdade de Direito da cidade de Pouso Alegre, na década de 80, quando o apresentador de programas de auditorio Silvio Santos tinha um quadro onde ele sorteava um fregues do Bau da Felicidade, e os 25 vizinhos da esquerda e os 25 da direita, também ganhavam premios. Contava-se que um sujeito se formou advogado por aquela faculdade e, semanas depois, recebeu em casa 51 diplomas. Sem entender aquilo, ligou para a faculdade, sendo, então, informado que, quando alguém se formava la, seus 25 vizinhos da direita e 25 da esquerda também ganhavam diplomas.
O que acontece no Brasil de hoje com os cursos superiores é o que acontecia com as faculdades de Direito na década de 80 e 90, e continua acontecendo até hoje: a extremissima maioria dos novos doutores têm diplomas de fachada. Melhor seria que o governo mandasse, pelos Correios, um diploma para cada jovem ou adulto que se cadastrasse como eleitor do PT, e pronto.
Como tudo no Brasil atual, tanto no Social como na Educação, o que vemos é um verdeiro estelionato, pura enganação.
terça-feira, 20 de novembro de 2007
CIRQUE DI ZURICH, BRESIL
O Brasil é, realmente, o pais mais educado do mundo. Não pode receber um presente que, logo, quer retribuir. O problema é que, atualmente, tem retribuido muito mal, se é que algum dia retribuimos bem os poucos presentes que recebemos.
Há alguns meses vimos sendo anfitriões do Cirque Di Soleil, um dos maiores espetaculos do mundo. Os paises civilizados, que têm governos, digamos, mais cultos, receberam o Soleil, aplaudiram-no, e pronto.
Mas o Brasil de Lula, não. O Brasil de Lula tinha que retribuir o espetáculo circense. E foi fazê-lo justamente em Zurich, capital de um dos paises mais civilizados do Globo (do Globo, e não dá Globo, faz favor!).
O problema é que Lula e sua trupe não entenderam que o Cirque di Soleil recebe o nome de Cirque (que quer dizer circo, mesmo, que tem a ver com circulo -- porque o espetaculo é desenvolvido num palco que fica rodeado, circundado, pela platéia) -- mas não é um show de palhaços, não é puro humor, mas arte dentro do que melhor a arte do espetáculo pode oferecer.
Lula e sua trupe retribuiram o espetáculo do Soleil que recebemos do mundo civilizado, com pura palhaçada.
Há algumas semanas, o Exmo. Sr. Presidente da Republica Federativa das Bana..., perdão, do Brasil, Luiz Inacio "Lula" (antes era com aspas, lembram-se?) da Silva, juntou nada menos do que 12 (douze!!! Praticamente a metade!!!) dos governadores dos estados brasileiros, mais 2 ministros, mais o ex-jogador, hoje técnico de futebol, Romario, mais o ex-jogador, hoje técnico da seleção brasileira de futebol (aquela composta pelos melhores jogadores do Milan, do Real Madrid, do Barcelona.....), Dunga, e até o Paulo Coelho, embarcaram no AeroLula e foram para Zurich. Fazer o que em Zurich? Acompanhar a reunião da FIFA que decidiria qual o pais que sediará a Copa do Mundo de 2014.
O Brasil era candidato a sediar a Copa de 2014, tudo bem. Então, seria justificavel que representantes brasileiros acompanhassem aquela reunião, em tese.
Quem representa o Brasil em termos de Futebol? O presidente da CBF - Confederação Brasileira de Futebol, o Ricardo Teixeira, certo?
Então, nada demais que Ricardo Teixeira e algum ou alguns assessores estivessem la.
Mas estavam o Presidente da REpublica, Governadores de Estado, Ministros e até o Paulo Coelho!!!
E o por de tudo: O BRASIL NÃO ESTAVA DISPUTANDO NADA, NADINHA, NECAS DE PITIBIRIBAS !!!
O Brasil não disputava nem a indicação da FIFA para sediar a Copa 2014, nem nada. A não ser que estivesse disputando a indicação para o Oscar de melhor equipe de palhaços do cinema mundial (já que a reunião foi filmada e transmitida para o mundo todo). Ai, também, não deveriam ter ido a Zurich, mas a Hollywood.
A decisão da FIFA já estava tomada que a Copa de 2014 já seria no Brasil, porque NÃO HAVIA NENHUM OUTRO PAIS CANDIDATO!!! O Brasil ganhou a Copa de 2004 (quero dizer, o direito de sedia-la) por WO!!!
Alias, é curioso que nenhum pais quisesse entrar nessa, acho que pela primeira vez na história. Vai ver que analisaram os gráficos do custo/beneficio dos paises que sediaram as ultimas e viram que não é vantagem. Mas Lula não sabe ler gráficos, fazer o que? Bom para a FIFA, que não teria onde realizar o campeonato que lhe rende uma grana braba, se não fosse o Brasil, né?
Nosso Presidente declarou, ao chegar a Zurich (isso eu vi pela televisão, gente!) que estava "confiante" na decisão dos cartolas de la a favor do Brasil? Confiante? No que? Só se houvesse o perigo dos caras da FIFA preferirem ficar sem Copa em 2014 do que realiza-la no Brasil, né? Mas eles devem ter levado em consideração, que em 2014, não precisarão ficar envegonhados de realizarem a Copa do Mundo no Brasil.
Lula não será mais presidente da República. Quero dizer, a não ser que...........
Há alguns meses vimos sendo anfitriões do Cirque Di Soleil, um dos maiores espetaculos do mundo. Os paises civilizados, que têm governos, digamos, mais cultos, receberam o Soleil, aplaudiram-no, e pronto.
Mas o Brasil de Lula, não. O Brasil de Lula tinha que retribuir o espetáculo circense. E foi fazê-lo justamente em Zurich, capital de um dos paises mais civilizados do Globo (do Globo, e não dá Globo, faz favor!).
O problema é que Lula e sua trupe não entenderam que o Cirque di Soleil recebe o nome de Cirque (que quer dizer circo, mesmo, que tem a ver com circulo -- porque o espetaculo é desenvolvido num palco que fica rodeado, circundado, pela platéia) -- mas não é um show de palhaços, não é puro humor, mas arte dentro do que melhor a arte do espetáculo pode oferecer.
Lula e sua trupe retribuiram o espetáculo do Soleil que recebemos do mundo civilizado, com pura palhaçada.
Há algumas semanas, o Exmo. Sr. Presidente da Republica Federativa das Bana..., perdão, do Brasil, Luiz Inacio "Lula" (antes era com aspas, lembram-se?) da Silva, juntou nada menos do que 12 (douze!!! Praticamente a metade!!!) dos governadores dos estados brasileiros, mais 2 ministros, mais o ex-jogador, hoje técnico de futebol, Romario, mais o ex-jogador, hoje técnico da seleção brasileira de futebol (aquela composta pelos melhores jogadores do Milan, do Real Madrid, do Barcelona.....), Dunga, e até o Paulo Coelho, embarcaram no AeroLula e foram para Zurich. Fazer o que em Zurich? Acompanhar a reunião da FIFA que decidiria qual o pais que sediará a Copa do Mundo de 2014.
O Brasil era candidato a sediar a Copa de 2014, tudo bem. Então, seria justificavel que representantes brasileiros acompanhassem aquela reunião, em tese.
Quem representa o Brasil em termos de Futebol? O presidente da CBF - Confederação Brasileira de Futebol, o Ricardo Teixeira, certo?
Então, nada demais que Ricardo Teixeira e algum ou alguns assessores estivessem la.
Mas estavam o Presidente da REpublica, Governadores de Estado, Ministros e até o Paulo Coelho!!!
E o por de tudo: O BRASIL NÃO ESTAVA DISPUTANDO NADA, NADINHA, NECAS DE PITIBIRIBAS !!!
O Brasil não disputava nem a indicação da FIFA para sediar a Copa 2014, nem nada. A não ser que estivesse disputando a indicação para o Oscar de melhor equipe de palhaços do cinema mundial (já que a reunião foi filmada e transmitida para o mundo todo). Ai, também, não deveriam ter ido a Zurich, mas a Hollywood.
A decisão da FIFA já estava tomada que a Copa de 2014 já seria no Brasil, porque NÃO HAVIA NENHUM OUTRO PAIS CANDIDATO!!! O Brasil ganhou a Copa de 2004 (quero dizer, o direito de sedia-la) por WO!!!
Alias, é curioso que nenhum pais quisesse entrar nessa, acho que pela primeira vez na história. Vai ver que analisaram os gráficos do custo/beneficio dos paises que sediaram as ultimas e viram que não é vantagem. Mas Lula não sabe ler gráficos, fazer o que? Bom para a FIFA, que não teria onde realizar o campeonato que lhe rende uma grana braba, se não fosse o Brasil, né?
Nosso Presidente declarou, ao chegar a Zurich (isso eu vi pela televisão, gente!) que estava "confiante" na decisão dos cartolas de la a favor do Brasil? Confiante? No que? Só se houvesse o perigo dos caras da FIFA preferirem ficar sem Copa em 2014 do que realiza-la no Brasil, né? Mas eles devem ter levado em consideração, que em 2014, não precisarão ficar envegonhados de realizarem a Copa do Mundo no Brasil.
Lula não será mais presidente da República. Quero dizer, a não ser que...........
segunda-feira, 19 de novembro de 2007
ÓI EU AQUI GENTE!!!!!! VIREI BLOGUEIRO!!!
Tô Importante (com I maiúsculo, mesmo!). Virei blogueiro.
Depois de passar 14 anos escrevendo para os jornais O Sul de Minas, Região Sul e, agora, Itajuba Noticias, todos lá da cidade de Itajubá, no sul de Minas Gerais, agora tô em rede nacional! Nacional, não, Mundial, gente!!
Agora vou encher o saco -- no bom sentido, é claro -- do mundo inteiro, e não só dos itajubenses e mineiros. E nem preciso sair daqui de Macarani, no sudoeste da Bahia, onde moro e trabalho há quase três anos como Secretario de Relações Institucionais (cargo com nome de gente metida a besta, que nem eu).
Obrigado Lucas, meu carissimo (se bem que não sou eu quem lhe paga o salario) editor do Jornal Itajubá Noticias, que me ensinou a entrar no brogger.com e criar minha página. Alias, obrigado ao pessoal do blogger.com que me permitiu que a criasse de graça, o que é raro hoje em dia, porque estão cobrando até por injeção na testa.
A partir dessa semana, publico aqui algumas das minhas crônicas publicadas semanalmente no Jornal Itajubá Noticias (acessem para conhecer: www.itajubanoticias.com.br), sempre que tratarem de algum assunto mais amplo do que os problemas que digam respeito diretamente à minha cidade natal, e forem do interesse dos internautas em geral, se é que o que eu escrevo pode interessar a alguém.
"A Tapas e Pontapés". Plagiei, confesso, o nome do meu blog do titulo de um livro de Diogo Mainardi, jornalista e cronista que admiro, porque, infelizmente, muitas vezes temos que tratar algumas autoridades desta Republica -- e em todos os niveis desta Republica -- com o mesmo carinho com que o BOPE trata os bandidos -- e quem não é bandido -- do Rio de Janeiro. E não só o BOPE, como a maioria da Policia brasileira e a extrema maioria dos policiais brasileiros.
Aqui, levarei ao país -- e ao mundo, gente!!! -- coisas de Minas, da Bahia, das minhas Itajubá e Macarani, do Brasil.
Alô mãe!!! Virei bloqueiro!!!!
Depois de passar 14 anos escrevendo para os jornais O Sul de Minas, Região Sul e, agora, Itajuba Noticias, todos lá da cidade de Itajubá, no sul de Minas Gerais, agora tô em rede nacional! Nacional, não, Mundial, gente!!
Agora vou encher o saco -- no bom sentido, é claro -- do mundo inteiro, e não só dos itajubenses e mineiros. E nem preciso sair daqui de Macarani, no sudoeste da Bahia, onde moro e trabalho há quase três anos como Secretario de Relações Institucionais (cargo com nome de gente metida a besta, que nem eu).
Obrigado Lucas, meu carissimo (se bem que não sou eu quem lhe paga o salario) editor do Jornal Itajubá Noticias, que me ensinou a entrar no brogger.com e criar minha página. Alias, obrigado ao pessoal do blogger.com que me permitiu que a criasse de graça, o que é raro hoje em dia, porque estão cobrando até por injeção na testa.
A partir dessa semana, publico aqui algumas das minhas crônicas publicadas semanalmente no Jornal Itajubá Noticias (acessem para conhecer: www.itajubanoticias.com.br), sempre que tratarem de algum assunto mais amplo do que os problemas que digam respeito diretamente à minha cidade natal, e forem do interesse dos internautas em geral, se é que o que eu escrevo pode interessar a alguém.
"A Tapas e Pontapés". Plagiei, confesso, o nome do meu blog do titulo de um livro de Diogo Mainardi, jornalista e cronista que admiro, porque, infelizmente, muitas vezes temos que tratar algumas autoridades desta Republica -- e em todos os niveis desta Republica -- com o mesmo carinho com que o BOPE trata os bandidos -- e quem não é bandido -- do Rio de Janeiro. E não só o BOPE, como a maioria da Policia brasileira e a extrema maioria dos policiais brasileiros.
Aqui, levarei ao país -- e ao mundo, gente!!! -- coisas de Minas, da Bahia, das minhas Itajubá e Macarani, do Brasil.
Alô mãe!!! Virei bloqueiro!!!!
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