MACARANI: SEM ROUBALHEIRA OU DEMAGOGIA

Há cerca de dois ou três anos, vi uma reportegem numa destas revistas de circulação nacional, denunciando roubalheira descarada -- e incompetente, diga-se -- de um prefeito de uma cidadezinha qualquer do interior de um estado brasileiro, do dinheiro do FUNDEF (hoje chamado de FUNDEB). O Fundef, como todo mundo sabe, era a grana cuja maior parte sai do Governo Federal, para custear a educação fundamental (1ª a 8ª séries do primeiro grau). Do montante repassado as prefeituras pelo FUNDEF, 60% deveriam ser destinados para o pagamento e ações de valorização do Magistério, ou seja, têm que ser gastos em despesas com professores, e os restantes 40% com a manutenção geral do ensino no municipio, como, por exemplo, gastos com a manutenção das escolas e com o transporte escolar. Naquela tal cidadezinha (só não cito o nome da cidade e do prefeito ladrão aqui, porque, realmente, não me lembro agora), o Exmo. Sr. Alcaide e seu Exmo. Sr. Secretario da Educação, junto com o Exmo. Sr. Tesoureiro da Prefeitura, armaram um esquema para comprar Notas Fiscais de comerciantes tão desonestos como eles, como se fossem materiais para uso na educação, mas, na verdade, embolsavam a grana -- pagando, claro, a comissão do comerciante desonesto.
A fraude foi descoberta por denuncia de uma cidadã, e, na auditoria realizada, descobriu-se, por exemplo, notas fiscais de uma padaria, na qual se lia o histórico "fornessimento para a educassão". Assim, mesmo: fonecimento com dos ss, e educação com dois ss. Corruptos e incompetentes, além de analfabetos, prefeito, secretario, tesoureiro e o comerciante que preencheu aquela nota.
Tem sido comum a gente ver na imprensa em geral, principalmente nos telejornais, denuncias de desvio de dinheiro da Educação nas prefeituras do pais. Desde o transporte de alunos até a merenda escolar, roubam em tudo e quase todo o dinheiro que é enviado para as prefeituras.
Mostra-se desde salas de aulas em galinheiros -- com o secretario da Educação respectivo afirmando que o seu prefeito já esta em vias de aprovar um projeto para a construção de uma escola, na maior cara de pau -- até, como em reportagem de ontem no Jornal Nacional da Rede Globo, alunos sendo transportados em motocicletas (até tres alunos por motocicleta, fora o piloto), bicicletas e jegues. SEgundo a reportagem, nas cidades onde os alunos são transportados em ônibus, há veiculos de até 72 anos de idade rodando. Se os donos desses veiculos, ao invés de locarem-nos para as prefeituras, procurassem vende-los para colecionadores de antiguidades em São Paulo, ganhariam um bom dinheiro.
Na cidade de Macarani, sudoeste baiano, onde moro atualmente, os alunos são transportados em ônibus, também locados de terceiros, que, embora não sejam exatamente o último modelo lançado pelas fabricas, têm cerca de 5 ou 10 anos de uso e estão em razoavel estado de conservação. Há até 3 anos atrás, na administração anterior, os alunos daqui também eram transportados em cima de caminhões que carregavam latões de leite das fazendas para a cidade. Um progresso e tanto, enfim, nesses tres ultimos anos.
O prefeito queria comprar, aproveitando o tal Programa Caminhos da Escola, do Governo Federal, uns dois ou tres onibus escolares novinhos em folha, mediante financiamento especial do BNDES através do Banco do Brasil. A esperança foi para o beleléu, pelo menos para o ano que vem, por culpa do inoperante Presidente da Camara dos Vereadores local, que não deu o encaminhamento devido e com a devida urgencia ao Projeto de Lei que autorizaria o Executivo a fazer o financiamento, e o prazo para a entrega da documentação no Banco se expirou. Por incrivel que possa parecer, o Projeto foi enviado para a Câmara Municipal 15 dias antes de expirar o prazo. A Câmara faz duas reuniões por semana, mas, mesmo assim, o presidente, vereador José Filho Santos Brito, conhecido como Zezé do Corgão, não o colocou em votação, alegando que os vereadores desconheciam seu conteudo e que deveria, antes, ser encaminhado para as Comissões pertinentes. O regimento da Câmara permite que as tais Comissões pertinentes manifestem-se oralmente durante a sessão de votação, o que, aliás, é costume na Câmara de Macarani, mas, estranhamente, justamente naquele projeto, o presidente da Casa não quiz submeter o projeto a apreciação verbal dos membros das tais Comissões pertinentes. E, com isso, perdeu-se o prazo para a votação e a entrega da documentação, que dependia da aprovação daquele projeto, no Banco do Brasil. Dizem as más linguas que ele é amigo do dono de um dos ônibus locados pela prefeitura para o transporte escolar, mas isso eu não posso afirmar.
Estranho que o governo federal, por outro lado, tenha lançado o tal Programa Caminhos da Escola e o BNDES tenha aberto a linha de financiamento para as prefeituras adquirirem os ônibus escolares, com tão curso espaço de tempo para que a documentação fosse entregue no Banco do Brasil. Até parece que, como a maioria escorchante dos tais Programas Sociais e verbas para aplicação na Educação, Saúde, etc.... anunciadas pelo Governo Federal, tudo é feito de propósito para não sair do papel, apenas para propaganda politica na televisão, apenas para que o presidente da Republica possa fazer seus discursos demagógicos, marca registrada da administração do Partido dos Trabalhadores há 5 anos.
Não é só o Caminhos da Escola que acabou beneficiando poucas prefeituras dentre os mais de 5 mil municipios brasileiros -- a maioria paupérrimos. Programas sociais como os da Habitação, o PSH administrado pela Caixa Econômica Federal, por exemplo, deixam qualquer prefeito louco, com as exigências absurdas, que parecem feitas de propósito para não serem cumpridas, principalmente pelos municipios mais pobres de grana e de intelecto de seus dirigentes. A grande maioria dos prefeitos desse pais mal sabem fazer o "O" em torno de uma caneca, são quase semi-analfabetos, assim como a maioria de seus Secretarios municipais. Cumprie as exigencias dos programas da Caixa Economica ou do BNDES, para eles, é quase impossivel.
Macarani, aqui na Bahia, somente consegue atualmente cumprir essas exigências -- quando o presidente da Câmara não atrapalha, é claro -- porque seu prefeito é bacharel em direito e ex-gerente do Banco do Brasil e seu Secretariado formado por pessoas com alguma formação técnica -- contabilistas, assistentes sociais, bacharéis em direito, professores com pós-graduação.
Também nunca, nesses tres anos da atual administração, o Tribunal de Contas dos Municipios ou o Tribunal de Contas do Estado detectou um unico ato de roubalheira, de desvio do dinheiro publico.
A Educação em Macarani tem servido de exemplo aos demais municipios, assim como a Saúde. Em tres anos de administração de Olisandro Pinto Nogueira, um mineiro que veio para ca em 1978, para ser gerente de uma agenciazinha do Banco do Brasil de uma cidadezinha de fim de mundo, onde nem televisão ainda existia, foram construidos na cidade nada menos do que tres unidades completas do Programa Saude da Familia -- PSF, para juntarem-se ao Hospital Municipal São Pedro, também construido na administração anterior de Olisandro (1993/1996) e aos postos de saude municipais. Não faltam médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem a qualquer hora do dia ou da noite. No setor de infra-estrutura e urbanismo, a cidade foi praticamnete construida na sua primeira administração (1983/1988), transformada na segunda (1993/1996) e, agora, remodelada e concluida na atual administração. Não existe praticamente uma unica rua sem calçamento nos bairros da cidade. Casas populares de gente muito pobre que estava caindo aos pedaços foram totalmente reconstruidas (reformadas não, reconstruidas mesmo). Tres novos conjuntos habitacionais com um total de quase 200 novas residencias para carentes foram construidos e entregues. Prefeitos da região morrem de inveja ao compararem suas cidades com Macarani.
Isto porque aqui, ao contraro do que tem ocorrido na maior parte das cidades do pais e até na administração federal, não há roubalheira nem demagogia. Há trabalho.
Por isso nossas crianças e jovens, apesar de atitudes incompreensiveis do presidente da Câmara Municipal como a ultima, viajam em ônibus e não em caminhões de leite ou lombos dos prefei...., digo, de jegues.