sexta-feira, 23 de novembro de 2007

CALA A BOCA, SEU JUIZ !!!

Posso não concordar com uma unica linha do que escreves, com uma unica palavra do que dizes, mas defenderei até a morte o direito de escreve-las ou dize-las. Esse é o principio basico do chamado direito à liberdade do pensamento e de expressão. O limite está na ofensa pessoal à honra do cidadão ou cidadã, quando da expressão do pensamento.

Nessa semana, o juiz Edilson Rubenspelger Rodrigues, de Sete Lagoas, em Minas Gerais, foi processado pelo Conselho Nacional de Justiça porque, numa sentença judicial, ao julgar inconstitucional a chamada Lei Maria da Penha, teria escrito que "a desgraça humana começou com a mulher", referindo-se á velha história da maçã que Eva teria levado Adão a comer, no Paraiso. Bom, todo mundo sabe que Adão comeu a maçã, sim, mas foi de sobremesa. No entanto, isso não tem importância aqui.

Para quem não sabe, a tal Lei Maria da Penha é uma daquelas leis hipócritas que vivem pipocando no Brasil nas ultimas décadas, surgidas a partir do espirito demagógico que norteia as ações da maioria extrema dos nossos dignos Congressistas. Ela estabelece os crimes contra as mulheres, especificamente, punindo seus autores. Não precisava nada disso, pura demagogia, porque o Código Penal brasileiro, que vale para homens, mulheres e homosexuais, estabelece os crimes, no que toca as ofensas fisicas, morais e econômicas, e as respectivas penas. Ta tudo ali, desde 1940, com as modificações das décadas seguintes. Na verdade verdadeira, a Lei Maria da Penha é, apenas, discriminatória. Coisa como se a mulher fosse melhor que o homem ou o gay, o que não é. Nem os gays são melhores que ninguém. Nem os hetero são melhores que ninguém.

Talvez, realmente, o juiz tenha razão e essa Lei Maria da Penha seja, mesmo inconstitucional.

Eu não sei dizer sobre os argumentos usados pelo juiz, mas também não é isso que me interessa nessa crônica.

O que interessa é que outra instituição damagótica, o tal CNJ, resolveu aparecer na Globo e, portanto, instaurou processo contra o juiz por "excesso de linguagem", porque teria o magistrado ofendido as mulheres na sua sentença.

Pombas!!! Então porque a CNJ não instaura processos por "excesso de linguagem" contra delegados de policia e promotores de justiça que chamam os réus de meliantes, bandidos e coisas piores em seus relatorios e pareceres, e não pedem desculpas quando o Judiciário os absolve porque o delegado e o promotor não conseguiram provar a culpa do réu "bandido" e "meliante", ou, pior ainda, a defesa consegue provar a inocência do acusado?

O Brasil precisa, urgentemente, acabar com essas palhaçadas.

Bobagens em sentenças judiciais, pareceres do ministerio publico, relatorios de delegados de policia, e até em reportagens da imprensa, estamos vendo todo dia. Não vou aqui opinar sobre a visão do juiz Edilson Rodrigues sobre o problema entre Adão e Eva, mas o fato é que, se ele disse uma bobagem, tem tanto direito de dize-la, e passar ridiculo por isso perante os outros, como o Lula de passar os ridiculos que passa quase toda vez que abre a boca, salvo para engolir as picanhas dos churrascos de fim de semana na granja do Torto.

O Juiz não ofendeu a dignidade, a honra de ninguém, em particular. Nem de uma classe, genericamente.

Trata-se o auê em torno de um posicionamento filosófico contido em sua sentença, de mera demagogia, bobagem pura, mera vontade de aparecer na televisão das representantes das entidades que, supostamente, querem defender as mulheres, mas que, na verdade, estão mais interessadas em angariar simpatia politica com vistas eleitoreiras.

Melhor do que a CNJ perder tempo com isso, seria que alguma representante dos movimentos pró-mulher viessem na televisão, gritassem um "Cala a Boca, seu Juiz" e pronto.

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