O último refúgio do cidadão em qualquer país civilizado é o Judiciário. Por isso, quando o Judiciário falha, o cidadão -- e todos os demais cidadãos que, teóricamente, um dia poderão necessitar a ele recorrer -- se decepciona e se preocupa. Estou, como pessoa que sempre trabalhou com o Direito, preocupado, e como cidadão brasileiro, preocupado. Sériamente preocupado.
Vibrei nos ultimos meses quando vi sinais vindos do Supremo Tribunal Federal de que seriam, talvez, tomadas ações -- e não apenas ditas palavras -- contra o estado policialesco que estava se instaurando no Brasil, com as ações pirotécnicas e ilegais da Polícia Federal. Seria um exemplo para as policias estaduais. O episódio envolvendo o policialismo que afronta o cidadão e seus direitos constitucionais, no caso do banqueiro Daniel Dantas, e que contrapôs um Juiz FEderal, aliado a Policia Federal de um lado, e o presidente do Supremo Tribunal, logo depois aliado ao proprio Plenário do Supremo, desencadeando uma mini crise institucional, levou-se a pensar que, talvez, o Brasil começasse a entrar nos eixos nesse campo. Enganei-me.
Pelo menos três decisões recentes do Judiciário brasileiro me desanimaram nos ultimos 30 dias: a condenação por um Tribunal do Juri de Guarulhos, São Paulo, de tres rapazes que todo mundo sabe inocentes, pelo assassinato da namorada de um deles; a absolvição, pelo Plenário do Tribunal de Justiça também de São Paulo, de um promotor de Justiça que matou, convardemente. um jovem no litoral paulista, sob a desculpa idiota de uma legitima defesa em tudo e por tudo inexistente no caso; e, ontem, a absolvição de um policial militar, por um Tribunal do Juri do Rio de Janeiro, que matou o menino João, por pura covardia inadissivel de alguém que se pretende protetor da população, sob a desculpa idiota de que confundira o carro da mãe do menino com o carro de supostos bandidos que estaria ele e seu colega (ainda não julgado, para que provavelmente também será absolvido) perseguindo, sendo que a absurda e revoltante absolvição se deu sob o fundamento do "exercicio do dever legal", como se desferir dezenas de tiros contra um automóvel com crianças dentro fosse "dever legal".
No Brasil, parece que é. Ou, pelo menos, no Rio de Janeiro, onde um ex-Secretario de Segurança Publica de alguns anos atrás chegou a estabelecer um premio em dinheiro para o policial que mais matasse durante o mês.
Citei aqui três casos amplamente divulgados pela imprensa nacional. Há milhares de outros, seja envolvendo condenações absurdas, seja envolvendo absolvições (normalmente de policiais ou autoridades em geral) tão absurdas quanto as condenações.
Nas décadas de 60 e 70, milhares de brasileiros -- artistas, intelectuais e anônimos -- deixaram o Brasil por causa da violência policial na ditatura militar. Na década de 80, milhares de brasileiros deixaram o Brasil para buscar uma vida economicamente melhor, porque o Brasil afundava sua economia em planos econômicos mirabolantes e fracassados.
Agora, no segundo milênio, seremos obrigados a ver brasileiros deixando o Brasil procurando um lugar onde a Justiça realmente funcione, para ter garantias minimas de vida e liberdade?
sexta-feira, 12 de dezembro de 2008
quarta-feira, 3 de dezembro de 2008
JUIZ SUSPEITO NÃO FAZ JUSTIÇA NEM QUE A FAÇA
"A defesa de Daniel Valente Dantas afirma que o processo julgado pelo juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo é absolutamente nulo
Não houve o crime atribuído ao meu constituinte; sua defesa foi cerceada, as provas são fraudadas e o magistrado impediu a perícia indispensável à demonstração da improcedência da acusação.
A sentença desconsiderou a defesa como também no correr da ação penal indeferiu todos os seus requerimentos, desprezando denúncias de práticas abusivas e ilegais evidenciadas também pela participação da Abin (Agência Brasileira de inteligência) que não tem nenhuma atribuição constitucional ou legal para atuar em investigação penal.
O magistrado -cuja suspeição foi apontada desde cedo pela defesa- acabou agindo exatamente como se esperava. Sua inclinação era pública e notório.
Não foi surpresa a condenação. Esse era o objetivo e não o julgamento e muito menos a Justiça.O Estado Democrático de Direito não se compatibiliza com julgamentos arbitrários e ilegais, pois todos já sabiam do inevitável desfecho diante de um juiz suspeito.
A defesa já recorreu pedindo a anulação do julgamento."
O texto acima é a nota oficial divulgada pelos advogados do banqueiro Daniel Dantas à imprensa, na tarde de terça-feira, 02 de dezembro, logo após chegar a publico a noticia da condenação do banqueiro a 10 anos de cadeia pelo suposto crime de corrupção ativa, pelo juiz Fausto de Sanctis, da Justiça Federal de São Paulo.
Recentemente, a defesa de Daniel Dantas argüiu a suspeição do juiz Fausto de Sanctis, cujo comportamento nesse processo, realmente, nos faz crer que ele está decidindo por convicção e não por convencimento, o que contraria a lei brasileira. Talvez mais ainda, esteja decidindo por paixão. O Tribunal Regional Federal decidiu, por 2 votos a 1, que o juiz não estaria agindo com suspeição e o manteve no caso. Foi um erro. Logo a seguir, Fausto seria promovido a Desembargador Federal, segundo divulgou a imprensa, mas recusou a promoção para poder decidir o caso Daniel Dantas, numa outra demonstração clara da paixão que o move. Decretou, por duas vezes, a prisão de Dantas sem qualquer necessidade, e teve sua ordem revogada pelo Supremo Tribunal Federal, primeiro por seu presidente, depois pela Corte quase inteira.
O Juiz Fausto de Sanctis está “mordido” com o caso Daniel Dantas, e isso é ruim. Ruim para o processo, ruim para a real credibilidade do judiciário, porque a credibilidade da instituição não está no “oba-oba” de um povo que nem sabe o que está acontecendo, mas que ri quando jornalistas como José Luiz Datena faz “auê” em cima do caso, porque o povo adora quando um rico vai para a cadeia, não interessa porquê, já que rico é sempre culpado na visão dos pobres, como preto e pobre é sempre suspeito na visão da policia comum.
Dantas foi condenado por De Sanctis porque teria oferecido propina ao delegado Protógenes Queiroz, e não há a mínima prova confiável desse oferecimento. Alias, houve quem levantasse a suspeita de que Queiroz é que teria pedido a propina e essa lhe teria sido negada, então teria armado aquela pantomima no restaurante, como divulgou uma revista de grande circulação nacional.
De Sanctis já havia declarado que havia condições de sentenciar Daniel Dantas antes da entrega das alegações finais da defesa. Negou-lhes perícia, negou-lhes produções de provas. Queria dar a sentença que tinha em mente desde que decretara a prisão preventiva há pouquíssimo tempo atrás. E tanto já tinha a sentença pronta antes mesmo da manifestação da defesa, que o caderno da decisão tem mais de 150 folhas digitalizadas, e ninguém examina um processo como esse e elabora uma sentença tão longa em tão poucos dias. A não ser, claro, que o Meritissimo De Sanctis não tenha mais nada para fazer na 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo. A sentença estava pronta antes que a defesa se manifestasse, e pronto, ponto final. Prova inconteste da sua suspeição, dada pela vontade de condenar custe o que custar. Lembro-me de um caso de um cliente meu, ladrãozinho contumaz, há mais de 20 anos, na minha Itajubá. Foi preso sob a acusação de ter sido o autor de (mais um) furto. O delegado terminou o inquérito sem a minima prova, nem mesmo indicio da culpabilidade do garoto. Seu relatório era uma obra prima da suspeição que o movia. "Não há provas de que o indiciado tenha sido o autor do furto, mas, como é ladrão por várias vezes reincidente, tenho a mais absoluta convicção de sua culpabilidade", dizia o delegado em seu brilhante relatório. O promotor, por incrivel que pareça , o denunciou pelo suposto crime de furto que lhe era atribuído. Felizmente, o juiz não decidia por convicção, mas por convencimento, e absolveu o rapaz. Registro que, por também incrivel que possa parecer, naquele caso, ele era realmente inocente.
Processo rápido não quer dizer processo justo. E juiz suspeito não faz justiça nem que a tenha feito.
Porque sempre ficará a dúvida sobre o porquê de haver condenado um réu, sem provas suficientes ou sem sequer lhe dar o direito de defesa.
Não houve o crime atribuído ao meu constituinte; sua defesa foi cerceada, as provas são fraudadas e o magistrado impediu a perícia indispensável à demonstração da improcedência da acusação.
A sentença desconsiderou a defesa como também no correr da ação penal indeferiu todos os seus requerimentos, desprezando denúncias de práticas abusivas e ilegais evidenciadas também pela participação da Abin (Agência Brasileira de inteligência) que não tem nenhuma atribuição constitucional ou legal para atuar em investigação penal.
O magistrado -cuja suspeição foi apontada desde cedo pela defesa- acabou agindo exatamente como se esperava. Sua inclinação era pública e notório.
Não foi surpresa a condenação. Esse era o objetivo e não o julgamento e muito menos a Justiça.O Estado Democrático de Direito não se compatibiliza com julgamentos arbitrários e ilegais, pois todos já sabiam do inevitável desfecho diante de um juiz suspeito.
A defesa já recorreu pedindo a anulação do julgamento."
O texto acima é a nota oficial divulgada pelos advogados do banqueiro Daniel Dantas à imprensa, na tarde de terça-feira, 02 de dezembro, logo após chegar a publico a noticia da condenação do banqueiro a 10 anos de cadeia pelo suposto crime de corrupção ativa, pelo juiz Fausto de Sanctis, da Justiça Federal de São Paulo.
Recentemente, a defesa de Daniel Dantas argüiu a suspeição do juiz Fausto de Sanctis, cujo comportamento nesse processo, realmente, nos faz crer que ele está decidindo por convicção e não por convencimento, o que contraria a lei brasileira. Talvez mais ainda, esteja decidindo por paixão. O Tribunal Regional Federal decidiu, por 2 votos a 1, que o juiz não estaria agindo com suspeição e o manteve no caso. Foi um erro. Logo a seguir, Fausto seria promovido a Desembargador Federal, segundo divulgou a imprensa, mas recusou a promoção para poder decidir o caso Daniel Dantas, numa outra demonstração clara da paixão que o move. Decretou, por duas vezes, a prisão de Dantas sem qualquer necessidade, e teve sua ordem revogada pelo Supremo Tribunal Federal, primeiro por seu presidente, depois pela Corte quase inteira.
O Juiz Fausto de Sanctis está “mordido” com o caso Daniel Dantas, e isso é ruim. Ruim para o processo, ruim para a real credibilidade do judiciário, porque a credibilidade da instituição não está no “oba-oba” de um povo que nem sabe o que está acontecendo, mas que ri quando jornalistas como José Luiz Datena faz “auê” em cima do caso, porque o povo adora quando um rico vai para a cadeia, não interessa porquê, já que rico é sempre culpado na visão dos pobres, como preto e pobre é sempre suspeito na visão da policia comum.
Dantas foi condenado por De Sanctis porque teria oferecido propina ao delegado Protógenes Queiroz, e não há a mínima prova confiável desse oferecimento. Alias, houve quem levantasse a suspeita de que Queiroz é que teria pedido a propina e essa lhe teria sido negada, então teria armado aquela pantomima no restaurante, como divulgou uma revista de grande circulação nacional.
De Sanctis já havia declarado que havia condições de sentenciar Daniel Dantas antes da entrega das alegações finais da defesa. Negou-lhes perícia, negou-lhes produções de provas. Queria dar a sentença que tinha em mente desde que decretara a prisão preventiva há pouquíssimo tempo atrás. E tanto já tinha a sentença pronta antes mesmo da manifestação da defesa, que o caderno da decisão tem mais de 150 folhas digitalizadas, e ninguém examina um processo como esse e elabora uma sentença tão longa em tão poucos dias. A não ser, claro, que o Meritissimo De Sanctis não tenha mais nada para fazer na 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo. A sentença estava pronta antes que a defesa se manifestasse, e pronto, ponto final. Prova inconteste da sua suspeição, dada pela vontade de condenar custe o que custar. Lembro-me de um caso de um cliente meu, ladrãozinho contumaz, há mais de 20 anos, na minha Itajubá. Foi preso sob a acusação de ter sido o autor de (mais um) furto. O delegado terminou o inquérito sem a minima prova, nem mesmo indicio da culpabilidade do garoto. Seu relatório era uma obra prima da suspeição que o movia. "Não há provas de que o indiciado tenha sido o autor do furto, mas, como é ladrão por várias vezes reincidente, tenho a mais absoluta convicção de sua culpabilidade", dizia o delegado em seu brilhante relatório. O promotor, por incrivel que pareça , o denunciou pelo suposto crime de furto que lhe era atribuído. Felizmente, o juiz não decidia por convicção, mas por convencimento, e absolveu o rapaz. Registro que, por também incrivel que possa parecer, naquele caso, ele era realmente inocente.
Processo rápido não quer dizer processo justo. E juiz suspeito não faz justiça nem que a tenha feito.
Porque sempre ficará a dúvida sobre o porquê de haver condenado um réu, sem provas suficientes ou sem sequer lhe dar o direito de defesa.
sexta-feira, 7 de novembro de 2008
NEGRO? E DAÍ?
Página virada na História dos Estados Unidos da América: no ano divisor de 2008, um negro, pela primeira vez, foi eleito presidente da República da mais poderosa nação do mundo. Um marco, a prova final de que, depois de mais de 200 anos, o racismo norte-americano deu lugar à paz entre brancos, negros, amarelos e até "peles vermelhas". Martin Luther King se fêz, finalmente, ouvir nos corações e mentes da brava gente da representante maior do progresso econômico, do poderio militar, da democracia, dos direitos civis, dos........Quanta bobagem!!!!!
O pior depois de uma eleição que chama a atenção do país ou do mundo, é aguentar as análises dos "especialistas" que fazem filas nas portas das emissoras de televisão, para sentarem-se na bancada do Jornal Nacional ou Jornal da Globo, da Bandeirantes, da Record, ou para tomar água na caneca do Jô Soares.
Barack -- que para humilhação suprema de Bush, tem o sobrenome Hussein, e o venceu nas ultimas eleições norte-americanas -- Obama é negro, e daí?
Finalmente, o povo americano elege um negro para a Casa Branca? Ué, mas lá já não sentaram vários negros -- embora não na cadeira do presidente (pelo menos quando ele está na sala, né?) ---, mas como seus importantíssimos assessores? Dois exemplos recentíssimos: Colin Powell e Condolezza Rice, esta última vista no mandato que se encerra como a toda-poderosa da América, causando invejinha naquela estagiária que fêz de tudo (de tudo, mesmo) para aquele presidente democrata, sem conseguir nenhuma influência (só afluência), no Salão Oval.
Se, na década de 1960, Martin Luther King não tivesse feito aquele famoso discurso ("eu tenho um sonho...") apenas numa campanha pelos direitos civis dos negros, mas numa campanha para presidente dos Estados Unidos e tivesse sido eleito, aí sim, seria um espanto, motivo para comemorações durante outros 200 anos. Mas não, naquela época, era, realmente, impossivel que um negro chegasse ao topo do poder naquele país, por isso Luther King nem se atreveu a pleitear, ainda que como candidato isolado, a cadeira do Salão Oval.
Mas, agora? Agora que grande parte dos filmes norte-americanos, como "Independence Day", trazem heróis negros, ou mesmo o próprio presidente negro, como aquele filme em que um asteróide choca-se contra a terra, cujo nome não consigo recordar nesse momento? Agora, não tem nem graça a eleição de um presidente negro. Seria interessante a eleição de um presidente japonês, ou muculmano desses de usar turbante e virar-se para Meca no final da tarde.
E nem foi tanto assim, a eleição de Barack Obama. George W. Bush, o filho que deveria ter levado mais palmadas do papai Bush, para aprender a não ser mentiroso, hipócrita, arrogante e incompetente, quase vence a parada. Dos 50 estados norte-americanos, seu candidato, MacCain, venceu em 22, nas eleições populares realizadas na ultima terça-feira. Quase a metade!!! Se fosse um delegado por cada estado, a coisa estaria feia no Colégio Eleitoral para Obama, principalmente se o candidato republicano tomasse umas liçõezinhas com nosso Lula sobre como comprar votos de politicos. A sorte de Hussein Obama é que venceu nos estados com maior população, o que lhe garantiu um numero maior de delegados, já que estes são proporcionais à população de cada estado.
Obama venceu as eleições, claro, porque o povo votou nele. Mas o povo votou nele não porque ele é negro. Isso não pesou nem um tiquinho, nem contra nem a favor de Obama. O que pesou foi o fator econômico -- "é a economia, seu imbecil!", disse certa vez a Bill Clinton um assessor, para chamar a atenção do chefe e candidato ao que mais interessava ao povo americano, como, aliás, a todos os povos. Deu sorte em entrar numa eleição, num momento em que a economia americana, dado a incompetência e arrogância absoluta de Bush, está ameaçada de ir para um buraco feio, tão feio que puxará boa parte do mundo, inclusive o Brasil, e poderá durar muito, muito tempo suas nefastas consequências. Virou, num momento delicadissimo da economia, uma espécie de salvador da pátria, já que os republicanos, representados na figura de Bush, que tinha como sucessor MacCain, foram que jogaram lama no sonho americano da classe média.
Pouco importaria, portanto, se Obama fosse branco, como negro é. Pouco importa, mesmo, ser o mais jovem presidente desde John Kennedy, fator que, aliás, me parece lhe ter sido desfavorável, porque o eleitor que não é fanatico nem por democratas, nem por republicanos, acaba preferindo um candidato um pouco mais experiente de vida. Obama, talvez, se não tivesse apenas 47 anos, mas 60, conseguisse capturar boa parte desses votos que parecem ter ido para o candidato republicano.
É a economia, somente a economia, seus imbecis. Não importou, nessas eleições, nem mesmo o fato de Bush, e por consequencia os republicanos, serem vistos como mentirosos, torturadores de presos políticos, que mandaram milhares de jovens para morrer no Iraque e no Afeganistão. Importou a casa perdida para a hipoteca bancária, o desemprego, o medo de se ver dormindo e morando no proprio carro, se o banco também nao o tomar.
O resto é balela de "especialistas" de telejornais.
O pior depois de uma eleição que chama a atenção do país ou do mundo, é aguentar as análises dos "especialistas" que fazem filas nas portas das emissoras de televisão, para sentarem-se na bancada do Jornal Nacional ou Jornal da Globo, da Bandeirantes, da Record, ou para tomar água na caneca do Jô Soares.
Barack -- que para humilhação suprema de Bush, tem o sobrenome Hussein, e o venceu nas ultimas eleições norte-americanas -- Obama é negro, e daí?
Finalmente, o povo americano elege um negro para a Casa Branca? Ué, mas lá já não sentaram vários negros -- embora não na cadeira do presidente (pelo menos quando ele está na sala, né?) ---, mas como seus importantíssimos assessores? Dois exemplos recentíssimos: Colin Powell e Condolezza Rice, esta última vista no mandato que se encerra como a toda-poderosa da América, causando invejinha naquela estagiária que fêz de tudo (de tudo, mesmo) para aquele presidente democrata, sem conseguir nenhuma influência (só afluência), no Salão Oval.
Se, na década de 1960, Martin Luther King não tivesse feito aquele famoso discurso ("eu tenho um sonho...") apenas numa campanha pelos direitos civis dos negros, mas numa campanha para presidente dos Estados Unidos e tivesse sido eleito, aí sim, seria um espanto, motivo para comemorações durante outros 200 anos. Mas não, naquela época, era, realmente, impossivel que um negro chegasse ao topo do poder naquele país, por isso Luther King nem se atreveu a pleitear, ainda que como candidato isolado, a cadeira do Salão Oval.
Mas, agora? Agora que grande parte dos filmes norte-americanos, como "Independence Day", trazem heróis negros, ou mesmo o próprio presidente negro, como aquele filme em que um asteróide choca-se contra a terra, cujo nome não consigo recordar nesse momento? Agora, não tem nem graça a eleição de um presidente negro. Seria interessante a eleição de um presidente japonês, ou muculmano desses de usar turbante e virar-se para Meca no final da tarde.
E nem foi tanto assim, a eleição de Barack Obama. George W. Bush, o filho que deveria ter levado mais palmadas do papai Bush, para aprender a não ser mentiroso, hipócrita, arrogante e incompetente, quase vence a parada. Dos 50 estados norte-americanos, seu candidato, MacCain, venceu em 22, nas eleições populares realizadas na ultima terça-feira. Quase a metade!!! Se fosse um delegado por cada estado, a coisa estaria feia no Colégio Eleitoral para Obama, principalmente se o candidato republicano tomasse umas liçõezinhas com nosso Lula sobre como comprar votos de politicos. A sorte de Hussein Obama é que venceu nos estados com maior população, o que lhe garantiu um numero maior de delegados, já que estes são proporcionais à população de cada estado.
Obama venceu as eleições, claro, porque o povo votou nele. Mas o povo votou nele não porque ele é negro. Isso não pesou nem um tiquinho, nem contra nem a favor de Obama. O que pesou foi o fator econômico -- "é a economia, seu imbecil!", disse certa vez a Bill Clinton um assessor, para chamar a atenção do chefe e candidato ao que mais interessava ao povo americano, como, aliás, a todos os povos. Deu sorte em entrar numa eleição, num momento em que a economia americana, dado a incompetência e arrogância absoluta de Bush, está ameaçada de ir para um buraco feio, tão feio que puxará boa parte do mundo, inclusive o Brasil, e poderá durar muito, muito tempo suas nefastas consequências. Virou, num momento delicadissimo da economia, uma espécie de salvador da pátria, já que os republicanos, representados na figura de Bush, que tinha como sucessor MacCain, foram que jogaram lama no sonho americano da classe média.
Pouco importaria, portanto, se Obama fosse branco, como negro é. Pouco importa, mesmo, ser o mais jovem presidente desde John Kennedy, fator que, aliás, me parece lhe ter sido desfavorável, porque o eleitor que não é fanatico nem por democratas, nem por republicanos, acaba preferindo um candidato um pouco mais experiente de vida. Obama, talvez, se não tivesse apenas 47 anos, mas 60, conseguisse capturar boa parte desses votos que parecem ter ido para o candidato republicano.
É a economia, somente a economia, seus imbecis. Não importou, nessas eleições, nem mesmo o fato de Bush, e por consequencia os republicanos, serem vistos como mentirosos, torturadores de presos políticos, que mandaram milhares de jovens para morrer no Iraque e no Afeganistão. Importou a casa perdida para a hipoteca bancária, o desemprego, o medo de se ver dormindo e morando no proprio carro, se o banco também nao o tomar.
O resto é balela de "especialistas" de telejornais.
segunda-feira, 27 de outubro de 2008
D. PEDRO I TINHA RAZÃO, SIM.
“Não como paralelos!” Paralelos, aqui no Nordeste – pelo menos na Bahia – são aquelas pedras usadas para calçamento de ruas, que aí no Sudeste conhecemos como paralelepípedos. “Não voto nele, porque a prefeitura nunca comprou nada na minha loja”. A primeira frase, ouvi de uma senhora moradora de uma casinha num bairro pobre aqui de Macarani, durante a inauguração do calçamento e infra-estrutura de nada menos do que mais de duas dezenas de ruas no bairro, em 4 meses de intenso trabalho. Antes, aquela senhora, lavadeira de profissão, carregava na cabeça as trouxas de roupas que ia buscar e levar nas casas de suas freguesas, enfrentando barro durante a época de chuvas, poeirão durante a seca e, numa ou noutra época, uma buraqueira danada. Enfrentava, também, esgoto correndo a céu aberto. Á partir daquele dia da inauguração do calçamento da sua rua e de todas as outras que lhe davam acesso, as freguesas passaram a trazer as trouxas de roupas até sua casa, porque seus carros podiam entrar na rua, aumentou o numero de clientes e não precisava lavar a mesma roupa duas ou três vezes, por causa da poeira que antigamente as sujava quando estavam secando ao ar livre. Sua casinha, que ganhara meses antes, de graça, de um programa social habitacional da prefeitura, com escritura e tudo, valorizou-se. Mas, naquele dia da inauguração, ela pediu dinheiro para um assessor do prefeito, o assessor negou dizendo-lhe que ela estava recebendo um grande benefício com aquela obra. Foi quando ela lhe respondeu que “não comia paralelos”.
A segunda frase, ouvi de um comerciante de materiais de construção. Esqueceu-se que, graças ao trabalho da prefeitura, certamente o movimento de venda de materiais de construção em sua loja triplicou ou quadruplicou, porque a cidade progrediu estupidamente durante o mandato do atual prefeito, chegando, mesmo, a serem aprovados nada menos do que 4 novos loteamentos particulares, com centenas de lotes cada um, nos quais as pessoas construiram suas casa. Mas, como a prefeitura não comprou nada na sua loja, ele “não votava no prefeito”, candidato a reeleição.
Esses são, apenas, dois exemplos de coisas que vi e ouvi no período eleitoral desse ano em Macarani. Gente que dizia que votaria no candidato do Lula, muito embora Lula nem saiba onde fica Macarani, e o único Ministro de Estado do Governo Lula que já esteve aqui, Geddel Vieira Lima, seja ligado ao atual prefeito e não ao candidato da oposição, aliás, um fazendeiro que somente se filiou ao PT por conveniência. Antes era do (acreditem se quiserem) PFL !!!! Pior, com o indeferimento do registro da sua candidatura pela Justiça Eleitoral, acabaram elegendo um cara do PTB, porque o número 13 não poderia ser mudado nas urnas a 48 horas das eleições, e propaganda eleitoral do PT não tem nada, nada, além da lavagem cerebral preconizada pelos Nazistas: “é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13 é13étrezeneles!!!!!!!!!!!!!!!!!”. Coisa típica para convencer pobre ignorante. Duas semanas depois das eleições, ainda encontro muita gente humilde dos bairros pobres vestindo, com um orgulho besta, a camisa vermelha do PT que foi distribuída aos montões no dia das eleições, e olha para os adeptos do candidato com a arrogância do "eu ganhei", quando, na verdade, não ganhou nada: continua e continuará empurrando sua "galinhota" (aquele carrinho de mão, usado para transportar materiais de construção ou, como aqui, compras feitas pelas madames na feira livre de sábado, que no sudeste chamam de piruzinho) pelo próximos 4, 8 ou para sempre anos, enquanto continuarão a zombar de "perdedores" que passarão por eles em seus automóveis.
Tá certo, teria corrido também muita grana, coisa de um milhão de reais, somente no dia das eleições, em notas de 50, segundo comenta-se. Tem gente que até confessa na porta de botequim haver recebido os tais cinquentinha para votar no 13. Bom, para um Partido que já deu muito mais pra deputado votar em projetos do governo, nada demais. E acabaram elegendo um sujeito do PTB!!!!! E ainda comemoram a "vitória do 13"!!!!! Tem que venerar o bolsa-familia, mesmo, senão morria de fome, por incompetência.
Como já escrevi nesse site, dois meses antes das eleições, se não fosse D. João VI ter fugido para o Brasil e aqui resolvido criar um novo Reino, tornando Portugal sede do tal Reino Unido de Portugal e Algarves apenas no papel. Se não fosse D.Pedro, ainda príncipe, ter resolvido ficar no Brasil e acabar proclamando sua independência, talvez não fossemos o país que somos hoje, grande e unido. Poderíamos não passar de várias Bolívias. Mas o povo um dia, levado por malandros da política, resolveu revoltar-se contra D. Pedro I, já Imperador. Nesse dia, muito aborrecido, D. Pedro I teria dito que “tudo faria para o povo; nada, porém, pelo povo”. Ou seja, cumpriria seu dever, sua obrigação legal, nada mais que isso, porque o povo não mereceria sua dedicação. Depois de tudo fazer pelos “trabalhadores do Brasil”, Getulio Vargas foi abandonado à própria sorte por aqueles trabalhadores, que compravam às pencas o jornal de seu inimigo Carlos Lacerda, com calunias e difamações contra o presidente, e armou-lhe uma arapuca que o levou ao suicídio. Depois de, apesar dos pesares, desenvolver o pais 50 anos em 5, Juscelino Kubscheck não recebeu o apoio de ninguém do povo, quando foi cassado e banido pelos militares.
Acho que D. Pedro I estava certo.
The dream is ending
Segundo os institutos de pesquisas, a aprovação pessoal do presidente Luiz Ignácio Lula da Silva passa da casa dos 72% em todo o país. Índice igual – na verdade, superior – somente foi atingido por José Sarney, mesmo assim nos curtos meses de sucesso aparente do Plano Cruzado. A aprovação de Lula também é fictícia. Está centrada na estabilidade da economia, algo tão ilusório no mundo de hoje como o Plano Cruzado de Sarney. Está centrada, também, numa grande mentira, tal como o Plano Cruzado o foi. A mentira de Lula está em trazer para si a responsabilidade pela estabilidade econômica que vigorou até semanas atrás. A mentira de Sarney estava na ilusão de que o Plano Cruzado, que atacava apenas a economia privada, seria suficiente para conter a escalada inflacionária.
A grande diferença entre os dois casos de altíssima popularidade pessoal, é que, há vinte e dois anos, aquela popularidade conseguida por Sarney e seu Plano Cruzado levou o país a votar em peso nos candidatos do PMDB – praticamente o verdadeiro partido do presidente – elegendo a quase totalidade dos governadores (o partido perdeu em, apenas, um estado) e uma bancada no Congresso Nacional que quase fazia do partido o dominante absolutissimo em ambas as Casas Legislativas da União. Já a popularidade do presidente Lula não conseguiu sequer levar o PT, nas ultimas eleições, a conquistar capitais de real peso nacional, nem cidades de grande expressão. Á exceção de Vitória, no Espírito Santo, o PT logrou sucesso com candidatos próprios em Recife, Fortaleza, Palmas, Rio Branco e Porto Velho, todas nordestinas. Perdeu ou teve que se aliar a outro partido, sem ser o cabeça de chapa, em cidades que deveriam ser seus redutos, como Campinas e Santo André. Ganhou em São Bernardo, base do presidente, Mauá, Petrópolis, Jinville, Canoas, Anápolis, dentre inúmeras outras, mas a extrema maioria de peso político e/ou econômico perto do zero. No importante Vale do Paraíba, nada.
O desalento com o desempenho do PT pode ser visto na entrevista dada por Lula ontem, logo após votar em São Bernardo, quando disse que eleições municipais nada têm a ver com eleições presidenciais. Ele sabe que têm, e muito. Vale a pena, também, rever a entrevista da arrogante Marta Suplicy após a derrota em São Paulo, na qual convoca os eleitores paulistanos a “fiscalizarem” a administração de Gilberto Kassab, ato típico de perdedor arrogante.
O PT está sendo empurrado para os grotões, como foi o PDS há 30 anos. Ganhará onde e enquanto houver um bolsa-familia não corroído pela inflação. E Henrique Meirelles, do Banco Central, afirmou no ultimo dia 24, em Miami, que a “crise é séria” e, portanto, devemos deixar de “fazer piadas”. Piadas, como a de Lula que insiste em dizer que o vendaval lá de fora não passará de um ventinho aqui dentro.
A atividade econômica no Brasil caiu e caiu feio. Basta ver os índices da construção civil, melhor termômetro da economia, num país com extrema carência habitacional.
O sonho de Lula e José Dirceu de perpetuarem-se no Poder através do Partido dos Trabalhadores está acabando.
Por incrível que pareça, no finalzinho de seu mandato, começo a gostar do tal George W. Busch. Sua incompetência e arrogância, que levaram os Estados Unidos à situação lamentável em que se encontram, talvez tenha faça um bem enorme ao Brasil no futuro próximo.
A grande diferença entre os dois casos de altíssima popularidade pessoal, é que, há vinte e dois anos, aquela popularidade conseguida por Sarney e seu Plano Cruzado levou o país a votar em peso nos candidatos do PMDB – praticamente o verdadeiro partido do presidente – elegendo a quase totalidade dos governadores (o partido perdeu em, apenas, um estado) e uma bancada no Congresso Nacional que quase fazia do partido o dominante absolutissimo em ambas as Casas Legislativas da União. Já a popularidade do presidente Lula não conseguiu sequer levar o PT, nas ultimas eleições, a conquistar capitais de real peso nacional, nem cidades de grande expressão. Á exceção de Vitória, no Espírito Santo, o PT logrou sucesso com candidatos próprios em Recife, Fortaleza, Palmas, Rio Branco e Porto Velho, todas nordestinas. Perdeu ou teve que se aliar a outro partido, sem ser o cabeça de chapa, em cidades que deveriam ser seus redutos, como Campinas e Santo André. Ganhou em São Bernardo, base do presidente, Mauá, Petrópolis, Jinville, Canoas, Anápolis, dentre inúmeras outras, mas a extrema maioria de peso político e/ou econômico perto do zero. No importante Vale do Paraíba, nada.
O desalento com o desempenho do PT pode ser visto na entrevista dada por Lula ontem, logo após votar em São Bernardo, quando disse que eleições municipais nada têm a ver com eleições presidenciais. Ele sabe que têm, e muito. Vale a pena, também, rever a entrevista da arrogante Marta Suplicy após a derrota em São Paulo, na qual convoca os eleitores paulistanos a “fiscalizarem” a administração de Gilberto Kassab, ato típico de perdedor arrogante.
O PT está sendo empurrado para os grotões, como foi o PDS há 30 anos. Ganhará onde e enquanto houver um bolsa-familia não corroído pela inflação. E Henrique Meirelles, do Banco Central, afirmou no ultimo dia 24, em Miami, que a “crise é séria” e, portanto, devemos deixar de “fazer piadas”. Piadas, como a de Lula que insiste em dizer que o vendaval lá de fora não passará de um ventinho aqui dentro.
A atividade econômica no Brasil caiu e caiu feio. Basta ver os índices da construção civil, melhor termômetro da economia, num país com extrema carência habitacional.
O sonho de Lula e José Dirceu de perpetuarem-se no Poder através do Partido dos Trabalhadores está acabando.
Por incrível que pareça, no finalzinho de seu mandato, começo a gostar do tal George W. Busch. Sua incompetência e arrogância, que levaram os Estados Unidos à situação lamentável em que se encontram, talvez tenha faça um bem enorme ao Brasil no futuro próximo.
terça-feira, 26 de agosto de 2008
D. PEDRO I TINHA RAZÃO?
No já distante ano de 1978, chegava a uma cidadezinha meio perdida no sudoeste da Bahia, um itajubense, enviado pelo Banco do Brasil. Na verdade, quase não chega, porque nem os baianos sabiam dizer onde ficava a tal de Macarani. No aeroporto de Ilhéus, apenas 220 kms de sistancia, ninguém sabia informar onde ficava aquele lugar. Nem mesmo os colegas do Banco do Brasil da terra de Jorge Amado haviam ouvido falar de Macarani. E olha que lá já existia uma agência do Banco. O jovem funcionário do Banco fora designado gerente da agência daquele fim de mundo. Perseverante, enfrentou 180 km de estrada mal asfaltada entre Ilhéus e Itapetinga, mais 44 km de estrada de terra, estreita, esburacada e enlameada até chegar à tal Macarani, que praticamente não passava de uma vila. Assumiu a gerência da agência do BB, onde só havia dinheiro de fazendeiro criador de gado de corte. Empreendeu um programa de incentivo, para o desenvolvimento da pecuária leiteira e de incentivo ao comércio.
A política era dividida entre duas famílias, ambas de coronéis fazendeiros. Ora governava a cidade os Fernandes, ora os Correia que, muitas vezes, trocavam tiros nas ruas. Candidatou-se o itajubense a prefeito em 1982 e venceu com os votos dos pobres. E pobre em Macarani era pobre mesmo, gente que vivia em barraco de madeira. Acabou a briga entre os Correia e os Fernandes, que passaram unirem-se contra aquele mineiro atrevido. Em 1988 conseguiu eleger seu sucessor, após realizar uma tal transformação na cidade, que Macarani passou a ser conhecida em toda a Bahia. Até entre os seus colegas do Banco do Brasil de Ilhéus. O sucessor suicidou-se em 1991. Seu mandato foi terminado pelo vice. Em 1992 voltou a se eleger e, durante os quatro anos seguintes (93/96), nova transformação ocorreu na cidade. Uniu-se ao cacique baiano ACM e ao Deputado Federal Helio Correia – a família já não mais brigava com ele --, também carlista, e reconstruíram a estrada Itapetinga/Macarani, agora com asfalto. Se no primeiro mandato trouxe o sinal de televisão para a cidade (sim, senhores, até 1983, Macarani não conhecia o plim-plim da Globo, e nunca viu o indiozinho da Tupi, que fechou antes), a energia elétrica (Macarani funcionava com gerador a óleo), e o telefone (Macarani se comunicava por rádio-amador), no segundo construiu conjuntos de casas populares, desenvolveu o SAAE, passando a cidade a ter água tratada, pavimentou ruas e deu-lhes infra-estrutura de água e esgoto encanados e, confiando no Governo Estadual, construiu o Hospital. O governo lhe deu o cano na verba para a construção do hospital. Para termina-lo, usou dinheiro da prefeitura e, no ultimo ano do mandato, atrasou o pagamento dos funcionários 2 meses. Seu candidato a sucessão, o deputado Hélio Correia perdeu as eleições para a oposição, comandada por um fazendeiro local (mas que não era Correia nem Fernandes), empresário em São Paulo, bem vestido e bem falante, que prometeu até o Reino dos Céus ao povo em palanque. A derrota foi flagorosa, diga-se a bem da verdade: 1.600 votos de frente, num eleitorado de menos de 8 mil eleitores. Nas eleições de 2000, já permitida a reeleição, o empresário paulista também vence, mas, agora, disputando diretamente com o mineirinho, sua vantagem foi muito menor, apenas 600 votos, diante de um eleitorado de quase 9 mil eleitores.
Durante o segundo mandato do empresário paulista – nenhuma promessa do primeiro foi cumprida – ele resolve passar um ano e meio entre seus colegas de Sampa, e deixa a prefeitura, oficialmente, nas mãos do vice, um médico e fazendeiro local, esse sim, de sobrenome Fernandes. Nunca ia a prefeitura. Quando muito, para assinar documentos e olhe lá, porque há documentos em que a assinatura não confere de jeito nenhum. Teve suas contas relativas ao ano de 2002 rejeitadas pelo Tribunal de Contas e pela Câmara Municipal. Em 2004, o mineirinho retoma a prefeitura, nos braços do povo. Em 3 anos e meio, pavimentou novos bairros inteiros, fez infra-estrutura naqueles que, criados ao longo de 8 anos da administração oposicionista, não tinham nem esgoto nem iluminação. Remodelou o Hospital, contratou 14 médicos para plantões permanentes. Construiu 3 Unidades do Programa Saúde da Família. Trouxe faculdade e deu bolsas de estudo.Formou e capacitou professores. Passou a pagar um salário mínimo a funcionários que, no governo anterior, ganhavam meio salário, um absurdo diante da Constituição Federal. Passou a conceder as licença premio, as férias remuneradas com acréscimo de um terço na remuneração, e cumprir toda a legislação trabalhista e os estatutos do funcionário publico, cujo cumprimento sempre foi negado pelo governo do empresário paulista e do vice médico e fazendeiro, que também foi prefeito. Construiu Quadras de Esportes iluminadas para jogos a noite, em quase todos os bairros. Incrementou o Programa Bolsa-familia, que no governo anterior beneficiava apenas 600 familias pobres e algumas famílias ricas, mas amigas dos então governantes, passando a beneficiar mais de 3 mil famílias pobres e nenhuma rica, que tiveram seus benefícios cassados. Construiu e entregou, em locais totalmente urbanizados, nada menos do que 160 casas populares. Paga em dia os funcionários e fornecedores, a maioria destes do próprio municipio.
Hoje, disputa a reeleição com o mesmo médico/fazendeiro (todo fazendeiro e nada médico, já que jamais assinou uma única receita médica, segundo dizem na cidade), que, apesar de ter sido impugnado e ter o registro da candidatura negado pela Justiça Eleitoral, ainda faz campanha porque aguarda julgamento de recurso ao Tribunal Regional Eleitoral. O fazendeiro filiou-se ao mais barulhento, e corrupto, partido brasileiro, segundo dão conta os processos movidos contra seus ex-dirigentes nacionais, destacando-se corrupção da grossa em Santo André e o mensalão de Brasília.
A reeleição do mineirinho deveria se tranqüila, sem qualquer espaço para a oposição. Mas, nas ruas, há uma barulheira enorme e, por impressionante e decepcionante que possa parecer, há uma grande – embora não seja a maioria – parte da população, que o segue nas suas carreatas e comícios, que faz festa e agita vigorosamente as bandeiras vermelhas. E, nesta parte da população, destacam-se servidores municipais e jovens, muitos jovens.
Servidores municipais que não tinham direito algum quando o fazendeiro administrou a cidade durante um ano e meio, quando o empresário paulista a administrou por 6 anos e meio. Que recebiam meio salário mínimo, que não gozavam férias ou licenças premio. Jovens que, quando crianças, não tinham escolas decentes, nem professores capacitados, e que viajavam, quando residentes dos distantes distritos, em cima de caminhões de leite para irem às aulas – quando tinham aulas, claro -- e que, hoje, viajam em ônibus escolares.
Não sou contra as disputas, porque, na sua maioria, as disputas são saudáveis. Mas é duro ter que disputar com alguém que demonstrou, no passado e demonstra no presente não ter a mínima qualificação para o cargo, mas que tem dinheiro próprio e enorme patrocínio de terceiros para levar adiante uma campanha, sem nenhuma, absolutamente nenhuma, proposta de governo, de desenvolvimento.
Se não fosse a paixão que D. João VI , um estrangeiro, desenvolveu pelo Brasil quando para cá fugiu de Napoleão Bonaparte em 1807/1808, a ponto de aqui permanecer até 1821, quando poderia ter retornado com segurança a Portugal desde 1815, de haver sufocado rebeliões separatistas, de haver desenvolvido o comércio e uma incipiente industria, e não fosse deixar ele aqui seu filho Pedro, aconselhando-o mesmo, se necessário, a proclamar a independência do Brasil, dificilmente seriamos esse país continental e absolutamente uno que somos hoje. Fora alguns arroubos do passado do Rio Grande do Sul, nunca fomos ameaçados por divergências entre o sul e o norte, que colocassem em risco a unidade nacional. Não temos territórios xiitas, curdos ou seja lá o que for. Não temos guerras entre províncias ou estados. Devemos isso a D. João VI e D. Pedro I.
Mas D. Pedro I, apenas 4 anos depois de proclamar a independência, viu-se obrigado a abdicar ao trono e deixar o Brasil. Conseguiram, contra ele, arregimentar grande parte – certamente não a maioria – do povo brasileiro.
Essa parte barulhenta do povo brasileiro da época, guiados por gente da mais absoluta má-fé, levou D. Pedro I a achar que nada mais valia a pena fazer pelo povo, embora tivesse a obrigação de tudo fazer para o povo.
Foi o que bradou D. Pedro I, provavelmente de saco cheio, certo dia: “Tudo farei para o povo; nada, porém, pelo povo”. Ou seja, cumprirei minha obrigação de governante, pela obrigação, não mais por amor.
Quanto mais conheço certa parcela do povo brasileiro, mas acho que D. Pedro I tinha razão.
A política era dividida entre duas famílias, ambas de coronéis fazendeiros. Ora governava a cidade os Fernandes, ora os Correia que, muitas vezes, trocavam tiros nas ruas. Candidatou-se o itajubense a prefeito em 1982 e venceu com os votos dos pobres. E pobre em Macarani era pobre mesmo, gente que vivia em barraco de madeira. Acabou a briga entre os Correia e os Fernandes, que passaram unirem-se contra aquele mineiro atrevido. Em 1988 conseguiu eleger seu sucessor, após realizar uma tal transformação na cidade, que Macarani passou a ser conhecida em toda a Bahia. Até entre os seus colegas do Banco do Brasil de Ilhéus. O sucessor suicidou-se em 1991. Seu mandato foi terminado pelo vice. Em 1992 voltou a se eleger e, durante os quatro anos seguintes (93/96), nova transformação ocorreu na cidade. Uniu-se ao cacique baiano ACM e ao Deputado Federal Helio Correia – a família já não mais brigava com ele --, também carlista, e reconstruíram a estrada Itapetinga/Macarani, agora com asfalto. Se no primeiro mandato trouxe o sinal de televisão para a cidade (sim, senhores, até 1983, Macarani não conhecia o plim-plim da Globo, e nunca viu o indiozinho da Tupi, que fechou antes), a energia elétrica (Macarani funcionava com gerador a óleo), e o telefone (Macarani se comunicava por rádio-amador), no segundo construiu conjuntos de casas populares, desenvolveu o SAAE, passando a cidade a ter água tratada, pavimentou ruas e deu-lhes infra-estrutura de água e esgoto encanados e, confiando no Governo Estadual, construiu o Hospital. O governo lhe deu o cano na verba para a construção do hospital. Para termina-lo, usou dinheiro da prefeitura e, no ultimo ano do mandato, atrasou o pagamento dos funcionários 2 meses. Seu candidato a sucessão, o deputado Hélio Correia perdeu as eleições para a oposição, comandada por um fazendeiro local (mas que não era Correia nem Fernandes), empresário em São Paulo, bem vestido e bem falante, que prometeu até o Reino dos Céus ao povo em palanque. A derrota foi flagorosa, diga-se a bem da verdade: 1.600 votos de frente, num eleitorado de menos de 8 mil eleitores. Nas eleições de 2000, já permitida a reeleição, o empresário paulista também vence, mas, agora, disputando diretamente com o mineirinho, sua vantagem foi muito menor, apenas 600 votos, diante de um eleitorado de quase 9 mil eleitores.
Durante o segundo mandato do empresário paulista – nenhuma promessa do primeiro foi cumprida – ele resolve passar um ano e meio entre seus colegas de Sampa, e deixa a prefeitura, oficialmente, nas mãos do vice, um médico e fazendeiro local, esse sim, de sobrenome Fernandes. Nunca ia a prefeitura. Quando muito, para assinar documentos e olhe lá, porque há documentos em que a assinatura não confere de jeito nenhum. Teve suas contas relativas ao ano de 2002 rejeitadas pelo Tribunal de Contas e pela Câmara Municipal. Em 2004, o mineirinho retoma a prefeitura, nos braços do povo. Em 3 anos e meio, pavimentou novos bairros inteiros, fez infra-estrutura naqueles que, criados ao longo de 8 anos da administração oposicionista, não tinham nem esgoto nem iluminação. Remodelou o Hospital, contratou 14 médicos para plantões permanentes. Construiu 3 Unidades do Programa Saúde da Família. Trouxe faculdade e deu bolsas de estudo.Formou e capacitou professores. Passou a pagar um salário mínimo a funcionários que, no governo anterior, ganhavam meio salário, um absurdo diante da Constituição Federal. Passou a conceder as licença premio, as férias remuneradas com acréscimo de um terço na remuneração, e cumprir toda a legislação trabalhista e os estatutos do funcionário publico, cujo cumprimento sempre foi negado pelo governo do empresário paulista e do vice médico e fazendeiro, que também foi prefeito. Construiu Quadras de Esportes iluminadas para jogos a noite, em quase todos os bairros. Incrementou o Programa Bolsa-familia, que no governo anterior beneficiava apenas 600 familias pobres e algumas famílias ricas, mas amigas dos então governantes, passando a beneficiar mais de 3 mil famílias pobres e nenhuma rica, que tiveram seus benefícios cassados. Construiu e entregou, em locais totalmente urbanizados, nada menos do que 160 casas populares. Paga em dia os funcionários e fornecedores, a maioria destes do próprio municipio.
Hoje, disputa a reeleição com o mesmo médico/fazendeiro (todo fazendeiro e nada médico, já que jamais assinou uma única receita médica, segundo dizem na cidade), que, apesar de ter sido impugnado e ter o registro da candidatura negado pela Justiça Eleitoral, ainda faz campanha porque aguarda julgamento de recurso ao Tribunal Regional Eleitoral. O fazendeiro filiou-se ao mais barulhento, e corrupto, partido brasileiro, segundo dão conta os processos movidos contra seus ex-dirigentes nacionais, destacando-se corrupção da grossa em Santo André e o mensalão de Brasília.
A reeleição do mineirinho deveria se tranqüila, sem qualquer espaço para a oposição. Mas, nas ruas, há uma barulheira enorme e, por impressionante e decepcionante que possa parecer, há uma grande – embora não seja a maioria – parte da população, que o segue nas suas carreatas e comícios, que faz festa e agita vigorosamente as bandeiras vermelhas. E, nesta parte da população, destacam-se servidores municipais e jovens, muitos jovens.
Servidores municipais que não tinham direito algum quando o fazendeiro administrou a cidade durante um ano e meio, quando o empresário paulista a administrou por 6 anos e meio. Que recebiam meio salário mínimo, que não gozavam férias ou licenças premio. Jovens que, quando crianças, não tinham escolas decentes, nem professores capacitados, e que viajavam, quando residentes dos distantes distritos, em cima de caminhões de leite para irem às aulas – quando tinham aulas, claro -- e que, hoje, viajam em ônibus escolares.
Não sou contra as disputas, porque, na sua maioria, as disputas são saudáveis. Mas é duro ter que disputar com alguém que demonstrou, no passado e demonstra no presente não ter a mínima qualificação para o cargo, mas que tem dinheiro próprio e enorme patrocínio de terceiros para levar adiante uma campanha, sem nenhuma, absolutamente nenhuma, proposta de governo, de desenvolvimento.
Se não fosse a paixão que D. João VI , um estrangeiro, desenvolveu pelo Brasil quando para cá fugiu de Napoleão Bonaparte em 1807/1808, a ponto de aqui permanecer até 1821, quando poderia ter retornado com segurança a Portugal desde 1815, de haver sufocado rebeliões separatistas, de haver desenvolvido o comércio e uma incipiente industria, e não fosse deixar ele aqui seu filho Pedro, aconselhando-o mesmo, se necessário, a proclamar a independência do Brasil, dificilmente seriamos esse país continental e absolutamente uno que somos hoje. Fora alguns arroubos do passado do Rio Grande do Sul, nunca fomos ameaçados por divergências entre o sul e o norte, que colocassem em risco a unidade nacional. Não temos territórios xiitas, curdos ou seja lá o que for. Não temos guerras entre províncias ou estados. Devemos isso a D. João VI e D. Pedro I.
Mas D. Pedro I, apenas 4 anos depois de proclamar a independência, viu-se obrigado a abdicar ao trono e deixar o Brasil. Conseguiram, contra ele, arregimentar grande parte – certamente não a maioria – do povo brasileiro.
Essa parte barulhenta do povo brasileiro da época, guiados por gente da mais absoluta má-fé, levou D. Pedro I a achar que nada mais valia a pena fazer pelo povo, embora tivesse a obrigação de tudo fazer para o povo.
Foi o que bradou D. Pedro I, provavelmente de saco cheio, certo dia: “Tudo farei para o povo; nada, porém, pelo povo”. Ou seja, cumprirei minha obrigação de governante, pela obrigação, não mais por amor.
Quanto mais conheço certa parcela do povo brasileiro, mas acho que D. Pedro I tinha razão.
sábado, 12 de julho de 2008
PODEM ESPERNEAR À VONTAAAAADE
Segundo a imprensa, 130 magistrados federais protestaram formalmente contra a decisão do Ministro do Supremo Tribuna Federal Gilmar Mendes que, criticando veementemente a decisão de um colega deles da Justiça Federal do Rio de Janeiro, mandou prender o banqueiro Daniel Dantas horas depois de o proprio Gilmar haver determinado sua soltura. Daniel fora preso, inicialmente, por ordem daquele juiz federal, juntamente com Celso Pitta, Naji Nahas e varias outras pessoas menos estreladas, no curso de uma investigação da Policia Federal por suposto uso de informações privilegiadas no mercado financeiro (inclusive, segundo dizem, oriundas do Banco Central Norte-americano, o FED), evasão de divisas, lavagem de dinheiro, essas coisas das quais pobre jamais será acusado, a não ser, quanto a lavagem de dinheiro, quando a mulher de algum favelado esquecer de tirar a nota de 1 real do bolso da calça do marido antes de coloca-la no tanque. Gilmar Mendes, como presidente do STF concedeu Habeas Corpus a Daniel Dantas e aos demais -- menos a um deles, até agora, que parece ter um péssimo advogado -- , mas, p da vida, o juiz federal mandou prende-lo de novo, agora sob a acusação de que teria tentado subornar um delegado da policia federal durante as investigações. Mais p da vida, ainda, o presidente do Supremo mandou solta-lo de novo, agora criticando violentamente a decisão do juiz federal.
Gilmar Mendes está certissimo quando manda soltar, de novo, um acusado que, beneficiado por um Habeas Corpus concedido por ele -- e, por via de consequencia, pelo Supremo Tribunal que ele representa como presidente e como magistrado máximo do caso, até que o colegiado decida o contrário -- é novamente preso, sob um argumento tão fútil quanto o de que um sujeito deu um depoimento dizendo que tentara subornar um delegado por ordem do preso. Sem duvida que o juiz federal tentou uma queda de braço com o presidente do Supremo, e perdeu.
Tarso Genro, o petista ministro da Justiça (como se precisassemos de ministros da justiça nesse país!!), não quiz meter a mão em cumbuca, depois de encenar, também, uma queda de braço com o presidente do Supremo, quando o criticou por haver ele, Gilmar, criticado as ações espetacularizantes da Policia Federal. Preferiu, então, agora, dizer simplesmente que espera que Daniel Dantas não fuja do pais, e fique aqui para provar sua inocência quanto às acusações que lhe são feitas.
O Ministro da Justiça nem parece ser um bacharel em direito. Mas, em o sendo, poderia fazer um cursinho de reciclagem e, talvez, aprenda que Daniel Dantas, Pitta, Nahas ou qualquer dos acusados nesse caso, assim como quaisquer acusados em quaisquer casos, não têm que provar suas inocências em processo algum. São os acusadores que têm que provar a culpabilidade deles.
Não sei de Daniel Dantas vai fugir ou não. Isso é problema dele. Aliás, até compreensivel que fuja, já que no Brasil não se pode, muito, confiar nem na aplicabilidade de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, porque um juiz qualquer pode afronta-la e mandar prender o cara de novo, inventando um motivo qualquer. Mas acho que Dantas não vai fugir, não vai sair do pais, mesmo porque o exemplo de Salvattore Cacciola não recomenda. E olha que Cacciola tinha dupla nacionalidade, era italiano e não poderia ser extraditado para o Brasil, mas deu bobeira e foi sair da bella Italia para dar um passeiozinho em Monaco e se deu mal. Há, também, o caso de Georgina de Freitas, aquela suposta fraudadora do INSS que, depois de anos na Costa Rica, resolveu dar uma entrevista para a Globo e seu deu mal, acabando presa e extraditada. Há, ainda, o caso PC Farias, que foi visto e denunciado por um turista na Indonésia, teve o passaporte cancelado pelo governo brasileiro, tornou-se um apátrida lá, foi, por isso, preso, e, depois, deportado para o Brasil, onde a Policia o esperava no aeroporto. Não, Daniel Dantas não vai fugir não, Ministro da "Justiça" Tarso Genro.
Espero, contudo, que Gilmar Mendes permaneça por muito tempo na presidência do Supremo, embora saiba que seu mandato somente durara dois anos.
Quando eu era advogado, ainda no Rio de Janeiro, no incio da década de 80, tinha um juiz de uma vara criminal que mandava prender sem mais nem menos os réus com os quais não ia com a cara e costumava dizer aos advogados atônitos em audiência que poderiam recorrer a quem quisessem, até ao Supremo Tribunal, porque o único supremo que ele respeitava era o supremo de frango, mesmo assim quando preparado por sua dileta esposa.
Gilmar Mendes, duas décadas e tanto depois, está mandando um recado a todos os juizes que sómente respeitam supremos de frango. O de que o Supremo Tribunal Federal é, sim, a maior instância do Judiciário nesse país. E quem não gostar, pode espernear. Mas só espernear.
Gilmar Mendes está certissimo quando manda soltar, de novo, um acusado que, beneficiado por um Habeas Corpus concedido por ele -- e, por via de consequencia, pelo Supremo Tribunal que ele representa como presidente e como magistrado máximo do caso, até que o colegiado decida o contrário -- é novamente preso, sob um argumento tão fútil quanto o de que um sujeito deu um depoimento dizendo que tentara subornar um delegado por ordem do preso. Sem duvida que o juiz federal tentou uma queda de braço com o presidente do Supremo, e perdeu.
Tarso Genro, o petista ministro da Justiça (como se precisassemos de ministros da justiça nesse país!!), não quiz meter a mão em cumbuca, depois de encenar, também, uma queda de braço com o presidente do Supremo, quando o criticou por haver ele, Gilmar, criticado as ações espetacularizantes da Policia Federal. Preferiu, então, agora, dizer simplesmente que espera que Daniel Dantas não fuja do pais, e fique aqui para provar sua inocência quanto às acusações que lhe são feitas.
O Ministro da Justiça nem parece ser um bacharel em direito. Mas, em o sendo, poderia fazer um cursinho de reciclagem e, talvez, aprenda que Daniel Dantas, Pitta, Nahas ou qualquer dos acusados nesse caso, assim como quaisquer acusados em quaisquer casos, não têm que provar suas inocências em processo algum. São os acusadores que têm que provar a culpabilidade deles.
Não sei de Daniel Dantas vai fugir ou não. Isso é problema dele. Aliás, até compreensivel que fuja, já que no Brasil não se pode, muito, confiar nem na aplicabilidade de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, porque um juiz qualquer pode afronta-la e mandar prender o cara de novo, inventando um motivo qualquer. Mas acho que Dantas não vai fugir, não vai sair do pais, mesmo porque o exemplo de Salvattore Cacciola não recomenda. E olha que Cacciola tinha dupla nacionalidade, era italiano e não poderia ser extraditado para o Brasil, mas deu bobeira e foi sair da bella Italia para dar um passeiozinho em Monaco e se deu mal. Há, também, o caso de Georgina de Freitas, aquela suposta fraudadora do INSS que, depois de anos na Costa Rica, resolveu dar uma entrevista para a Globo e seu deu mal, acabando presa e extraditada. Há, ainda, o caso PC Farias, que foi visto e denunciado por um turista na Indonésia, teve o passaporte cancelado pelo governo brasileiro, tornou-se um apátrida lá, foi, por isso, preso, e, depois, deportado para o Brasil, onde a Policia o esperava no aeroporto. Não, Daniel Dantas não vai fugir não, Ministro da "Justiça" Tarso Genro.
Espero, contudo, que Gilmar Mendes permaneça por muito tempo na presidência do Supremo, embora saiba que seu mandato somente durara dois anos.
Quando eu era advogado, ainda no Rio de Janeiro, no incio da década de 80, tinha um juiz de uma vara criminal que mandava prender sem mais nem menos os réus com os quais não ia com a cara e costumava dizer aos advogados atônitos em audiência que poderiam recorrer a quem quisessem, até ao Supremo Tribunal, porque o único supremo que ele respeitava era o supremo de frango, mesmo assim quando preparado por sua dileta esposa.
Gilmar Mendes, duas décadas e tanto depois, está mandando um recado a todos os juizes que sómente respeitam supremos de frango. O de que o Supremo Tribunal Federal é, sim, a maior instância do Judiciário nesse país. E quem não gostar, pode espernear. Mas só espernear.
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