Segundo a imprensa, 130 magistrados federais protestaram formalmente contra a decisão do Ministro do Supremo Tribuna Federal Gilmar Mendes que, criticando veementemente a decisão de um colega deles da Justiça Federal do Rio de Janeiro, mandou prender o banqueiro Daniel Dantas horas depois de o proprio Gilmar haver determinado sua soltura. Daniel fora preso, inicialmente, por ordem daquele juiz federal, juntamente com Celso Pitta, Naji Nahas e varias outras pessoas menos estreladas, no curso de uma investigação da Policia Federal por suposto uso de informações privilegiadas no mercado financeiro (inclusive, segundo dizem, oriundas do Banco Central Norte-americano, o FED), evasão de divisas, lavagem de dinheiro, essas coisas das quais pobre jamais será acusado, a não ser, quanto a lavagem de dinheiro, quando a mulher de algum favelado esquecer de tirar a nota de 1 real do bolso da calça do marido antes de coloca-la no tanque. Gilmar Mendes, como presidente do STF concedeu Habeas Corpus a Daniel Dantas e aos demais -- menos a um deles, até agora, que parece ter um péssimo advogado -- , mas, p da vida, o juiz federal mandou prende-lo de novo, agora sob a acusação de que teria tentado subornar um delegado da policia federal durante as investigações. Mais p da vida, ainda, o presidente do Supremo mandou solta-lo de novo, agora criticando violentamente a decisão do juiz federal.
Gilmar Mendes está certissimo quando manda soltar, de novo, um acusado que, beneficiado por um Habeas Corpus concedido por ele -- e, por via de consequencia, pelo Supremo Tribunal que ele representa como presidente e como magistrado máximo do caso, até que o colegiado decida o contrário -- é novamente preso, sob um argumento tão fútil quanto o de que um sujeito deu um depoimento dizendo que tentara subornar um delegado por ordem do preso. Sem duvida que o juiz federal tentou uma queda de braço com o presidente do Supremo, e perdeu.
Tarso Genro, o petista ministro da Justiça (como se precisassemos de ministros da justiça nesse país!!), não quiz meter a mão em cumbuca, depois de encenar, também, uma queda de braço com o presidente do Supremo, quando o criticou por haver ele, Gilmar, criticado as ações espetacularizantes da Policia Federal. Preferiu, então, agora, dizer simplesmente que espera que Daniel Dantas não fuja do pais, e fique aqui para provar sua inocência quanto às acusações que lhe são feitas.
O Ministro da Justiça nem parece ser um bacharel em direito. Mas, em o sendo, poderia fazer um cursinho de reciclagem e, talvez, aprenda que Daniel Dantas, Pitta, Nahas ou qualquer dos acusados nesse caso, assim como quaisquer acusados em quaisquer casos, não têm que provar suas inocências em processo algum. São os acusadores que têm que provar a culpabilidade deles.
Não sei de Daniel Dantas vai fugir ou não. Isso é problema dele. Aliás, até compreensivel que fuja, já que no Brasil não se pode, muito, confiar nem na aplicabilidade de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, porque um juiz qualquer pode afronta-la e mandar prender o cara de novo, inventando um motivo qualquer. Mas acho que Dantas não vai fugir, não vai sair do pais, mesmo porque o exemplo de Salvattore Cacciola não recomenda. E olha que Cacciola tinha dupla nacionalidade, era italiano e não poderia ser extraditado para o Brasil, mas deu bobeira e foi sair da bella Italia para dar um passeiozinho em Monaco e se deu mal. Há, também, o caso de Georgina de Freitas, aquela suposta fraudadora do INSS que, depois de anos na Costa Rica, resolveu dar uma entrevista para a Globo e seu deu mal, acabando presa e extraditada. Há, ainda, o caso PC Farias, que foi visto e denunciado por um turista na Indonésia, teve o passaporte cancelado pelo governo brasileiro, tornou-se um apátrida lá, foi, por isso, preso, e, depois, deportado para o Brasil, onde a Policia o esperava no aeroporto. Não, Daniel Dantas não vai fugir não, Ministro da "Justiça" Tarso Genro.
Espero, contudo, que Gilmar Mendes permaneça por muito tempo na presidência do Supremo, embora saiba que seu mandato somente durara dois anos.
Quando eu era advogado, ainda no Rio de Janeiro, no incio da década de 80, tinha um juiz de uma vara criminal que mandava prender sem mais nem menos os réus com os quais não ia com a cara e costumava dizer aos advogados atônitos em audiência que poderiam recorrer a quem quisessem, até ao Supremo Tribunal, porque o único supremo que ele respeitava era o supremo de frango, mesmo assim quando preparado por sua dileta esposa.
Gilmar Mendes, duas décadas e tanto depois, está mandando um recado a todos os juizes que sómente respeitam supremos de frango. O de que o Supremo Tribunal Federal é, sim, a maior instância do Judiciário nesse país. E quem não gostar, pode espernear. Mas só espernear.
sábado, 12 de julho de 2008
sexta-feira, 11 de julho de 2008
O TERRORISMO DE ESTADO DO PT
Queria escrever sobre o caso do menino assassinado pelos policiais do Rio de Janeiro dentro do carro da mãe. Mas dizer o que? Dizer que o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, aliado do presidente Lula, mais uma vez, veio a televisão falar o óbvio? Dizer que esse governador é um dos piores politicos que já surgiram no cenário desse pais, com barbaridades do tipo anunciar a expulsão dos policiais para fazer gracinha para o populacho, quando sabe que a coisa não é tão simples assim, ou seja, que eles não poderão ser expulsos do dia para a noite? Dizer que esse governador nada fez -- talvez até tenha apoiado -- os colegas daqueles assassinos e covardes, quando a PM do Rio de Janeiro escondeu, atrás de colchões, os algozes do menino, seus amigos de farda, para que a imprensa não os filmasse, quando obrigam supostos criminosos oriundos do povo a mostrar a cara nos programas populares da TV? Dizer que esses policiais, além de assassinos frios, também são covardes a ponto de fugirem do flagrante e não prestarem socorro àquela criança, eu irmãozinho e sua mãe, depois que perceberam a merda que fizeram? Dizer que de gentalha assim, não sómente a policia do Rio, como a de todos, absolutamente todos os estados brasileiros estão lotadas? Dizer que essa história de que os policias são mal treinados é balela, porque o que se viu não é problema de treinamento, mas de puro e simples caráter?
Não, não adianta eu dizer nada disso, porque tá na cara de todo mundo. Até do presidente da Republica, até do governador -- ou governadores em geral desse pais.
Escrevo, então, sobre mais um espetáculo -- no mais absoluto mal sentido -- da Policia Federal na prisão do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito paulista Celso Pitta e do especulador Naji Nahas, transmitido com imagens exclusivas pela Globo, no inicio da semana. Exclusivas porque somente a Globo foi "convidada" a testemunhas as cenas das prisões, com algemas e tudo.
O Ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, criticou, como vem criticando mesmo antes de haver assumido a sua presidencia, sobre a espetacularização das prisões realizada pela Policia Federal. E, horas depois, concede, como de direito, habeas corpus a alguns dos presos inconstitucionalmente por ordem de um juiz federal. O HC somente não beneficiou imediatamente Celso Pitta e Naji Nahas porque não haviam, ainda, pedido. Ontem, ambos também foram liberados, por extensão à ordem de liberdade concedida pelo ministro. O que o juiz federal faz? manda prender de novo Daniel Dantas poucas horas depois, sob o argumento de que teria tentado corromper um policial federal. A imprensa diz que fazem meses que esse delegado federal estaria denunciando ao tal juiz as tentativas de corrupção, mas só agora o juiz resolveu mandar prender o banqueiro. Estranho, tudo muito estranho. Até o fato de que o preço acertado para a corrupção seria de 1 milhão de dólares, mas o delegado recebera, somente, aproximadamente 150 mil reais.
Pior ainda, a imprensa noticia hoje que esse juiz federal estaria "monitorando", ou seja, espionando o gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal e que teria este se encontrado, no seu gabinete, com advogados do banqueiro. E dai?? Qual o problema de os advogados de um acusado procurarem diretamente pelo juiz da causa (no caso, do HC impetrado), para defender seu cliente? O grave não é os advogados procurarem pelo Ministro em seu proprio gabinete. O gravissimo é um juiz federal "espionar" o gabinete do Ministro presidente do STF. O grave é o juiz federal decretar a prisão de um homem que esta solto por ordem do STF, apenas para afrontar o proprio STF.
Daniel Dantas disse que sua prisão é politica.
Não é apenas a prisão de Daniel Dantas que é politica. Politicas, até agora, foram todas as prisões de figuras tidas como do alto escalão politico ou financeiro do pais, ocorridas no governo Lula.
Prisões politicas, porque, com elas, o que o governo do PT quer demonstrar para o populacho que, no seu governo, "rico também vai para a cadeia". Politicas, porque tratams-e, sim, de prisões "eleitoreiras", destinadas tão somente a enganar o povão, como o PT sempre fez quando fora do governo e vem fazendo mais ainda desde que assumiu o poder há 5 anos.
Lula, o mesmo que manda seu Ministro da Justiça dar integral apoio às espetacularizações da Policia Federal -- alias, dar apoio, não, mandar mesmo que as prisões sejam espetacularizadas, defendeu os grandes criminosos deste pais: guerrilheiros urbanos e rurais, assaltantes de bancos no passado e dos cofres publicos no presente, como José Dirceu, José Genoino e toda a sua camarilha.
Afinal, se o crime de Daniel Dantas foi obter informações privilegiadas sobre mercado financeiro até junto ao Banco Central Norte-americano e, com isso, ganhar dinheiro, crime pior é do de agentes da Policia Federal vazando informações privilegiadas sobre quando e quem será preso, para que a Globo possa filma-la.
Mas isso, para Lula, é normal.
Normal, porque, lamentávelmente, vivemos, sim, numa ditadura pior, porque disfarçada perante o populacho de democracia, do que na época do regime militar.
Estou quase com saudades dos tanques nas ruas.
Não, não adianta eu dizer nada disso, porque tá na cara de todo mundo. Até do presidente da Republica, até do governador -- ou governadores em geral desse pais.
Escrevo, então, sobre mais um espetáculo -- no mais absoluto mal sentido -- da Policia Federal na prisão do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito paulista Celso Pitta e do especulador Naji Nahas, transmitido com imagens exclusivas pela Globo, no inicio da semana. Exclusivas porque somente a Globo foi "convidada" a testemunhas as cenas das prisões, com algemas e tudo.
O Ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, criticou, como vem criticando mesmo antes de haver assumido a sua presidencia, sobre a espetacularização das prisões realizada pela Policia Federal. E, horas depois, concede, como de direito, habeas corpus a alguns dos presos inconstitucionalmente por ordem de um juiz federal. O HC somente não beneficiou imediatamente Celso Pitta e Naji Nahas porque não haviam, ainda, pedido. Ontem, ambos também foram liberados, por extensão à ordem de liberdade concedida pelo ministro. O que o juiz federal faz? manda prender de novo Daniel Dantas poucas horas depois, sob o argumento de que teria tentado corromper um policial federal. A imprensa diz que fazem meses que esse delegado federal estaria denunciando ao tal juiz as tentativas de corrupção, mas só agora o juiz resolveu mandar prender o banqueiro. Estranho, tudo muito estranho. Até o fato de que o preço acertado para a corrupção seria de 1 milhão de dólares, mas o delegado recebera, somente, aproximadamente 150 mil reais.
Pior ainda, a imprensa noticia hoje que esse juiz federal estaria "monitorando", ou seja, espionando o gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal e que teria este se encontrado, no seu gabinete, com advogados do banqueiro. E dai?? Qual o problema de os advogados de um acusado procurarem diretamente pelo juiz da causa (no caso, do HC impetrado), para defender seu cliente? O grave não é os advogados procurarem pelo Ministro em seu proprio gabinete. O gravissimo é um juiz federal "espionar" o gabinete do Ministro presidente do STF. O grave é o juiz federal decretar a prisão de um homem que esta solto por ordem do STF, apenas para afrontar o proprio STF.
Daniel Dantas disse que sua prisão é politica.
Não é apenas a prisão de Daniel Dantas que é politica. Politicas, até agora, foram todas as prisões de figuras tidas como do alto escalão politico ou financeiro do pais, ocorridas no governo Lula.
Prisões politicas, porque, com elas, o que o governo do PT quer demonstrar para o populacho que, no seu governo, "rico também vai para a cadeia". Politicas, porque tratams-e, sim, de prisões "eleitoreiras", destinadas tão somente a enganar o povão, como o PT sempre fez quando fora do governo e vem fazendo mais ainda desde que assumiu o poder há 5 anos.
Lula, o mesmo que manda seu Ministro da Justiça dar integral apoio às espetacularizações da Policia Federal -- alias, dar apoio, não, mandar mesmo que as prisões sejam espetacularizadas, defendeu os grandes criminosos deste pais: guerrilheiros urbanos e rurais, assaltantes de bancos no passado e dos cofres publicos no presente, como José Dirceu, José Genoino e toda a sua camarilha.
Afinal, se o crime de Daniel Dantas foi obter informações privilegiadas sobre mercado financeiro até junto ao Banco Central Norte-americano e, com isso, ganhar dinheiro, crime pior é do de agentes da Policia Federal vazando informações privilegiadas sobre quando e quem será preso, para que a Globo possa filma-la.
Mas isso, para Lula, é normal.
Normal, porque, lamentávelmente, vivemos, sim, numa ditadura pior, porque disfarçada perante o populacho de democracia, do que na época do regime militar.
Estou quase com saudades dos tanques nas ruas.
quarta-feira, 18 de junho de 2008
APENAS PARA REGISTRAR
Em cronica que publiquei ontem, comentei sobre a declaração do Ministro Carlos Ayres Brito, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, de que o TSE iria divulgar a "ficha" criminal dos candidatos às eleições deste ano, ou seja, de que divulgaria ao eleitorado quais candidatos estariam sendo processados criminalmente por qualquer motivo, mesmo que ainda não houvesse uma sentença condenatória contra o sujeito. Comentei, também, sobre o escabroso caso do Tenente do Exército e seus soldados, que entregaram para execução a traficantes de um morro do Rio de Janeiro, 3 jovens apreendidos por eles no fim de semana. Quem quiser ler ou reler, a cronica esta logo abaixo desta.
Pois bem, registro que:
1) O Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Carlos Ayres Brito, segundo publicado no site do Uol Noticias de hoje, disse que não disse o que disse e que realmente disse, ou seja, voltou atrás para "esclarecer", durante uma solenidade na AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, que o Tribunal não vai divulgar as supostas "fichas sujas" dos candidatos, mas que, apenas, esta tentando um meio de disponibilizar aos eleitores as certidões criminais que os proprios candidatos apresentarem juntamente com a documentação de registro de suas candidaturas perante a Justiça Eleitoral, para que o eleitor que quiser saber se seus candidatos têm ou não processo na Justiça, não precise ir de cartório em cartório eleitoral para ter acesso a essa documentação. Prefiriria nem comentar essa nova declaração do Sr. Ministro, mas, sinceramente, talvez fosse melhor ele ter dito que falara uma grossa bobagem, pedir desculpas pela vergonha que passou, ao invés de vir agora com essa lorota do tipo "voces não entenderam bem o que eu quiz dizer".
2) Os jovens de 24, 19 e 17 anos que foram entregues pelo tal tenente do Exército e seus asseclas -- perdão, soldados -- a bandidos de uma facção criminosa de uma favela do Rio de Janeiro, para serem torturados e assassinados, foram detidos pelos monstros que usavam a farda verde-oliva apenas porque os teriam desacatado. Segundo apurou-se, ao retornarem de um baile funk na favela onde moravam, foram parados e revistados pelo tenenteco e seus soldadecos, como todo preto e/ou pobre nesse pais (as putas não o são mais, porque agora trabalham para gente grauda de Brasilia), sob a suspeita de que um dos jovens estaria portando uma arma por debaixo da camisa. Não era uma arma, era um telefone celular. Diante do fiasco, a thurma que acompanhava os jovens partiram para a gozação em cima do tenenteco, que acabou prendendo os jovens por "disacato a otoridadi". Levados para o Quartel, o superior do Tenenteco, um homem decente ( o superior, não o tenenteco), liberou os jovens. O tenenteco não gostou, pegou sua quadrilha, catou os rapazes e os entregou nas mãos de traficantes do Comando Vermelho, facção criminosa rival da facção que domina o morro onde vivem -- quero dizer, viviam -- os rapazes, certamente, lhes dizendo que eles seriam bandidos daquela outra facção. Os rapazes terminaram torturados e mortos. Ou seja, apenas para registrar: entregaram os jovens para serem executados porque o tenenteco e seus soldadecos não suportaram a gozação da tchurma. E porque, afinal de contas, o Exército, a Policia ou o Ministerio PUblico não divulgam os nomes e as fotos desses safados? Porque o Datena não manda um reporter dele filma-los na Delegacia?
Pois bem, registro que:
1) O Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Carlos Ayres Brito, segundo publicado no site do Uol Noticias de hoje, disse que não disse o que disse e que realmente disse, ou seja, voltou atrás para "esclarecer", durante uma solenidade na AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, que o Tribunal não vai divulgar as supostas "fichas sujas" dos candidatos, mas que, apenas, esta tentando um meio de disponibilizar aos eleitores as certidões criminais que os proprios candidatos apresentarem juntamente com a documentação de registro de suas candidaturas perante a Justiça Eleitoral, para que o eleitor que quiser saber se seus candidatos têm ou não processo na Justiça, não precise ir de cartório em cartório eleitoral para ter acesso a essa documentação. Prefiriria nem comentar essa nova declaração do Sr. Ministro, mas, sinceramente, talvez fosse melhor ele ter dito que falara uma grossa bobagem, pedir desculpas pela vergonha que passou, ao invés de vir agora com essa lorota do tipo "voces não entenderam bem o que eu quiz dizer".
2) Os jovens de 24, 19 e 17 anos que foram entregues pelo tal tenente do Exército e seus asseclas -- perdão, soldados -- a bandidos de uma facção criminosa de uma favela do Rio de Janeiro, para serem torturados e assassinados, foram detidos pelos monstros que usavam a farda verde-oliva apenas porque os teriam desacatado. Segundo apurou-se, ao retornarem de um baile funk na favela onde moravam, foram parados e revistados pelo tenenteco e seus soldadecos, como todo preto e/ou pobre nesse pais (as putas não o são mais, porque agora trabalham para gente grauda de Brasilia), sob a suspeita de que um dos jovens estaria portando uma arma por debaixo da camisa. Não era uma arma, era um telefone celular. Diante do fiasco, a thurma que acompanhava os jovens partiram para a gozação em cima do tenenteco, que acabou prendendo os jovens por "disacato a otoridadi". Levados para o Quartel, o superior do Tenenteco, um homem decente ( o superior, não o tenenteco), liberou os jovens. O tenenteco não gostou, pegou sua quadrilha, catou os rapazes e os entregou nas mãos de traficantes do Comando Vermelho, facção criminosa rival da facção que domina o morro onde vivem -- quero dizer, viviam -- os rapazes, certamente, lhes dizendo que eles seriam bandidos daquela outra facção. Os rapazes terminaram torturados e mortos. Ou seja, apenas para registrar: entregaram os jovens para serem executados porque o tenenteco e seus soldadecos não suportaram a gozação da tchurma. E porque, afinal de contas, o Exército, a Policia ou o Ministerio PUblico não divulgam os nomes e as fotos desses safados? Porque o Datena não manda um reporter dele filma-los na Delegacia?
terça-feira, 17 de junho de 2008
DATENAS DE TOGA E FARDA
São dois fatos diversos, de origem e fundamentos totalmente diferentes, mas que encerram, no seu conjunto, como o Brasil tem descambado para a ilegalidade e a inconstitucionalidade, através de atos de pessoas que, por suas condições de guardiãs da lei e da ordem, deveriam pensar melhor seus atos e palavras. Ambos os fatos se deram com intervalos de dias, e poderiam ser juntados a inumeros outros que vemos serem divulgados sobretudo os ultimos meses, para não falar daqueles que desconhecemos porque não têm divulgação, ou têm divulgação pívia.
No caso presente, refiro-me ao escabroso caso do Tenente do Exército Nacional e seus soldados que, descontentes com um ato de seu superior hierarquico que resolveu liberar 4 jovens por eles apreendidos numa favela do Rio de Janeiro, voltaram a prender tais jovens e os entregaram para execução sumária por bandidos de uma das facções criminosas que controlam aqueles morros, graças à incompetência ou má-fé das autoridades federais e estaduais. O mais velho dos rapazes tinha 24 anos e o mais jovem, um adolescente de 17 anos. Refiro-me, também, a estranhissima declaração do Exmo. Sr. presidente do Tribunal Superior Eleitoral, de que aquele Tribunal divulgará na imprensa falada, televisada, escrita e em sitios da Internet, a suposta "ficha" criminal dos candidatos às proximas eleições, ou seja, divulgará que este ou aquele candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador estaria sendo processado por improbidade administrativa, ou teriam contra si ações civis ou penais publicas, ou seja la por qual fato estiverem sendo processados.
A atitude do tal Tenentezinho e seus soldadecos mereceria, se possivel fosse dentro do espirito humanitário, que fossem também entregues a bandidos para verem o que é bom pra tosse. Mas nossa formação não permite o "olho por olho, dente por dente". Se estivessemos numa dessas comunidades ciganas, os parentes daqueles rapazes não sairiam a caça do Tenente e seus soldados para também mata-los, como eles, indiretamente mas eficazmente, mataram seus filhos e parentes, mas sairiam a caça dos filhos e parentes daqueles militares que desonram sua farda, seu pais, e causam-nos nojo, para tortura-los e mata-los, como aqueles garotos foram torturados e mortos. Essa a lei cigana, ou de uma parcela da comunidade cigana: se voce mata um parente meu, eu mato algum dos seus parentes, para que voce sinta a mesma dor. E que não se diga, ou não digam, que os rapazes eram bandidos, traficantes, sei lá o que. Não interessa, mesmo porque o Tenente e os soldados são tão ou mais bandidos do que eles, se é que eles o eram.
O governador Sérgio Cabral chamou os militares de bandidos. Grande coisa!! Não disse nada demais. Aliás, tem sido comum autoridades incompetentes virem à imprensa para fazerem declarações imbecis, previsiveis e hipócritas, para tentar livrar o seu da reta. O presidente Lula mandou ao Rio de Janeiro o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, para acompanhar as investigações. Outra balela. Se o Ministro "ministrasse" como é de seu dever, se tivesse um pinguinho que fosse de autoridade sobre seus supostos comandados, talvez o fato não tivesse ocorrido, talvez essa canalha de tenentezinho e soldadecos não estivesse envergando a farda do Exército Nacional. Todos -- governador, presidente e ministro -- está fazendo politicagem em cima de um fato gravissimo, em cima da dor das familias e de toda uma comunidade, que não tem mais segurança, nem mesmo diante de homens do Exército, nos quais confiavam.
O segundo caso, menos escabroso apenas porque não encerra a barbaridade ocorrida com aqueles jovens, mas não menos preocupante, é a declaração do Presidente do TSE de divulgar os processos que respondem candidatos a prefeito, vice e vereador nessas eleições.
No minimo, uma afronta à Constituição Federal e até mesmo a lei federal que proibe, mesmo nas certidões expedidas pelo Judiciário ou pela Policia Civil, que constem contra o cidadão os processos pelos quais ainda não foi definitivamente condenado por quem de direito, um juiz ou um tribunal.
É inadmissivel que um membro do Judiciário anuncie que se vai desrespeitar a Constituição Federal e uma Lei, para bem informar (????) ao eleitor, para que o eleitor saiba em quem está votando, conheça o passado do candidato. Não precisa, Senhor Ministro do TSE: os candidatos rivais cuidarão disso nos palanques, expondo a vida pregressa, verdadeira ou falsa, dos seus concorrentes, pode ficar tranquilo. Lembro-me muito bem de uma campanha eleitoral para o governo de Minas Gerais, onde um dos candidatos dizia em palanque que seu concorrente era homossexual (como se isso fosse um crime), enquanto este respondia, no seu proprio palanque, que aquele era estuprador. Palhaçadas de parte a parte. Alias, naquelas eleições, ganhou o suposto estuprador que, alias, jamais foi processado por qualquer crime parecido, muito menos condenado. Tempos depois, o outro também conseguiu ser eleito para o mesmo cargo e, por sorte, um dia veio a ocupar a presidencia da República. Sua fama era a de mulherengo.
Não dá para admitir que quem a Constituição considera inocente até sentença condenatória irrecorrivel, venha a ser achincalhado por um órgão do Judiciário, seja ele eleitoral ou não, porque um de seus membros -- ou todos, ou a maioria, não interessa -- acha que pode ser o dono e senhor da vontade do Povo. Alias, talvez até seja bom, muito bom, que se divulgue. Quem sabe o povo vota em peso no tal candidato com suposta "ficha suja" e desmoralize, definitivamente, os supostos senhores da moral. Aconteceu com Paulo Maluf, em São Paulo -- processado, chamado de ladrão, preso sob os holofotes da Globo -- e poderá acontecer com diversos outros.
Se o TSE seguir o pensamento de seu presidente, corre o risco de ser desmoralizado pelo voto popular. É bom pensar nisso, senhor Ministro.
O que me aborrece é que, de repente, todo mundo quer ser um Datena da vida. Para quem não sabe, e eu duvido que exista alguém que não saiba, José Luiz Datena é aquele apresentador de programas policialescos na televisão, que julga os supostos bandidos que mostra em seu programa, durante ações policiais filmadas, e mostra-se como um moralista implacável, quando, na verdade, tudo aquilo é feito com o unico intuito de ganhar dinheiro, conseguindo audiência para aumentar o valor do pacote comercial e do merchandising transmitidos durante o programa. Uma nojeira. Como Datena tem vários outros, na televisão e no rádio.
Agora, no Judiciário e no Exército Nacional.
Que pena.
No caso presente, refiro-me ao escabroso caso do Tenente do Exército Nacional e seus soldados que, descontentes com um ato de seu superior hierarquico que resolveu liberar 4 jovens por eles apreendidos numa favela do Rio de Janeiro, voltaram a prender tais jovens e os entregaram para execução sumária por bandidos de uma das facções criminosas que controlam aqueles morros, graças à incompetência ou má-fé das autoridades federais e estaduais. O mais velho dos rapazes tinha 24 anos e o mais jovem, um adolescente de 17 anos. Refiro-me, também, a estranhissima declaração do Exmo. Sr. presidente do Tribunal Superior Eleitoral, de que aquele Tribunal divulgará na imprensa falada, televisada, escrita e em sitios da Internet, a suposta "ficha" criminal dos candidatos às proximas eleições, ou seja, divulgará que este ou aquele candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador estaria sendo processado por improbidade administrativa, ou teriam contra si ações civis ou penais publicas, ou seja la por qual fato estiverem sendo processados.
A atitude do tal Tenentezinho e seus soldadecos mereceria, se possivel fosse dentro do espirito humanitário, que fossem também entregues a bandidos para verem o que é bom pra tosse. Mas nossa formação não permite o "olho por olho, dente por dente". Se estivessemos numa dessas comunidades ciganas, os parentes daqueles rapazes não sairiam a caça do Tenente e seus soldados para também mata-los, como eles, indiretamente mas eficazmente, mataram seus filhos e parentes, mas sairiam a caça dos filhos e parentes daqueles militares que desonram sua farda, seu pais, e causam-nos nojo, para tortura-los e mata-los, como aqueles garotos foram torturados e mortos. Essa a lei cigana, ou de uma parcela da comunidade cigana: se voce mata um parente meu, eu mato algum dos seus parentes, para que voce sinta a mesma dor. E que não se diga, ou não digam, que os rapazes eram bandidos, traficantes, sei lá o que. Não interessa, mesmo porque o Tenente e os soldados são tão ou mais bandidos do que eles, se é que eles o eram.
O governador Sérgio Cabral chamou os militares de bandidos. Grande coisa!! Não disse nada demais. Aliás, tem sido comum autoridades incompetentes virem à imprensa para fazerem declarações imbecis, previsiveis e hipócritas, para tentar livrar o seu da reta. O presidente Lula mandou ao Rio de Janeiro o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, para acompanhar as investigações. Outra balela. Se o Ministro "ministrasse" como é de seu dever, se tivesse um pinguinho que fosse de autoridade sobre seus supostos comandados, talvez o fato não tivesse ocorrido, talvez essa canalha de tenentezinho e soldadecos não estivesse envergando a farda do Exército Nacional. Todos -- governador, presidente e ministro -- está fazendo politicagem em cima de um fato gravissimo, em cima da dor das familias e de toda uma comunidade, que não tem mais segurança, nem mesmo diante de homens do Exército, nos quais confiavam.
O segundo caso, menos escabroso apenas porque não encerra a barbaridade ocorrida com aqueles jovens, mas não menos preocupante, é a declaração do Presidente do TSE de divulgar os processos que respondem candidatos a prefeito, vice e vereador nessas eleições.
No minimo, uma afronta à Constituição Federal e até mesmo a lei federal que proibe, mesmo nas certidões expedidas pelo Judiciário ou pela Policia Civil, que constem contra o cidadão os processos pelos quais ainda não foi definitivamente condenado por quem de direito, um juiz ou um tribunal.
É inadmissivel que um membro do Judiciário anuncie que se vai desrespeitar a Constituição Federal e uma Lei, para bem informar (????) ao eleitor, para que o eleitor saiba em quem está votando, conheça o passado do candidato. Não precisa, Senhor Ministro do TSE: os candidatos rivais cuidarão disso nos palanques, expondo a vida pregressa, verdadeira ou falsa, dos seus concorrentes, pode ficar tranquilo. Lembro-me muito bem de uma campanha eleitoral para o governo de Minas Gerais, onde um dos candidatos dizia em palanque que seu concorrente era homossexual (como se isso fosse um crime), enquanto este respondia, no seu proprio palanque, que aquele era estuprador. Palhaçadas de parte a parte. Alias, naquelas eleições, ganhou o suposto estuprador que, alias, jamais foi processado por qualquer crime parecido, muito menos condenado. Tempos depois, o outro também conseguiu ser eleito para o mesmo cargo e, por sorte, um dia veio a ocupar a presidencia da República. Sua fama era a de mulherengo.
Não dá para admitir que quem a Constituição considera inocente até sentença condenatória irrecorrivel, venha a ser achincalhado por um órgão do Judiciário, seja ele eleitoral ou não, porque um de seus membros -- ou todos, ou a maioria, não interessa -- acha que pode ser o dono e senhor da vontade do Povo. Alias, talvez até seja bom, muito bom, que se divulgue. Quem sabe o povo vota em peso no tal candidato com suposta "ficha suja" e desmoralize, definitivamente, os supostos senhores da moral. Aconteceu com Paulo Maluf, em São Paulo -- processado, chamado de ladrão, preso sob os holofotes da Globo -- e poderá acontecer com diversos outros.
Se o TSE seguir o pensamento de seu presidente, corre o risco de ser desmoralizado pelo voto popular. É bom pensar nisso, senhor Ministro.
O que me aborrece é que, de repente, todo mundo quer ser um Datena da vida. Para quem não sabe, e eu duvido que exista alguém que não saiba, José Luiz Datena é aquele apresentador de programas policialescos na televisão, que julga os supostos bandidos que mostra em seu programa, durante ações policiais filmadas, e mostra-se como um moralista implacável, quando, na verdade, tudo aquilo é feito com o unico intuito de ganhar dinheiro, conseguindo audiência para aumentar o valor do pacote comercial e do merchandising transmitidos durante o programa. Uma nojeira. Como Datena tem vários outros, na televisão e no rádio.
Agora, no Judiciário e no Exército Nacional.
Que pena.
quinta-feira, 22 de maio de 2008
SANGUINETTI DE NOVO
Ontem a imprensa noticiou a entrada no caso da menina Isabella Nardoni, do perito George Sanguinetti.
Sanguinetti passou a atuar no caso, a pedido da defesa do casal Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, acusados de agredir, esganar, matar e jogar pela janela a propria filha e enteada, de apenas 5 anos de idade, cujos resultados da pericia oficial e do fantasioso inquérito policial comandado por um Promotor de Justiça sob os holofotes das redes de televisão, serviu de base para a denuncia deste mesmo Promotor e a decretação da absurda, ilegal e, pior, inconstitucional, prisão preventiva do casal.
Para quem não se lembra quem seja George Sanguinetti, refresco-vos a memória: trata-se daquele perito chato -- um pentelho, mesmo, para ser pouco educado -- que, simplesmente, desmoralizou o então "maior perito do Brasil", um certo Badan Palhares, que afirmava em seu laudo, há mais de dez anos atrás, que o famoso PC Farias (lembram-se dele?) teria sido assassinado em sua casa por sua namorada Suzana Marcolino, a qual, depois de assassinar o ex-tesoureiro de Fernando Collor de Melo, teria se suicidado. O laudo de Badan, na época, tinha o firme propósito de afastar qualquer investigação maior acerca do crime, porque uma investigação séria poderia apontar para o proprio irmão de PC Farias, na época deputado federal.
George Sanguinetti desmoralizou o laudo de Badan Palhares, a investigação da Policia civil de Alagoas, mas, mesmo assim, jamais foi apurada a verdadeira autoria do crime, que, qualquer idiota percebia, tratava-se de um duplo homicidio (quem matou PC Farias matou , também, Suzana Marcolino naquele quarto da casa da praia de Guaxuma, em Maceió).
Sinceramente, não tenho esperanças para o casal Nardoni.
Sanguinetti já começou atirando. Depois de examinar os laudos e a "prova técnica" que os embasou, concluiu: 1) a menina não fora agredida antes de cair do prédio; 2) não houve esganadura: 3) ela não sangrou, nem dentro do carro, nem no apartamento, porque não havia manchas de sangue em suas roupas feitas antes de ela chegar ao chão do jardim onde caiu; 4) não houve vomito da menina.
Como disse acima, não tenho esperanças para o casal Nardoni.
Alexandre e Ana Carolina já estão condenados préviamente, principalmente se foram julgados logo, como pretende o Promotor que comandou aquele inquérito.
A Policia Civil de São Paulo não pode, de maneira alguma, apresentar a sociedade o verdadeiro assassino ou assassinos, mesmo se soubessem quem são, porque, senão, estaria totalmente desmoralizada, e o Promotor de Justiça também, depois de todo o estardalhaço feito em cima da pobre menina. A propria imprensa paulista, sobretudo a televisada, não admitiria um novo réu para o caso, porque também ficaria desmoralizada, já que deu todo o apio às conslusões do falacioso inquérito policial.
Sanguinetti pode provar o que quiser. A sorte de Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá já está lançada, a menos que saiam em liberdade agora, com o julgamento do mérito dos Habeas Corpus impetrados pelos advogados.
Se forem postos em liberdade, ai, sim, talvez, com menos midia em cima quando se aproximar o dia do julgamento -- daqui a uns 5 anos ou mais -- tenha Sanguinetti alguma chance de ser levado a sério por um corpo de jurados.
Lembro-me de um caso em que um rapaz assassinou uma pessoa bem quista da sociedade da sua cidade. O rapaz o assassinou porque, sendo autor de pequenos furtos, penava nas mãos da policia civil, toda vez que era preso por esses crimes, quase sempre "dedurado" pelo tal cidadão, que se fazia de informante da policia. Como já o havia matado, aproveitou para roubar o que tinha na carteira e no carro. O caso era claro de homidicio doloso qualificado, cuja pena vai de 12 a 30 anos de cadeia. O problema é que o julgamento, nesse caso, seria feito por um Tribunal do Juri e o advogado do rapaz poderia demonstrar que a vitima não era pessoa tão certinha assim, que era um dedo-duro da policia e, certamente, levava alguma vantagem com isso. O Promotor, então, denunciou o rapaz pelo crime de latrocinio e não homidicio. A diferença entre os dois é que o latrocinio é o homidicio cometido para fins de roubar pertences da vitima, ou para ocultar a autoria do crime de roubo. Ou seja, o ladrão mata para roubar ou rouba e, depois mata, para que a vitima não o denuncie. Não foi isso o que aconteceu. O rapaz matou por vingança, todo mundo sabia disso.
A Justiça aceitou a denuncia do promotor pelo latrocinio e o juiz o condenou a 30 anos de cadeia. Sim, o juiz, porque no latrocinio o julgamento não é feito por um Tibunal do Juri, aquele Conselho constituido por 7 cidadãos, que resolvem se o reu é culpado, inocente, e, se culpado, em que grau.
Jogando a decisão para o juiz e não para o Tribunal do Juri, não se corria o risco de chegar a publico as alegações do advogado sobre o "porque" o rapaz teria matado aquele cidadão, já que não haveria aquelas sessões de Juri que, normalmente, levam centenas de pessoas até o Forum, para assisti-las.
O caso do rapaz daquela cidade me parece muito semelhante ao caso do casal Nardoni.
Seria um choque para a sociedade -- e desmoralizante para o Ministerio Publico, a POlicia Civil paulista, a imprensa em geral -- se um Juri chegasse ou se chegar a conclusão de que não há provas para que sejam condenados, ou, pior, a de que são totalmente inocentes.
Alias, pior ainda: a de que o assassino ou assassina seria..........
Sanguinetti passou a atuar no caso, a pedido da defesa do casal Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, acusados de agredir, esganar, matar e jogar pela janela a propria filha e enteada, de apenas 5 anos de idade, cujos resultados da pericia oficial e do fantasioso inquérito policial comandado por um Promotor de Justiça sob os holofotes das redes de televisão, serviu de base para a denuncia deste mesmo Promotor e a decretação da absurda, ilegal e, pior, inconstitucional, prisão preventiva do casal.
Para quem não se lembra quem seja George Sanguinetti, refresco-vos a memória: trata-se daquele perito chato -- um pentelho, mesmo, para ser pouco educado -- que, simplesmente, desmoralizou o então "maior perito do Brasil", um certo Badan Palhares, que afirmava em seu laudo, há mais de dez anos atrás, que o famoso PC Farias (lembram-se dele?) teria sido assassinado em sua casa por sua namorada Suzana Marcolino, a qual, depois de assassinar o ex-tesoureiro de Fernando Collor de Melo, teria se suicidado. O laudo de Badan, na época, tinha o firme propósito de afastar qualquer investigação maior acerca do crime, porque uma investigação séria poderia apontar para o proprio irmão de PC Farias, na época deputado federal.
George Sanguinetti desmoralizou o laudo de Badan Palhares, a investigação da Policia civil de Alagoas, mas, mesmo assim, jamais foi apurada a verdadeira autoria do crime, que, qualquer idiota percebia, tratava-se de um duplo homicidio (quem matou PC Farias matou , também, Suzana Marcolino naquele quarto da casa da praia de Guaxuma, em Maceió).
Sinceramente, não tenho esperanças para o casal Nardoni.
Sanguinetti já começou atirando. Depois de examinar os laudos e a "prova técnica" que os embasou, concluiu: 1) a menina não fora agredida antes de cair do prédio; 2) não houve esganadura: 3) ela não sangrou, nem dentro do carro, nem no apartamento, porque não havia manchas de sangue em suas roupas feitas antes de ela chegar ao chão do jardim onde caiu; 4) não houve vomito da menina.
Como disse acima, não tenho esperanças para o casal Nardoni.
Alexandre e Ana Carolina já estão condenados préviamente, principalmente se foram julgados logo, como pretende o Promotor que comandou aquele inquérito.
A Policia Civil de São Paulo não pode, de maneira alguma, apresentar a sociedade o verdadeiro assassino ou assassinos, mesmo se soubessem quem são, porque, senão, estaria totalmente desmoralizada, e o Promotor de Justiça também, depois de todo o estardalhaço feito em cima da pobre menina. A propria imprensa paulista, sobretudo a televisada, não admitiria um novo réu para o caso, porque também ficaria desmoralizada, já que deu todo o apio às conslusões do falacioso inquérito policial.
Sanguinetti pode provar o que quiser. A sorte de Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá já está lançada, a menos que saiam em liberdade agora, com o julgamento do mérito dos Habeas Corpus impetrados pelos advogados.
Se forem postos em liberdade, ai, sim, talvez, com menos midia em cima quando se aproximar o dia do julgamento -- daqui a uns 5 anos ou mais -- tenha Sanguinetti alguma chance de ser levado a sério por um corpo de jurados.
Lembro-me de um caso em que um rapaz assassinou uma pessoa bem quista da sociedade da sua cidade. O rapaz o assassinou porque, sendo autor de pequenos furtos, penava nas mãos da policia civil, toda vez que era preso por esses crimes, quase sempre "dedurado" pelo tal cidadão, que se fazia de informante da policia. Como já o havia matado, aproveitou para roubar o que tinha na carteira e no carro. O caso era claro de homidicio doloso qualificado, cuja pena vai de 12 a 30 anos de cadeia. O problema é que o julgamento, nesse caso, seria feito por um Tribunal do Juri e o advogado do rapaz poderia demonstrar que a vitima não era pessoa tão certinha assim, que era um dedo-duro da policia e, certamente, levava alguma vantagem com isso. O Promotor, então, denunciou o rapaz pelo crime de latrocinio e não homidicio. A diferença entre os dois é que o latrocinio é o homidicio cometido para fins de roubar pertences da vitima, ou para ocultar a autoria do crime de roubo. Ou seja, o ladrão mata para roubar ou rouba e, depois mata, para que a vitima não o denuncie. Não foi isso o que aconteceu. O rapaz matou por vingança, todo mundo sabia disso.
A Justiça aceitou a denuncia do promotor pelo latrocinio e o juiz o condenou a 30 anos de cadeia. Sim, o juiz, porque no latrocinio o julgamento não é feito por um Tibunal do Juri, aquele Conselho constituido por 7 cidadãos, que resolvem se o reu é culpado, inocente, e, se culpado, em que grau.
Jogando a decisão para o juiz e não para o Tribunal do Juri, não se corria o risco de chegar a publico as alegações do advogado sobre o "porque" o rapaz teria matado aquele cidadão, já que não haveria aquelas sessões de Juri que, normalmente, levam centenas de pessoas até o Forum, para assisti-las.
O caso do rapaz daquela cidade me parece muito semelhante ao caso do casal Nardoni.
Seria um choque para a sociedade -- e desmoralizante para o Ministerio Publico, a POlicia Civil paulista, a imprensa em geral -- se um Juri chegasse ou se chegar a conclusão de que não há provas para que sejam condenados, ou, pior, a de que são totalmente inocentes.
Alias, pior ainda: a de que o assassino ou assassina seria..........
quinta-feira, 8 de maio de 2008
O CASO ISABELA: JUSTIÇA GREGA E GROGUE
Que beleza seria a Justiça brasileira, se fosse tão agil como está sendo no caso do assassinato da menina Isabella Nardoni. Que maravilha seria se os delegados encerrassem seus inquéritos rigorosamente dentro do prazo da lei -- 30 dias, no caso de os indiciados estarem soltos -- e os entregassem ao Judiciário em duas vias, uma para o Ministério Publico cujo Promotor de Justiça o analisará para oferecer ou não a denuncia e outra para o Juiz, para que este, antes mesmo de o Ministério Publico oferecê-la, ou não, tome conhecimento do seu conteúdo e também forme sua opinião para acata-la, caso oferecida, ou não, e também tenha decisão pré-formada sobre o eventual ou certo pedido de decretação de prisão preventiva dos denunciados.
Mas, infelizmente, não é assim, a não ser que a Globo, o SBT, a REDETV, a BANDEIRANTES o queiram.
Fiquei, realmente, impressionado com a rapidez do Juiz Mauricio Fossem que, recebendo em seu gabinete ontem uma peça de denuncia assinada pelo proprio promotor que acompanhou -- ou melhor, comandou -- as investigações policiais, acompanhada de um inquérito com mais de mil páginas em vários volumes, inclusive laudos periciais, no mesmo dia conseguira analisar tudo o que nele se continha, para decidir pelo seu recebimento (da denuncia) e pela decretação da prisão preventiva do casal Alexandre Nardoni e Ana Jatobá, pai e madrasta da pobre criança assassinada. Não sabia eu -- fiquei sabendo hoje pela manhã -- que os delegados haviam entregue duas copias do inquerito, uma para o promotor e outra para o proprio juiz, antes do feriado do dia do Trabalhador.
Não se duvidava que a prisão preventiva do casal seria decretada, ainda mais que o juiz que a decidiria seria o mesmo que já havia decretado a prisão temporaria, e teve sua decisão revogada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O Juiz Mauricio Fossem já está convencido, não pelo inquérito -- embora certamente pense que assim o seja -- mas pela imprensa falada, escrita, televisada, que o casal Nardoni é o assassino da propria filha e enteada.
Eu não.
Até agora aquelas pericias contraditórias, as investigações dirigidas desde o inicio para apontarem a culpa do casal, o show de pirotecnia em que se transformou aquela falaciosa reconstituição do crime, o desejo de aparecer na televisão dos delegados e do promotor que fazia questão de desrespeitar o tal sigilo do inquérito para dar entrevistas na porta da delegacia contando o que o casal ou testemunhas falaram em seus depoimentos (repararam que o sigilo sómente havia para os advogados, que não sabiam, exatamente, o que continha o inquérito, mas que a imprensa conseguia até copias dos depoimentos??), os antecedentes excelentes do relacionamento da menina com o pai e com a madrasta (vejam o video do supermercado, feito horas antes do crime, onde a menina, como toda criança tratada carinhosamente pelos pais, está dentro do carrinho de compras), a falta total de motivação para o crime, os antecedentes de Alexandre e Ana Jatobá, cujos parentes e vizinhos em momento algum apontaram um unico ato de violência entre ambos ou para com os filhos, a falta de boa vontade da policia e do promotor em ouvir o menino Pietro, que teria presenciado todo o ocorrido dentro daquele apartamento e dentro do carro (dizem que a menina começou a ser agredida ainda no carro da familia, onde Pietro estava ao seu lado), a falta de boa vontade da policia e da promotoria em investigar a propria mãe da criança, a falta de boa vontade da policia e da promotoria em investigar a denuncia de um camarada que disse que a casa ao lado do prédio havia sido arrombada, nada fora furtado, e dela seria possivel adentrar no prédio, a ausencia inexplicável de câmeras de segurança na garagem e nos corredores de um prédio de classe média alta, dotado até de duas piscinas em sua área de lazer, os depoimentos de testemunhas não confirmados -- como a idiota que teria dito que Alexandre Nardoni, ao lado da filha morta no jardim, mandara o porteiro subir ao apartamento porque lá havia um homem, querendo, a tal vizinha (se é que ela existe) dizer com isso que Alexandre teria tentado incriminar o porteiro, fazendo-o ir ao apartamento e lá deixar suas marcas --, tudo, tudo isso e muito mais, me levam a crer que a Policia paulista não tinha competencia para desvendar um crime, criou os culpados nas pessoas de Alexandre e Ana Carolina e dirigiu toda a "investigação" no sentido de comprovar essa culpa.
Não, nada até agora me convenceu da culpa daquele casal, muito pelo contrário.
No programa global Fantastico do ultimo domingo, 4 de maio, um especialista disse ser possivel, sim, a realização da pericia no suposto sangue encontrado no carro, que os peritos oficiais disseram não ser suficiente para o exame de DNA, a fim de comprovar ser o não da menina. Seria o tal exame mitocondrial. Os peritos oficiais, no entanto, se recusaram a fazê-lo. Isso leva-me a crer que, realmente, nem mesmo sangue seria o que existe (se é que algo existe) naquele carro. Não há como se explicar que alguém tenha limpado com alvejantes o suposto sangue da menina perto do sofá e lavado uma frauda que também supostamente conteria seu sangue, e se esquecesse de limpar também o sangue do corredor. Não há como explicar que o pai da menina houvesse subido na cama para joga-la pela janela, se seria mais simples afastar a cama para atingir a janela de forma mais fácil: como foi cortada a tela de proteção? Com a menina no colo? Então, se não foi afastada a cama para que a tela fosse cortada (há, apenas uma marca das sandalias de Alexandre sobre a cama e não mais de uma), porque não existem mais de uma marca das sandalias, se ele teria subido na cama, pelo menos, duas vezes, uma para cortar a tela e outra para jogar a menina? Se, por outro lado, a cama foi afastada para que a tela fosse cortada, então porque subiu na cama, depois, para joga-la? Ele subiu na cama, sim, mas para olhar para baixo, quando viu a tela cortada. E, lógico, debruçou-se sobre o parapeito da janela, fazendo as marcas que a tela deixou em sua camisa.
Não, não há nenhuma prova ou indicio, pelo menos até agora, de que o casal seja o assassino.
Essa questão de que outra pessoa não teria tempo para cometer o crime é pura balela, porque nem sequer há a certeza de quanto tempo levou entre o carro entrar na garagem e a menina ser jogada. Não me convence a tal historinha pra boi dormir de que o motor do carro fora desligado as 23:40 aproximadamente, mesmo porque isso entra em contradição com depoimentos de testemunhas que teriam dito que ouviram Isabella (ou o irmão dela) gritando e os pais discutindo. Para tentar ajustar-se à vontade da policia, uma das testemunhas chegou a dizer na televisão que seu relógio estava atrasado 15 minutos, por isso disse que o casal teria discutido as 23 horas e poucos minutos. Seria engraçado se não fosse trágico e ridiculo.
O casal foi denunciado como autor do crime. É claro que seria. Alguém imagina que o promotor que comandou toda a investigação dirigida a comprovar a culpa daquele casal, não o denunciaria? passou pela cabeça de alguém que esse mesmo promotor simplesmente concluiria que não havia indicios da culpabilidade do casal, depois de todas as entrevistas coletivas dadas na porta da delegacia e fora dela? É claro que o casal seria denunciado. O casal foi novamente preso. Alguém duvidaria que o fosse, se o juiz é o mesmo que já havia decretado, sem motivo, a sua prisão provisória, depois revogada pelo Tribunal de Justiça?
Não, o casal não foi preso por ordem do Juiz Mauricio Fossem.
Foi preso por ordem da Globo, da Bandeirantes, da RedeTV, da Record, do SBT, que mostravam o povo -- ou melhor, aquela parte vagabunda do povo, que não tem o que fazer, tipo mulher de vila que fica na janela de sua casa cuidando da vida dos vizinhos -- na porta do prédio onde o casal estava, e na porta da delegacia, querendo "justiça".
Na antiga Grécia, o Povo julgava os acusados em praça pública. Daí a origem dos Tribunais do Juri, pelo qual, alias, será futuramente julgado o casal Nardoni se for pronunciado pelo juiz do caso (alguém duvida que o será?).
No Brasil, em certos casos, faz-se uma Justiça Grega: o povo, levado pela imprensa, é quem decide. Pena que seja, também, uma Justiça grogue.
Mas, infelizmente, não é assim, a não ser que a Globo, o SBT, a REDETV, a BANDEIRANTES o queiram.
Fiquei, realmente, impressionado com a rapidez do Juiz Mauricio Fossem que, recebendo em seu gabinete ontem uma peça de denuncia assinada pelo proprio promotor que acompanhou -- ou melhor, comandou -- as investigações policiais, acompanhada de um inquérito com mais de mil páginas em vários volumes, inclusive laudos periciais, no mesmo dia conseguira analisar tudo o que nele se continha, para decidir pelo seu recebimento (da denuncia) e pela decretação da prisão preventiva do casal Alexandre Nardoni e Ana Jatobá, pai e madrasta da pobre criança assassinada. Não sabia eu -- fiquei sabendo hoje pela manhã -- que os delegados haviam entregue duas copias do inquerito, uma para o promotor e outra para o proprio juiz, antes do feriado do dia do Trabalhador.
Não se duvidava que a prisão preventiva do casal seria decretada, ainda mais que o juiz que a decidiria seria o mesmo que já havia decretado a prisão temporaria, e teve sua decisão revogada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O Juiz Mauricio Fossem já está convencido, não pelo inquérito -- embora certamente pense que assim o seja -- mas pela imprensa falada, escrita, televisada, que o casal Nardoni é o assassino da propria filha e enteada.
Eu não.
Até agora aquelas pericias contraditórias, as investigações dirigidas desde o inicio para apontarem a culpa do casal, o show de pirotecnia em que se transformou aquela falaciosa reconstituição do crime, o desejo de aparecer na televisão dos delegados e do promotor que fazia questão de desrespeitar o tal sigilo do inquérito para dar entrevistas na porta da delegacia contando o que o casal ou testemunhas falaram em seus depoimentos (repararam que o sigilo sómente havia para os advogados, que não sabiam, exatamente, o que continha o inquérito, mas que a imprensa conseguia até copias dos depoimentos??), os antecedentes excelentes do relacionamento da menina com o pai e com a madrasta (vejam o video do supermercado, feito horas antes do crime, onde a menina, como toda criança tratada carinhosamente pelos pais, está dentro do carrinho de compras), a falta total de motivação para o crime, os antecedentes de Alexandre e Ana Jatobá, cujos parentes e vizinhos em momento algum apontaram um unico ato de violência entre ambos ou para com os filhos, a falta de boa vontade da policia e do promotor em ouvir o menino Pietro, que teria presenciado todo o ocorrido dentro daquele apartamento e dentro do carro (dizem que a menina começou a ser agredida ainda no carro da familia, onde Pietro estava ao seu lado), a falta de boa vontade da policia e da promotoria em investigar a propria mãe da criança, a falta de boa vontade da policia e da promotoria em investigar a denuncia de um camarada que disse que a casa ao lado do prédio havia sido arrombada, nada fora furtado, e dela seria possivel adentrar no prédio, a ausencia inexplicável de câmeras de segurança na garagem e nos corredores de um prédio de classe média alta, dotado até de duas piscinas em sua área de lazer, os depoimentos de testemunhas não confirmados -- como a idiota que teria dito que Alexandre Nardoni, ao lado da filha morta no jardim, mandara o porteiro subir ao apartamento porque lá havia um homem, querendo, a tal vizinha (se é que ela existe) dizer com isso que Alexandre teria tentado incriminar o porteiro, fazendo-o ir ao apartamento e lá deixar suas marcas --, tudo, tudo isso e muito mais, me levam a crer que a Policia paulista não tinha competencia para desvendar um crime, criou os culpados nas pessoas de Alexandre e Ana Carolina e dirigiu toda a "investigação" no sentido de comprovar essa culpa.
Não, nada até agora me convenceu da culpa daquele casal, muito pelo contrário.
No programa global Fantastico do ultimo domingo, 4 de maio, um especialista disse ser possivel, sim, a realização da pericia no suposto sangue encontrado no carro, que os peritos oficiais disseram não ser suficiente para o exame de DNA, a fim de comprovar ser o não da menina. Seria o tal exame mitocondrial. Os peritos oficiais, no entanto, se recusaram a fazê-lo. Isso leva-me a crer que, realmente, nem mesmo sangue seria o que existe (se é que algo existe) naquele carro. Não há como se explicar que alguém tenha limpado com alvejantes o suposto sangue da menina perto do sofá e lavado uma frauda que também supostamente conteria seu sangue, e se esquecesse de limpar também o sangue do corredor. Não há como explicar que o pai da menina houvesse subido na cama para joga-la pela janela, se seria mais simples afastar a cama para atingir a janela de forma mais fácil: como foi cortada a tela de proteção? Com a menina no colo? Então, se não foi afastada a cama para que a tela fosse cortada (há, apenas uma marca das sandalias de Alexandre sobre a cama e não mais de uma), porque não existem mais de uma marca das sandalias, se ele teria subido na cama, pelo menos, duas vezes, uma para cortar a tela e outra para jogar a menina? Se, por outro lado, a cama foi afastada para que a tela fosse cortada, então porque subiu na cama, depois, para joga-la? Ele subiu na cama, sim, mas para olhar para baixo, quando viu a tela cortada. E, lógico, debruçou-se sobre o parapeito da janela, fazendo as marcas que a tela deixou em sua camisa.
Não, não há nenhuma prova ou indicio, pelo menos até agora, de que o casal seja o assassino.
Essa questão de que outra pessoa não teria tempo para cometer o crime é pura balela, porque nem sequer há a certeza de quanto tempo levou entre o carro entrar na garagem e a menina ser jogada. Não me convence a tal historinha pra boi dormir de que o motor do carro fora desligado as 23:40 aproximadamente, mesmo porque isso entra em contradição com depoimentos de testemunhas que teriam dito que ouviram Isabella (ou o irmão dela) gritando e os pais discutindo. Para tentar ajustar-se à vontade da policia, uma das testemunhas chegou a dizer na televisão que seu relógio estava atrasado 15 minutos, por isso disse que o casal teria discutido as 23 horas e poucos minutos. Seria engraçado se não fosse trágico e ridiculo.
O casal foi denunciado como autor do crime. É claro que seria. Alguém imagina que o promotor que comandou toda a investigação dirigida a comprovar a culpa daquele casal, não o denunciaria? passou pela cabeça de alguém que esse mesmo promotor simplesmente concluiria que não havia indicios da culpabilidade do casal, depois de todas as entrevistas coletivas dadas na porta da delegacia e fora dela? É claro que o casal seria denunciado. O casal foi novamente preso. Alguém duvidaria que o fosse, se o juiz é o mesmo que já havia decretado, sem motivo, a sua prisão provisória, depois revogada pelo Tribunal de Justiça?
Não, o casal não foi preso por ordem do Juiz Mauricio Fossem.
Foi preso por ordem da Globo, da Bandeirantes, da RedeTV, da Record, do SBT, que mostravam o povo -- ou melhor, aquela parte vagabunda do povo, que não tem o que fazer, tipo mulher de vila que fica na janela de sua casa cuidando da vida dos vizinhos -- na porta do prédio onde o casal estava, e na porta da delegacia, querendo "justiça".
Na antiga Grécia, o Povo julgava os acusados em praça pública. Daí a origem dos Tribunais do Juri, pelo qual, alias, será futuramente julgado o casal Nardoni se for pronunciado pelo juiz do caso (alguém duvida que o será?).
No Brasil, em certos casos, faz-se uma Justiça Grega: o povo, levado pela imprensa, é quem decide. Pena que seja, também, uma Justiça grogue.
terça-feira, 15 de abril de 2008
TÕ DUVIDANDO
Pela primeira vez escrevo sobre o chocante assassinato da menina Isabella, ocorrido há duas semanas e pouco em São Paulo. E escrevo para duvidar das supostas conclusões da policia civil paulista, que acabam de ser divulgadas pela imprensa, como li há poucos instantes no site de noticias do UOL.
Aprendi a duvidar, sempre, dos resultados de investigações realizadas sob o fogo cerrado da imprensa, que termina por contaminar a opinião pública dos menos esclarecidos e, pior, acaba contaminando, em muitos casos, até as opiniões daqueles que deveriam ser mais esclarecidos -- e na maioria até o são -- como juizes de direito, que se deixam levar pelo estrelismo ou pelo simples descaso com as consequencias de seus atos, e decretam prisões a torto e a direito (sem trocadilho).
Aprendi a duvidar, sempre, que investigações realizadas na base do estrelismo de delegados, detetives, peritos, promotores de justiça e às vezes até de juizes, conduzam a resultados sérios, muito embora tragam consequencias sérias para as vitimas dessas investigações tortas.
O pai da menina morta e sua esposa, que era madrasta de Isabella, ficaram mais de uma semana presos, porque poderiam atrapalhar as investigações. Bobagem pura. Jamais atrapalharam nada, pelo contrario. Não havia uma unica noticia de que estariam tentando dominar as testemunhas, de que estariam fabricando ou destruindo provas. Tiveram a prisão provisória decretada por um juiz, apenas porque S. Excelência ficou impregnado pela mesma indignação que atingiu a todos nós, quando a policia apresentou, logo de cara, como suspeitos, os proprios pais da criança assassinada -- ou o pai e a madrasta, tanto faz. É lógico que isso nos revolta muito mais se o assassino for um desconhecido. Mas não pode, em momento algum, nortear a decisão de um juiz, ainda mais porque as informações, os indicios que serviriam de base para a suspeita, não eram indicios droga nenhuma, como, educadamente, escreveu o Desembargador que foi o relator do pedido de Habeas Corpus, e mandou soltar o casal.
A delegada que conduzia o Inquérito não perdia a oportunidade de dar suas declarações para os jornalistas ("já temos 70 por cento do caso esclarecido", dizia ela, quando não estava perdidinha da silva); o promotor de justiça que acompanha o caso, trocava de gravata a cada ida a delegacia daquela delegada, para não aparecer em publico com a mesma gravata do dia anterior, e dar suas declarações bombásticas, até em entrevistas coletivas ("o casal deu declarações fantasiosas", disse ele, depois de acompanhar o depoimento dos suspeitos, quando as investigações estavam sob sigilo); o delegado-chefe, que era, na verdade, o presidente do inquérito, contradizia sua subalterna, talvez enciumado porque ela aparecia mais que ele na TV, para, depois, retornar e, em nova entrevista, dizer que com ela concordava. Peritos supostamente divulgavam que manchas de sangue teriam sido encontradas no carro e nas roupas do pai, quando não havia mancha de sangue nenhuma, nem na roupa daquele pedreiro que trabalhava para a irmã do suspeito.
Mais de 50 pessoas ouvidas como testemunhas. Retorno dos peritos por varias vezes ao apartamento do casal, para tentar descobrir novas provas técnicas, porque deram bobeira nas vezes anteriores e não recolheram todo o material que deveriam. Chegou-se ao ridiculo de o proprio advogado de defesa levar peças de roupas de seus clientes para a delegacia, para serem periciadas, duas semanas depois do crime.
Parece tudo uma grande brincadeira de mal gosto. Testemunhas que teriam ouvido a menina gritar "Para pai, para pai", quando talvez seja mais lógico que tivesse gritado "Paaaraaa. Paiiiiii. Paiiiii", num grito de socorro por seu pai contra alguém que a estivesse agredindo.
Agora, a policia paulista concluiu, segundo a UOL: a madrastra bateu na menina até que ela sangrasse tanto e chegasse a desfalecer. Diante do desfalecimento, pensando que a menina estaria morta, o pai a jogou pela janela, e, depois, tentou simular a invasão do apartamento por um estranho.
Lembro-me até hoje do grande -- para a turma dele -- Badan Palhares, o maior perito do pais, tentando nos fazer acreditar no impossivel: o de que uma tal de Suzana sei lá das quantas, teria assassinado Paulo Cesar Farias e depois se suicidado, na casa de praia de Guaxuma de propriedade do ex-tesoureiro e pivo do imbloglio que levou a queda de Fernando Collor da presidencia da Republica, há uns quinze anos. Lembro-me do ridiculo de Badan Palhares ficar jogando um livro grosso no chão da casa, para que os jornalistas do lado de fora vissem que o barulho de um livro caindo poderia se assemelhar ao de um tiro de revólver. Idiota não era Badan, que estava ali para servir sei lá a quem -- não à apuração da verdade -- , mas o populacho que acreditava no que ele dizia. Lembro-me que escrevi sobre o caso numa coluna que tinha no jornal Região Sul, lá na minha Itajubá, sul das Gerais, e alguém me disse que aquele peritozinho vendido iria me processar. Babagens. Primeiro, porque ele talvez jamais sequer leu o que escrevi; segundo, porque, se houvesse lido, sabia que era tudo verdade.
Estou duvidando das investigações da policia paulista no caso de Isabella. Isso é triste, muito triste. Primeiro, porque, seu eu estiver com a razão, o verdadeiro bandido assassino daquela pobre menina, ficará livre, leve e solto; segundo, porque provavelmente, condenados pela opinião publica não pensante, também o serão por um juiz que não quer saber da Globo dizendo que ele vendeu sentença, então preferirá condena-los à pena máxima por um crime que, acredito eu, salvo convencimento futuro contrario -- o que está me parecendo tão dificil que resolvi escrever esta crônica -- não cometeram; terceiro, porque, com isso, a gente vai confiando cada vez menos nas investigações policiais no Brasil.
Talvez tudo mudasse nesse pais, se delegados, promotores, juizes, investigadores de policia e até testemunhas fossem proibidos de dar entrevistas, sob pena de serem removidos dos casos ou impedidos de testemunharem no processo.
Talvez tudo mudasse nesse pais, talvez pudessemos levar a sério as investigações policiais, se o Congresso Nacional aprovasse e o presidente Lula sancionasse uma lei com dois artigos, apenas: "Art. 1º - Fica proibido o estrelismo de autoridades no Brasil. Art. 2º - Revogam-se as diposições em contrario".
O diabo é que não existe mais nenhuma princesa Isabel para assinar a Lei Áurea da seriedade.
Aprendi a duvidar, sempre, dos resultados de investigações realizadas sob o fogo cerrado da imprensa, que termina por contaminar a opinião pública dos menos esclarecidos e, pior, acaba contaminando, em muitos casos, até as opiniões daqueles que deveriam ser mais esclarecidos -- e na maioria até o são -- como juizes de direito, que se deixam levar pelo estrelismo ou pelo simples descaso com as consequencias de seus atos, e decretam prisões a torto e a direito (sem trocadilho).
Aprendi a duvidar, sempre, que investigações realizadas na base do estrelismo de delegados, detetives, peritos, promotores de justiça e às vezes até de juizes, conduzam a resultados sérios, muito embora tragam consequencias sérias para as vitimas dessas investigações tortas.
O pai da menina morta e sua esposa, que era madrasta de Isabella, ficaram mais de uma semana presos, porque poderiam atrapalhar as investigações. Bobagem pura. Jamais atrapalharam nada, pelo contrario. Não havia uma unica noticia de que estariam tentando dominar as testemunhas, de que estariam fabricando ou destruindo provas. Tiveram a prisão provisória decretada por um juiz, apenas porque S. Excelência ficou impregnado pela mesma indignação que atingiu a todos nós, quando a policia apresentou, logo de cara, como suspeitos, os proprios pais da criança assassinada -- ou o pai e a madrasta, tanto faz. É lógico que isso nos revolta muito mais se o assassino for um desconhecido. Mas não pode, em momento algum, nortear a decisão de um juiz, ainda mais porque as informações, os indicios que serviriam de base para a suspeita, não eram indicios droga nenhuma, como, educadamente, escreveu o Desembargador que foi o relator do pedido de Habeas Corpus, e mandou soltar o casal.
A delegada que conduzia o Inquérito não perdia a oportunidade de dar suas declarações para os jornalistas ("já temos 70 por cento do caso esclarecido", dizia ela, quando não estava perdidinha da silva); o promotor de justiça que acompanha o caso, trocava de gravata a cada ida a delegacia daquela delegada, para não aparecer em publico com a mesma gravata do dia anterior, e dar suas declarações bombásticas, até em entrevistas coletivas ("o casal deu declarações fantasiosas", disse ele, depois de acompanhar o depoimento dos suspeitos, quando as investigações estavam sob sigilo); o delegado-chefe, que era, na verdade, o presidente do inquérito, contradizia sua subalterna, talvez enciumado porque ela aparecia mais que ele na TV, para, depois, retornar e, em nova entrevista, dizer que com ela concordava. Peritos supostamente divulgavam que manchas de sangue teriam sido encontradas no carro e nas roupas do pai, quando não havia mancha de sangue nenhuma, nem na roupa daquele pedreiro que trabalhava para a irmã do suspeito.
Mais de 50 pessoas ouvidas como testemunhas. Retorno dos peritos por varias vezes ao apartamento do casal, para tentar descobrir novas provas técnicas, porque deram bobeira nas vezes anteriores e não recolheram todo o material que deveriam. Chegou-se ao ridiculo de o proprio advogado de defesa levar peças de roupas de seus clientes para a delegacia, para serem periciadas, duas semanas depois do crime.
Parece tudo uma grande brincadeira de mal gosto. Testemunhas que teriam ouvido a menina gritar "Para pai, para pai", quando talvez seja mais lógico que tivesse gritado "Paaaraaa. Paiiiiii. Paiiiii", num grito de socorro por seu pai contra alguém que a estivesse agredindo.
Agora, a policia paulista concluiu, segundo a UOL: a madrastra bateu na menina até que ela sangrasse tanto e chegasse a desfalecer. Diante do desfalecimento, pensando que a menina estaria morta, o pai a jogou pela janela, e, depois, tentou simular a invasão do apartamento por um estranho.
Lembro-me até hoje do grande -- para a turma dele -- Badan Palhares, o maior perito do pais, tentando nos fazer acreditar no impossivel: o de que uma tal de Suzana sei lá das quantas, teria assassinado Paulo Cesar Farias e depois se suicidado, na casa de praia de Guaxuma de propriedade do ex-tesoureiro e pivo do imbloglio que levou a queda de Fernando Collor da presidencia da Republica, há uns quinze anos. Lembro-me do ridiculo de Badan Palhares ficar jogando um livro grosso no chão da casa, para que os jornalistas do lado de fora vissem que o barulho de um livro caindo poderia se assemelhar ao de um tiro de revólver. Idiota não era Badan, que estava ali para servir sei lá a quem -- não à apuração da verdade -- , mas o populacho que acreditava no que ele dizia. Lembro-me que escrevi sobre o caso numa coluna que tinha no jornal Região Sul, lá na minha Itajubá, sul das Gerais, e alguém me disse que aquele peritozinho vendido iria me processar. Babagens. Primeiro, porque ele talvez jamais sequer leu o que escrevi; segundo, porque, se houvesse lido, sabia que era tudo verdade.
Estou duvidando das investigações da policia paulista no caso de Isabella. Isso é triste, muito triste. Primeiro, porque, seu eu estiver com a razão, o verdadeiro bandido assassino daquela pobre menina, ficará livre, leve e solto; segundo, porque provavelmente, condenados pela opinião publica não pensante, também o serão por um juiz que não quer saber da Globo dizendo que ele vendeu sentença, então preferirá condena-los à pena máxima por um crime que, acredito eu, salvo convencimento futuro contrario -- o que está me parecendo tão dificil que resolvi escrever esta crônica -- não cometeram; terceiro, porque, com isso, a gente vai confiando cada vez menos nas investigações policiais no Brasil.
Talvez tudo mudasse nesse pais, se delegados, promotores, juizes, investigadores de policia e até testemunhas fossem proibidos de dar entrevistas, sob pena de serem removidos dos casos ou impedidos de testemunharem no processo.
Talvez tudo mudasse nesse pais, talvez pudessemos levar a sério as investigações policiais, se o Congresso Nacional aprovasse e o presidente Lula sancionasse uma lei com dois artigos, apenas: "Art. 1º - Fica proibido o estrelismo de autoridades no Brasil. Art. 2º - Revogam-se as diposições em contrario".
O diabo é que não existe mais nenhuma princesa Isabel para assinar a Lei Áurea da seriedade.
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