terça-feira, 9 de junho de 2009

VOLTEMOS AOS TECO-TECOS

Numa noite de rigoroso inverno de 1974, um avião pertencente a uma companhia norte-americana, alçou vôo do Aeroporto de Washington D.C, nos Estados Unidos. Poucos segundos depois, a aeronave destruía em sua queda livre vários automóveis sobre a ponte do Rio Potomac, na capital norte-americana, e caia sobre o leito do rio semi-congelado. Vários morreram na ponte, a maioria dos passageiros e tripulantes daquele jato, enregelados dentro do rio.
Na noite de domingo retrasado, um dos mais modernos jatos do mundo, um Airbus 330, partia do Galeão, no Rio de Janeiro, com destino a Paris. Pouco depois do Arquipélago de Fernando de Noronha enfrenta uma tempestade e se despedaça no mar. Até o momento em que escrevo essa crônica, sobreviventes não foram encontrados. Provavelmente não serão.
As investigações do acidente na França concluíram, pelas mensagens automáticas enviadas pelo avião – a tripulação não enviou nenhuma – que aeronave não enfrentou a tempestade violenta na velocidade correta. Estava abaixo da velocidade que deveria estar. Seu equipamento medidor de velocidade falhou e enganou o piloto automático e o piloto humano.
Naquela noite em Washington, também o piloto foi enganado pelo “velocímetro” do avião. O "pito" que fica na fuselagem das aeronaves, que mede a velocidade com que o ar entra por sua abertura para que o computador calcule a velocidade do avião, estava entupido pelo gelo do inverno norte-americano. O piloto puxou o manche para trás e alçou vôo antes do avião atingir a velocidade correta para tanto, o jato tentou subir mas não conseguiu e se esborrachou sobre a ponte e o Rio Potomac. O "pito" do jato da Air France também estaria com defeito – ou o equipamento a ele ligado estava – e o piloto humano e o computador de bordo que comanda o piloto automático acharam que poderiam enfrentar a tempestade naquela velocidade, que o sistema lhes dizia que era a correta, e se despedaçaram sobre o oceano.
Passaram-se 35 anos do desastre do Potomac até que um defeito igualzinho ao daquela aeronave provocou outra tragédia.
Em 1999, o "reverso", sistema automático de frenagem por reversão de impulso das turbinas dos aviões, fundamental para que a aeronave consiga diminuir a velocidade até o momento do acionamento dos freios mecânicos durante um pouso, falhou no aeroporto de Congonhas. Um Folker 100 da TAM esborrachou-se sobre uma rua do bairro Jabaquara depois de tentar levantar vôo e não conseguir, porque o "reverso", que so deveria abrir no momento do pouso e quando o avião já esta na pista, abriu no momento da decolagem, "segurando" ao avião e impedindo que as turbinas lhe dessem velocidade e impulso suficiente para a subida.
Oito anos depois, em 2007, outro avião da mesma TAM provocou um dos maiores acidentes da história da aviação mundial, quando, pousando no mesmo aeroporto de Congonhas, não conseguiu frear, atravessou toda a extensão da pista, passou por sobre uma avenida e chocou-se contra um prédio da propria companhia aérea. Não conseguiu frear porque, além de outros problemas, o tal "reverso" de uma das turbinas não estava funcionando, ou seja, não abriu quando deveria. O piloto sabia, a TAM sabia, todo mundo sabia que aquele reverso não estava funcinando, mas, mesmo assim, o avião levantou vôo em Porto Alegre e foi até São Paulo, descendo em outros aeroportos pelo caminho até se esborrachar em Congonhas.
Em 1989, um Boing da Varig pousou, à noite, no meio da floresta amazônica, porque o piloto confiou nos computadores do avião, cegamente. Tão cegamente que não viu que não poderia estar na rota correta, porque deveria voar para o norte com o sol a sua direita, mas o sol estava na sua cara, portanto voava para Oeste naquele final de tarde no aeroporto de Imperatriz, no Maranhão. O Varig estaria seguindo para Belém, em linha reta norte, mas seguiu para o seio da floresta amazônica, linha reta oeste. Até hoje não entendi como o piloto humano não se apercebeu do erro do automático, do sistema eletro-mecânico-cibernético-sei-lá-o-quê do moderníssimo Boing.
O avanço das máquinas nos deixa burros. Eu não posso dizer que o piloto do Air France foi burro, mesmo porque ainda não conheço, como acho que nenhum Ser humano desse planeta ainda conheça, o que realmente aconteceu, mas que César Garcez, daquele Varig foi, assim como seu co-piloto Zille, isso foi. Garcez confiou na marcação da rota 270 feita no computador, quando deveria haver digitado 027, desprezando o zero da direita. O erro da programação foi da Varig, que não deveria ter colocado aquele zero na esquerda. Matou 12 de seus passageiros, embora tenha salvo mais de 40 ao demonstrar extrema perícia – e sorte – ao pousar no meio da floresta amazônica, a noite, sobre árvores, um avião de sei lá quantas toneladas, sem uma gota de combustível.
Em 2006, um modernissimo jatinho Legacy da Embraer, novinho em folha, abalroou em pleno vôo, também sobre a selva amazônica, um modernissimo Boing da Gol. Ambos eram dotados dos mais sofisticados computadores e aparelhos de segurança. Impossivel que dois jatos daquele nível chocassem-se em pleno ar. Mas os aparelhos falharam, os computadores falharam. Se o transponder do Legacy estava desligado, propositalmente ou não pelos pilotos que o conduziam, o do Gol não estava, nem seus outros aparelhos, como o radar que indica até nuvens pesadas e tempestades à frente com um minimo de 15 minutos de antecedência. Não indicou o Legacy vindo em sua direção, na mesma "pista". Quase duzentos mortos foi o resultado do excesso de confiança nos computadores.
Uma vez voei num aviãozinho do Sr. Expedido Aparecida, da minha Itajubá, sobre a cidade de São Lourenço, em Minas Gerais. Aquele negocio não tinha computador, não tinha radar de bordo, não tinha nem buzina. O controle era todo manual, feito pelo próprio Expedido, que era o piloto, o co-piloto e comissário de bordo. Levantamos vôo do aeroporto de São Lourenço, que nem torre de controle tem, sobrevoamos a cidade e sua micro-região durante uns 20 minutos e pousamos no mesmo aeroporto na mais perfeita segurança. Sem computadores, sem pilotos automáticos para fazer o serviço que competia exclusivamente ao Expedito.
Acho que, quando for atravessar o oceano atlântico, desprezarei os computadores da Air France, da Tam, da United Airlines, e vou pedir o aviãozinho do Expedido Aparecida emprestado.

sábado, 23 de maio de 2009

OS VERDADEIROS SEM-VERGONHAS

Há algumas semanas o deputado Sérgio Moraes, do PTB do Rio Grande do Sul, declarou a um repórter que estaria “se lixando para a opinião publica”, quando entrevistado sobre a posição que estaria adotando a respeito de um colega, aquele deputado mineiro que seria proprietário de um castelo na sua cidade. Sérgio Moraes era o relator da Comissão que analisava o caso do dono do castelo, acusado de usar dinheiro publico para contratar empresas de segurança, que pertenceriam a si próprio
Diante da declaração, a grande imprensa nacional – que se é a formadora da chamada “opinião publica” – que de pública não tem nada, já que a imensa maioria da população nem sabe, até hoje, quem é Sérgio Moraes, Paulo Maluf, José Dirceu, Genoino – iniciou uma violenta campanha contra o deputado. A Câmara Federal, composta pelos colegas de Moraes, e que se acovarda diante da ameaça da imprensa, resolveu perder mais um anel para preservar os cinco dedos, defenestrando-o da relatoria da tal Comissão.
Não deveria nem estar comentando o assunto. Não vale a pena gastar tinta e papel com essas baboseiras.
No entanto, quando resolvi reler sobre o assunto, fui ao “google” e pesquisei o nome “deputado Sérgio Moraes”. De cara, apareceu uma matéria sobre uma suposta violência sexual praticada pelo deputado em questão contra um velhinho. Ta lá, vocês podem consultar que, hoje, ainda esta no ar. Quando você tenta abrir a matéria, nada aparece, porque o sistema te dirige, automaticamente, para um site chamado ‘terramel”. Ai resolvi comentar o caso.
Não sei se são os brasileiros ou o mundo em geral que são safados, hipócritas, inconfiáveis. Parte – e grande parte – da imprensa brasileira, certamente, o é.
Na verdade, Sérgio Moraes não mandou “às favas” a opinião publica, quando deu aquela declaração. Mandou às favas parte da imprensa nacional que se julga dona da moral e dos bons costumes, em qualquer campo, notadamente no campo político, mais fértil às faltas-de-vergonha-na-cara. Essa parte da imprensa também não tem vergonha na cara e iguala-se e numero, gênero e grau, aos políticos sem-vergonha.
A declaração de Sérgio Moraes, na integra, dizia o seguinte, diante da pergunta da repórter que o questionava em sua posição de absolver o deputado mineiro do castelo, se não se importava com a repercussão da sua decisão junto à opinião publica: “Estou me lixando para a opinião publica. Vocês falam mal da gente, mas a gente acaba se elegendo”.
Na verdade, Sérgio Moraes quis dizer que estava se lixando para a opinião da repórter, da imprensa que ela representava: a imprensa que não quer, apenas, noticiar e denunciar, mas julgar, incutindo na opinião publica o seu próprio pensamento, sua própria sentença. Foi isso que deixou a imprensa louca da vida. Sérgio a afrontou, a desafiou, foi-lhe irreverente, e isso os donos da verdade, da moral, dos bons costumes, da suposta honestidade, não admitem: serem afrontados, serem irreverenciados.
Daí plantarem, até mesmo, a falsa noticia sobre Sérgio Moraes na internet e o site do “google” chegar a divulga-la, sem perceberem seus gerenciadores a falsidade. Não há, nenhuma acusação sobre suposto “estupro” de velhinho contra Sérgio Moraes.
Tudo não passa de pouca-vergonha de uma imprensa desavergonhada que se pretende vigilante contra os desavergonhados e é mais desavergonhada que os sem-vergonha que acusa de desavergonhados.

domingo, 26 de abril de 2009

O SUPREMO DE FRANGO

A revista Veja que circula nesse domingo, 26 de abril de 2009, traz ampla reportagem sobre o quiprocó entre os excelentissimos srs. ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, ambos do Supremo Tribunal Federal e, o ultimo, seu presidente atual. Na reportagem, Veja, ao contrário de grande parte dos leitores dos sites de noticias aos quais tive acesso nos ultimos dias, critica veementemente Joaquim Barbosa, pelo seu destempero verbal.
Não é a primeira vez que Joaquim Barbosa dá seu showzinho para o pais, através das câmaras da TV Justiça, que transmite as sessões do STF e outros tribunais superiores, com vistas evidente à aparecer na midia nacional. Lembro-me, bem, de pelo menos um caso recente.
Quando nomeado pelo presidente da República para o mais alto cargo da judicatura brasileira, Joaquim Barbosa foi saudado pela imprensa e até pelo presidente, não por sua capacidade jurídica, mas por ser o "primeiro ministro negro do STF", assim como, na época em que Fernando Henrique nomeou Ellen Gracie, também foi saudada por ser "a primeira mulher no STF", e não por sua cultura juridica. Lembro-me bem da ex-senadora e ex-ministra Benedita da Silva que, quando foi nomeada para o ministério pelo mesmo presidente Lula, foi saudada como a "primeira favelada" a ocupar um lugar na esplanada de Brasilia.
Triste Brasil, onde os supostamente bons de serviço -- ou que deveriam sê-lo -- não são elevados a altos cargos por serem bons, ou, pelo menos, assim não são saudados quando lá chegam, mas porque foram "operários", "favelados", "negros".
É como antigamente, quando alguns eram acusados de obterem algum cargo elevado por serem "filhos de fulano", "netos de sicrano". A diferença é que, quando alguém era acusado de lograr algum lugar de destaque por ser "filho do papai ou neto do vovô", significava um desdouro, tais como as atrizes que se dizia que conseguiram o estrelado numa novela porque "passara pelo teste do sofá" do diretor.
Joaquim Barbosa é um ministro tão fraco como a imensa maioria dos demais ministros do STF, do STJ, desembargadores dos Tribunais de Justiça ou mesmo juizes de primeira instância. Fraco como o proprio Gilmar Mendes já o foi e ainda o é, embora, às vezes, surpreenda com sua coragem ao tomar decisões polêmicas -- como um outro ex-presidente do STF também tinha a coragem de tomar --, como, por exemplo recente, no caso dos habeas corpus a Daniel Dantas, que irritou muito hipócrita, com e sem toga.
Como Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, no ano passado, deixou dormitando na gaveta recursos eleitorais que lhe foram distribuidos, somente sobre eles decidindo quando há muito as eleições haviam se passado, com evidente prejuízo para os candidatos.
Como Ministro do Supremo Tribunal Federal, tem se especializado em criar polêmicas com alguns colegas - Gilmar Mendes é sua vitima preferida -- durante as sessões, que deveriam ser solenes e obedecerem a um rito dado pelo Regimento Interno da Corte, atento à liturgia de seu cargo e da propria Corte pela qual chegou, não por ser "negro" (pelo menos, assim esperam os brasileiros), mas por sua capacidade, honestidade e competência.
Acusar o colega Gilmar Mendes, presidente da Corte da qual faz parte, numa sessão onde discutia-se um caso corriqueiro que envolvia aspectos unicamente jurídicos, de ter "capangas" em Mato Grossoe de não ter moral, porque Gilmar, usando de sua prerrogativa de presidente, não lhe atendeu determinada questão de ordem, e, pior, sem qualquer prova de que o presidente da Corte seria "capangueiro" -- embora uma certa revista nacional, também sem qualquer prova, haja publicado certas matérias nesse sentido contra Gilmar, curiosamente depois que ele mandou soltar Daniel Dantas -- em nada demonstra que teria sido nomeado para o Supremo pelas qualidades que certamente possui. Pelo contrário, deixa a falsa impressão de que, realmente, sómente chegou lá porque um presidente da República "operário", que levou uma "favelada" para o Ministério, queria mostrar que também podia colocar um "negro" na mais alta Corte de Justiça do País.
Pior ainda, faz com que gente como eu, que conheceu, no final da década de 1970, no Rio de Janeiro um juiz que dizia que o unico Supremo que respeitava era o supremo de frango, ainda assim quando preparado por sua dileta esposa, tivesse razão.

quarta-feira, 11 de março de 2009

EXCOMUNGOU. E DAI?

Antes que aquele Bispo ou o Papa também me excomungue, quero declarar que sou católico apostólico romano e, mesmo se não o fosse, teria o maior respeito para com as instituições da Santa Madre Igreja Católica, como tenho pelas instituições das Igrejas Protestantes em geral e até pelas instituições do Candomblé, apesar, nesses dois casos, dos bispos macedos da vida e de alguns “pais-de-santo” pilantras. A Igreja Católica, pois, merece o devido respeito de todos nós, mesmo tendo sido a responsável pelos horrores da Inquisição ou pela nefasta proteção aos casos de abusos sexuais que vieram a publico nos últimos anos.
Esse respeito, contudo, não me impede de manifestar meu verdadeiro horror – parece exagero, mas é isso mesmo, horror – com a atitude de um Bispo nordestino, que excomungou a mãe de uma menina de 9 anos, grávida em virtude de um estupro cometido pelo próprio padrasto, e também médicos que realizaram o aborto, autorizado pela Justiça, naquela criança, para evitar até mesmo a sua morte, porque a gravidez, além de tudo, era de alto risco.
Pra ser bem sincero, apesar da meu catolicismo apostolistico romanistico, se fosse eu o excomungado por aquele Bispo estaria pouco me lixando. Primeiro, porque a excomunhão, na pratica, não leva a absolutamente nada: se impede o recebimento dos chamados sacramentos, como o batismo, o casamento, a crisma, a comunhão –impede também a confissão? Padre pergunta para o confesso se ele esta no pleno gozo de seus direitos católicos, quando toma-lhe a confissão? – tais sacramentos, na vida cotidiana da maioria dos cidadãos, estão perdendo cada vez mais a, digamos, “usualidade”. Pouco se casa na Igreja católica ou casa-se muito menos que no passado, mesmo porque o preço de um casamento esta ela hora da morte, e, por falar em morte, acho que o da extrema-unção também.
Então, o Bispo excomungou? E daí?
Daí, nada. Mas o problema é que a excomunhão veio em cima de gente extremamente humilde, pobre, inculta, justamente a classe social que mais importância dá a esse tipo de coisa, ainda mais no Nordeste brasileiro, onde a religiosidade é uma característica fortíssima do povo.
E, pior, veio por puro preconceito, ou seja, o conceito pré-concebido de que a vida humana somente a Deus compete dar ou tirar, pouco importando como é, está sendo, ou venha a ser essa vida. Não se admite a eutanásia, porque o sujeito tem que morrer aos poucos, como o máximo e dane-se seu sofrimento irreversível. Não se admite o aborto, porque a vida é uma criação Divina, pouco importando se aquele feto tem condições reais de vida digna – como a dos Bispos, por exemplo – ou se será um Ser vegetativo, e que dane-se se a mãe vai morrer durante o parto.
Não sei se é verdade,mas parece-me que, modernamente, até as Testemunhas de Jeová passaram a admitir, em casos de risco de vida, as transfusões de sangue, que não permitiam no passado.
Se as Instancias Superiores a esse Bispo não reverterem a tal excomunhão, o horror estará instalado em meio aos católicos, como na época da Inquisição.
Nada é mais importante que a vida, mas a vida de quem já a está vivendo.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

SR. PRESIDENTE: PREFEITO NÃO É PALHAÇO!!!

Ói eu aqui de novo. Publiquei a ultima cronica aqui em 12 de dezembro do ano passado. Transição de governo na prefeitura de Macarani, em dezembro. Posse do novo prefeito em janeiro, e um trabalhão tremendo aqui no inicio da nova gestão em janeiro. Só deu tempo de escrever as cronicas dirigidas ao Jornal Itajubá Noticias e ao Jornal Dimensão.
Mas voltei. E resolvi voltar como essa cronica que agora publico para todos, já publicada na minha coluna no Itajubá Noticias, há duas semanas.
Na terça e quarta-feiras 10 e 11 de fevereiro, o Exmo. Sr. Presidente da República, encontrou-se com nada menos do que mais de 4 mil prefeitos brasileiros, que atenderam convite para ir a Brasilia onde, principalmente os novos recém-eleitos e empossados, pensavam que as necessidades dos municípios são tratadas de forma séria pelo governo de S. Exa. O Brasil tem pouco mais de 5. 500 municípios. Faltaram, pois, uns 1.500 administradores municipais que não aceitaram tomar parte no picadeiro onde foram recebidos. Acredito eu que sejam todos estes prefeitos que não se encontram em seu primeiro mandato e, portanto, sabem que não devem nem podem perder tempo nem jogar dinheiro dos contribuintes de seus municípios fora, numa viagem que nada renderia de bom. É certo, Exa. que, como denunciou um motorista de táxi num dos telejornais que foram ao ar na quarta-feira, muitos e muitos prefeitos usaram da viagem para conhecer alguns lugares pitorescos da nossa capital, como inferninhos, boates – enfim, a “zona” (como se chamava antigamente) local, se bem que, para isso, bastaria uma visita cívica ao Congresso Nacional. Também houve a denuncia, engraçada se não fosse ridicula, da Revista Veja, de que havia, nas proximidades do local do evento, alguns fotografos com um painel onde apareciam V. Excelência e a Primeira Dama do vosso Governo, para que os prefeitos que fossem bobalhões tirassem uma foto "envolvido" por voces dois, para enganar os bobalhões de suas terras natal. Um painel, Sr. Presidente, como aqueles que a gente encontra, por exemplo, em Aparecida do Norte, perto da Basilica, nos dias de grande movimento de fiéis, onde o sujeito tira foto como se estivesse perto de Nossa Senhora, ou de frente a Basilica, ou como as que a gente encontra nos rodeios de Barretos, onde o sujeito enfia a cara no buraco de um painel, simulando estar montado em cima de um touro ou cavalo de raça. Que coisa ridicula, Sr. Presidente. A que ponto V. Excelencia e seus companheiros de governo chegaram para tentar manter o seu Partido no poder a partir de 2011, submetendo alguns prefeitos incautos e tão ridiculos quanto aqueles painéis, a um vexame perante o pais inteiro e o exterior. No que o Sr. esta transformando esse país, que já teve o orgulho de ser governado por um Juscelino e agora nivela a todos pelo mais baixo dos niveis intelectuais, montando progamas sociais que nada tem de sociais, mas de pura politicalha, politicagem --e, porque não dizer, picaretagem politica -- como o carro-chefe de sua popularidade, chamado "bolsa-familia", a esmola que é uma fortuna para quem não tem nada e para quem V. Excelência e seus companheiros não querem dar nada além dessa esmola, para que tenham que sempre lhes estender a mão?
Fui informado de que dois prefeitos meus estiveram em Brasilia naquele encontro: o mineiro de Itajubá, Jorge Renó Mouallem e o baiano de Macarani, Antonio Carlos Araujo Macedo. No meio daquela balburdia que foi a organização do evento e do sufoco que deve ter sido o apinhocamento de 4 mil prefeitos, acompanhados de secretários e assessores, provavelmente não se cruzaram e, se porventura um passou pelo outro, não sabiam de quem se tratavam.
Assisti a todos os telejornais possíveis da noite de terça-feira, que fizeram questão de noticiar a palhaç...., perdão Sr. Presidente, o evento. Todos mostraram aquele salão imenso cheio de gente esperançosa de ouvir algo que prestasse. Obviamente que não consegui distinquir nem Jorge nem Antônio Carlos na multidão. Conhecendo como os conheço, contudo, talvez nem lá estivessem, mas procurando pelos gabinetes de Brasilia garimparem verbas e projetos para suas cidades. Tenho a certeza que não estavam tirando fotos no painel ridiculo montado com a foto do Sr. e da vossa Primeira Dama do Governo.
O que mais chamou-me a atenção naquilo tudo foi quando V. Exa. , ao lado da Exma. Sra. Primeira Dama do vosso Governo – outrora uma das damas da guerrilha terrorista nacional, nas décadas de 60 e 70 – admitiu aos nossos prefeitos que a burocracia para se conseguir verbas através dos programas federais é enorme, mas que o Sr. não pode fazer nada e que, portanto, prefeito tem que aprender a preencher formulários e mais formulários.Parece-me que foi a única coisa de alguma importância dita por V. Exa., além de, claro, falar sobre o excesso de batom da Ministra Dilma Roussef, vossa candidata a sucessão presidencial no ano que vem.
A verdade pura e simples, Sr. Presidente Luiz Inacio Lula da Silva, é que aquele encontro, por parte de V. Exa., tinha como único objetivo pedir, sem falar expressamente, apoio dos novos ou velhos prefeitos à sua candidata, como denunciaram dois dos partidos de oposição ao Supremo Tribunal Federal, na semana passada.
Com toda franqueza, é uma vergonha e um acinte convidar gestores municipais, muitos deles como Jorge Mouallem e Antônio Carlos, jovens prefeitos certamente com grandes planos – ou ilusões? – para suas cidades, para fazer graça sem graça com o batom de alguém, sabendo que os únicos risos que provocará serão os dos puxa-sacos de sempre, de dizer-lhes que têm de aprender a preencher formulários, porque nada pode fazer a respeito. Poderia, sim, acabar com a desnecessária burocracia de mero entrave, se a intenção não fosse dificultar de todas as formas possíveis a liberação das verbas que, em ultima analise, pertencem aos municípios, já que é deles que sai toda a grana que vai parar nos cofres dos quais V. Exa. tem as chaves. Bastaria, por exemplo, editar uma medida provisória, como aquelas que V. Exa edita quando é do interesse do vosso Governo, ou de gente do vosso Governo, como o foi no caso daquela editada para transformar o vosso presidente do Banco Central em Ministro, para que ele escapasse do julgamento de uma ação civil publica por juízes de primeira instância.
O ex-prefeito de Macarani, Olisandro Nogueira, nunca ia a esses encontros. Quase nunca atendia a esses convites. Escolado em três mandatos, não aceitava fazer papel de palhaço, como V. Exa. parece pensar que os prefeitos são. Antonio Carlos, o baiano, e Jorge Mouallem, o mineiro, parecem ter aprendido rápido.
Com o devido respeito e protestos de estima e consi....Ah, deixa prá lá, subscrevo-me atenciosamente.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

JUSTIÇA DECEPCIONANTE

O último refúgio do cidadão em qualquer país civilizado é o Judiciário. Por isso, quando o Judiciário falha, o cidadão -- e todos os demais cidadãos que, teóricamente, um dia poderão necessitar a ele recorrer -- se decepciona e se preocupa. Estou, como pessoa que sempre trabalhou com o Direito, preocupado, e como cidadão brasileiro, preocupado. Sériamente preocupado.
Vibrei nos ultimos meses quando vi sinais vindos do Supremo Tribunal Federal de que seriam, talvez, tomadas ações -- e não apenas ditas palavras -- contra o estado policialesco que estava se instaurando no Brasil, com as ações pirotécnicas e ilegais da Polícia Federal. Seria um exemplo para as policias estaduais. O episódio envolvendo o policialismo que afronta o cidadão e seus direitos constitucionais, no caso do banqueiro Daniel Dantas, e que contrapôs um Juiz FEderal, aliado a Policia Federal de um lado, e o presidente do Supremo Tribunal, logo depois aliado ao proprio Plenário do Supremo, desencadeando uma mini crise institucional, levou-se a pensar que, talvez, o Brasil começasse a entrar nos eixos nesse campo. Enganei-me.
Pelo menos três decisões recentes do Judiciário brasileiro me desanimaram nos ultimos 30 dias: a condenação por um Tribunal do Juri de Guarulhos, São Paulo, de tres rapazes que todo mundo sabe inocentes, pelo assassinato da namorada de um deles; a absolvição, pelo Plenário do Tribunal de Justiça também de São Paulo, de um promotor de Justiça que matou, convardemente. um jovem no litoral paulista, sob a desculpa idiota de uma legitima defesa em tudo e por tudo inexistente no caso; e, ontem, a absolvição de um policial militar, por um Tribunal do Juri do Rio de Janeiro, que matou o menino João, por pura covardia inadissivel de alguém que se pretende protetor da população, sob a desculpa idiota de que confundira o carro da mãe do menino com o carro de supostos bandidos que estaria ele e seu colega (ainda não julgado, para que provavelmente também será absolvido) perseguindo, sendo que a absurda e revoltante absolvição se deu sob o fundamento do "exercicio do dever legal", como se desferir dezenas de tiros contra um automóvel com crianças dentro fosse "dever legal".
No Brasil, parece que é. Ou, pelo menos, no Rio de Janeiro, onde um ex-Secretario de Segurança Publica de alguns anos atrás chegou a estabelecer um premio em dinheiro para o policial que mais matasse durante o mês.
Citei aqui três casos amplamente divulgados pela imprensa nacional. Há milhares de outros, seja envolvendo condenações absurdas, seja envolvendo absolvições (normalmente de policiais ou autoridades em geral) tão absurdas quanto as condenações.
Nas décadas de 60 e 70, milhares de brasileiros -- artistas, intelectuais e anônimos -- deixaram o Brasil por causa da violência policial na ditatura militar. Na década de 80, milhares de brasileiros deixaram o Brasil para buscar uma vida economicamente melhor, porque o Brasil afundava sua economia em planos econômicos mirabolantes e fracassados.
Agora, no segundo milênio, seremos obrigados a ver brasileiros deixando o Brasil procurando um lugar onde a Justiça realmente funcione, para ter garantias minimas de vida e liberdade?

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

JUIZ SUSPEITO NÃO FAZ JUSTIÇA NEM QUE A FAÇA

"A defesa de Daniel Valente Dantas afirma que o processo julgado pelo juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo é absolutamente nulo
Não houve o crime atribuído ao meu constituinte; sua defesa foi cerceada, as provas são fraudadas e o magistrado impediu a perícia indispensável à demonstração da improcedência da acusação.
A sentença desconsiderou a defesa como também no correr da ação penal indeferiu todos os seus requerimentos, desprezando denúncias de práticas abusivas e ilegais evidenciadas também pela participação da Abin (Agência Brasileira de inteligência) que não tem nenhuma atribuição constitucional ou legal para atuar em investigação penal.
O magistrado -cuja suspeição foi apontada desde cedo pela defesa- acabou agindo exatamente como se esperava. Sua inclinação era pública e notório.
Não foi surpresa a condenação. Esse era o objetivo e não o julgamento e muito menos a Justiça.O Estado Democrático de Direito não se compatibiliza com julgamentos arbitrários e ilegais, pois todos já sabiam do inevitável desfecho diante de um juiz suspeito.
A defesa já recorreu pedindo a anulação do julgamento."
O texto acima é a nota oficial divulgada pelos advogados do banqueiro Daniel Dantas à imprensa, na tarde de terça-feira, 02 de dezembro, logo após chegar a publico a noticia da condenação do banqueiro a 10 anos de cadeia pelo suposto crime de corrupção ativa, pelo juiz Fausto de Sanctis, da Justiça Federal de São Paulo.
Recentemente, a defesa de Daniel Dantas argüiu a suspeição do juiz Fausto de Sanctis, cujo comportamento nesse processo, realmente, nos faz crer que ele está decidindo por convicção e não por convencimento, o que contraria a lei brasileira. Talvez mais ainda, esteja decidindo por paixão. O Tribunal Regional Federal decidiu, por 2 votos a 1, que o juiz não estaria agindo com suspeição e o manteve no caso. Foi um erro. Logo a seguir, Fausto seria promovido a Desembargador Federal, segundo divulgou a imprensa, mas recusou a promoção para poder decidir o caso Daniel Dantas, numa outra demonstração clara da paixão que o move. Decretou, por duas vezes, a prisão de Dantas sem qualquer necessidade, e teve sua ordem revogada pelo Supremo Tribunal Federal, primeiro por seu presidente, depois pela Corte quase inteira.
O Juiz Fausto de Sanctis está “mordido” com o caso Daniel Dantas, e isso é ruim. Ruim para o processo, ruim para a real credibilidade do judiciário, porque a credibilidade da instituição não está no “oba-oba” de um povo que nem sabe o que está acontecendo, mas que ri quando jornalistas como José Luiz Datena faz “auê” em cima do caso, porque o povo adora quando um rico vai para a cadeia, não interessa porquê, já que rico é sempre culpado na visão dos pobres, como preto e pobre é sempre suspeito na visão da policia comum.
Dantas foi condenado por De Sanctis porque teria oferecido propina ao delegado Protógenes Queiroz, e não há a mínima prova confiável desse oferecimento. Alias, houve quem levantasse a suspeita de que Queiroz é que teria pedido a propina e essa lhe teria sido negada, então teria armado aquela pantomima no restaurante, como divulgou uma revista de grande circulação nacional.
De Sanctis já havia declarado que havia condições de sentenciar Daniel Dantas antes da entrega das alegações finais da defesa. Negou-lhes perícia, negou-lhes produções de provas. Queria dar a sentença que tinha em mente desde que decretara a prisão preventiva há pouquíssimo tempo atrás. E tanto já tinha a sentença pronta antes mesmo da manifestação da defesa, que o caderno da decisão tem mais de 150 folhas digitalizadas, e ninguém examina um processo como esse e elabora uma sentença tão longa em tão poucos dias. A não ser, claro, que o Meritissimo De Sanctis não tenha mais nada para fazer na 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo. A sentença estava pronta antes que a defesa se manifestasse, e pronto, ponto final. Prova inconteste da sua suspeição, dada pela vontade de condenar custe o que custar. Lembro-me de um caso de um cliente meu, ladrãozinho contumaz, há mais de 20 anos, na minha Itajubá. Foi preso sob a acusação de ter sido o autor de (mais um) furto. O delegado terminou o inquérito sem a minima prova, nem mesmo indicio da culpabilidade do garoto. Seu relatório era uma obra prima da suspeição que o movia. "Não há provas de que o indiciado tenha sido o autor do furto, mas, como é ladrão por várias vezes reincidente, tenho a mais absoluta convicção de sua culpabilidade", dizia o delegado em seu brilhante relatório. O promotor, por incrivel que pareça , o denunciou pelo suposto crime de furto que lhe era atribuído. Felizmente, o juiz não decidia por convicção, mas por convencimento, e absolveu o rapaz. Registro que, por também incrivel que possa parecer, naquele caso, ele era realmente inocente.
Processo rápido não quer dizer processo justo. E juiz suspeito não faz justiça nem que a tenha feito.
Porque sempre ficará a dúvida sobre o porquê de haver condenado um réu, sem provas suficientes ou sem sequer lhe dar o direito de defesa.